Agravo em Recurso Especial 0721088-47.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.322.658,89

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

MARCOS FERNANDES ROCHA

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Autor

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Reu

Advogados / Representantes

PAULO MARCELO DE CARVALHO

OAB/DF 15115·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS

OAB/DF 18503·CPF·Representa: Autor

RAISSA ROESE DA ROSA

OAB/DF 52568·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS

OAB/DF 48750·CPF·Representa: Réu

CARMEN PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 77075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de MARCOS FERNANDES ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:25

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 08:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2900443 (2025/0116982-6)

28/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:09

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 21:00

Reportar Problema

legal

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10/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de MARCOS FERNANDES ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:25

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 08:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2900443 (2025/0116982-6)

28/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/09/2025, 13:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 13:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 13:39

-

•30/09/2025, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 13:39

-

•30/09/2025, 13:39