Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0708985-51.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.734,05

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

MARCELO MARCULINO PEREIRA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

TAISSE VIEIRA MACIEL

CPF

Autor

PLINIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARISANGELA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MARCIO DIAS XAVIER LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

OAB/PB 28738·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA

OAB/DF 42238·CPF·Representa: Autor

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

OAB/PB 14742·CPF·Representa: Autor

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

OAB/PB 22374·CPF·Representa: Autor

DANIELLE FERREIRA GLIELMO

OAB/DF 19293·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARCELO MARCULINO PEREIRA

CPF

Autor

TAISSE VIEIRA MACIEL

CPF

Autor

PLINIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARISANGELA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MARCIO DIAS XAVIER LOPES

CPF

Autor

SHEILA SORAIA CARDOSO PINTO

CPF

Autor

RAFAEL MARQUES QUEIROZ

CPF

Autor

ORISLEY GUEDES PIMENTA

CPF

Autor

LUCAS ALVES OLIVEIRA

CPF

Autor

RENATO LUCIANO DA SILVA

CPF

Autor

GLIELMO & PAMPLONA ADVOCACIA

CNPJ

Autor

ANDRADE, PEIXOTO E ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

VIEIRA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de VIEIRA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de ANDRADE, PEIXOTO E ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de GLIELMO & PAMPLONA ADVOCACIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Juntada de certidão

12/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de GLIELMO & PAMPLONA ADVOCACIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:51

Decorrido prazo de VIEIRA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:51

Decorrido prazo de ANDRADE, PEIXOTO E ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:51

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 04:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:50

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de VIEIRA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de ANDRADE, PEIXOTO E ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de GLIELMO & PAMPLONA ADVOCACIA em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 14:54

Despacho

•10/12/2025, 13:57

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legal

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22/01/2026, 02:31

Juntada de certidão

12/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de GLIELMO & PAMPLONA ADVOCACIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:51

Decorrido prazo de VIEIRA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:51

Decorrido prazo de ANDRADE, PEIXOTO E ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:51

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 04:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:50

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2025, 11:16

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2025, 11:16

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2025, 11:16

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2025, 11:16

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2025, 11:16

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2025, 11:16

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2025, 11:16

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2025, 11:16

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

10/12/2025, 12:18

Juntada de certidão

10/12/2025, 12:18

Publicado Despacho em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 04:20

Desentranhado o documento

05/12/2025, 12:42

Cancelada a movimentação processual

05/12/2025, 12:42

Desentranhado o documento

05/12/2025, 12:42

Cancelada a movimentação processual

05/12/2025, 12:42

Desentranhado o documento

05/12/2025, 12:42

Cancelada a movimentação processual

05/12/2025, 12:42

Cancelada a movimentação processual

05/12/2025, 12:42

Desentranhado o documento

05/12/2025, 12:42

Desentranhado o documento

05/12/2025, 12:42

Cancelada a movimentação processual

05/12/2025, 12:42

Desentranhado o documento

05/12/2025, 12:41

Cancelada a movimentação processual

05/12/2025, 12:41

Cancelada a movimentação processual

05/12/2025, 12:41

Desentranhado o documento

05/12/2025, 12:41

Cancelada a movimentação processual

05/12/2025, 12:41

Desentranhado o documento

05/12/2025, 12:41

Desentranhado o documento

05/12/2025, 12:41

Cancelada a movimentação processual

05/12/2025, 12:41

Desentranhado o documento

05/12/2025, 12:41

Cancelada a movimentação processual

05/12/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:28

Recebidos os autos

03/12/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

03/12/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:42

Juntada de certidão

30/11/2025, 14:17

Juntada de certidão

30/11/2025, 09:23

Juntada de certidão

30/11/2025, 08:45

Juntada de certidão

30/11/2025, 08:40

Juntada de certidão

30/11/2025, 08:30

Juntada de certidão

30/11/2025, 08:17

Juntada de certidão

30/11/2025, 08:09

Juntada de certidão

30/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:38

Juntada de certidão

30/10/2025, 17:45

Juntada de alvará de levantamento

30/10/2025, 17:45

Juntada de certidão

30/10/2025, 17:45

Juntada de alvará de levantamento

30/10/2025, 17:45

Juntada de certidão

30/10/2025, 17:45

Juntada de alvará de levantamento

30/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:26

Recebidos os autos

27/10/2025, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

24/10/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:23

Recebidos os autos

14/10/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

14/10/2025, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

09/10/2025, 17:19

Recebidos os autos

09/10/2025, 17:19

Juntada de certidão

07/10/2025, 03:30

Juntada de certidão

07/10/2025, 03:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

03/10/2025, 15:38

Recebidos os autos

03/10/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

03/10/2025, 11:28

Juntada de certidão

03/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:29

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 19:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:22

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 13:30

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 13:30

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 13:30

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 13:30

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 13:29

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 13:29

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 13:29

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 13:29

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 13:29

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 13:29

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 13:29

Recebidos os autos

28/03/2025, 18:16

Outras decisões

28/03/2025, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

27/03/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:39

Recebidos os autos

06/02/2025, 16:17

Outras decisões

06/02/2025, 16:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

05/02/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 21:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:23

