Agravo em Recurso Especial 0721166-41.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 438.736,08

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alfeu Machado 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado

Partes do Processo

ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA

CNPJ

Autor

RONALDO PEREIRA CAMPOS E SILVA

CPF

Reu

MARIA DEUZUITE DE SOUZA E SILVA

CPF

Reu

RENATO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

RENATO & SOUZA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO

OAB/DF 23592·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOUZA VIEIRA

OAB/DF 46272·CPF·Representa: Autor

TARLEY MAX DA SILVA

OAB/DF 19960·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA

CNPJ

Autor

RONALDO PEREIRA CAMPOS E SILVA

CPF

Reu

MARIA DEUZUITE DE SOUZA E SILVA

CPF

Reu

RENATO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

RENATO & SOUZA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

RUY HERNANDEZ GUERRA DE ANDRADE

CPF

Reu

LUIZ FELIPE GUERRA DE ANDRADE HERNANDEZ

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 11:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/08/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:35

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 22:10

06/04/2026, 02:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 11:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/08/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 14:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/06/2025, 16:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 16:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 16:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/06/2025, 16:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/06/2025, 16:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/06/2025, 16:41

-

•16/06/2025, 16:41