Publicado Certidão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

20/01/2025, 20:25

Recebidos os autos

20/01/2025, 20:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:35

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

20/09/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:15

Outras decisões

20/09/2024, 15:39

Deferido o pedido de LUCAS ALVES OLIVEIRA - CPF: 735.857.181-91 (EXEQUENTE), MARCELO MARCULINO PEREIRA - CPF: 852.450.111-15 (EXEQUENTE), MARCIO DIAS XAVIER LOPES - CPF: 804.942.181-34 (EXEQUENTE), MARISANGELA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 716.130.211-00 (EXEQUENTE), ORISLEY GUEDES PIMENTA - CPF: 994.960.111-87 (EXEQUENTE), PLINIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 344.253.651-00 (EXEQUENTE), RAFAEL MARQUES QUEIROZ - CPF: 024.020.381-01 (EXEQUENTE), RENATO LUCIANO DA SILVA - CPF: 018.027.951-38 (EXEQUENTE), SHEILA SORAIA CARDOSO PINTO - CPF: 456.955.803-82 (EXEQUENTE), TAISSE VIEIRA MACIEL - CPF: 989.793.291-72 (EXEQUENTE).

20/09/2024, 15:39

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

20/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de TAISSE VIEIRA MACIEL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:31

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

29/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:26

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 23:32

Juntada de Petição de impugnação

24/07/2024, 19:33

Decorrido prazo de MARCIO DIAS XAVIER LOPES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:29

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:08

Recebidos os autos

17/06/2024, 12:06

Outras decisões

17/06/2024, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

17/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de memoriais

15/06/2024, 16:13

Decorrido prazo de PLINIO PEREIRA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:03

Decorrido prazo de ORISLEY GUEDES PIMENTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:03

Decorrido prazo de LUCAS ALVES OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:03

Decorrido prazo de RENATO LUCIANO DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:03

Decorrido prazo de TAISSE VIEIRA MACIEL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:02

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES QUEIROZ em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:02

Decorrido prazo de SHEILA SORAIA CARDOSO PINTO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:02

Decorrido prazo de MARCIO DIAS XAVIER LOPES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:02

Decorrido prazo de MARISANGELA DE OLIVEIRA SILVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:02

Decorrido prazo de MARCELO MARCULINO PEREIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:02

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708985-51.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: MARCIO DIAS XAVIER LOPES, MARCELO MARCULINO PEREIRA, MARISANGELA DE OLIVEIRA SILVA, ORISLEY GUEDES PIMENTA, PLINIO PEREIRA DA SILVA, RAFAEL MARQUES QUEIROZ, LUCAS ALVES OLIVEIRA, RENATO LUCIANO DA SILVA, SHEILA SORAIA CARDOSO PINTO, TAISSE VIEIRA MACIEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se os exequentes para que juntem seus respectivos contracheques, a fim de subsidiar o requerimento de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento inicial. Prazo: 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

23/05/2024, 14:36

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2024, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

22/05/2024, 19:40

Juntada de certidão

22/05/2024, 19:40

Recebidos os autos

22/05/2024, 16:32

Determinada a distribuição do feito

22/05/2024, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

22/05/2024, 15:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/05/2024, 15:54

Distribuído por dependência

22/05/2024, 11:23

Despacho

•04/12/2025, 15:28

Despacho

•03/12/2025, 19:07

Sentença

•28/10/2025, 16:25

Sentença

•27/10/2025, 15:51

Despacho

•15/10/2025, 16:23

Despacho

•14/10/2025, 16:22

Despacho

•03/10/2025, 14:44

Decisão

•28/03/2025, 18:16

Decisão

•06/02/2025, 17:29

Decisão

•06/02/2025, 16:17

Decisão

•20/09/2024, 16:15

Decisão

•20/09/2024, 15:39

Decisão

•30/07/2024, 18:31

Todos os documentos(23)

Despacho

•11/12/2025, 14:54

Despacho

•10/12/2025, 13:57

Despacho

•04/12/2025, 15:28

Despacho

•03/12/2025, 19:07

Sentença

•28/10/2025, 16:25

Sentença

•27/10/2025, 15:51

Despacho

•15/10/2025, 16:23

Despacho

•14/10/2025, 16:22

Despacho

•03/10/2025, 14:44

Decisão

•28/03/2025, 18:16

Decisão

•06/02/2025, 17:29

Decisão

•06/02/2025, 16:17

Decisão

•20/09/2024, 16:15

Decisão

•20/09/2024, 15:39

Decisão

•30/07/2024, 18:31

Decisão

•30/07/2024, 14:55

Impugnação

•24/07/2024, 19:33

Decisão

•17/06/2024, 13:08

Decisão

•17/06/2024, 12:06

Despacho

•24/05/2024, 22:31

Despacho

•24/05/2024, 14:33

Decisão

•22/05/2024, 16:32

Outros Documentos

•22/05/2024, 11:23