Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0721025-22.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA

OAB/DF 24707·CPF·Representa: Autor

THALIA DE SOUSA REIS

CPF·Representa: Autor

ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA

OAB/DF 31359·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE

OAB/DF 36146·CPF·Representa: Réu

DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO

OAB/DF 15130·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE BEZERRA DE SOUZA

CPF

Reu

GABRIEL DIAS VIEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

VITOR DIAS VIEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

MAURICIO SERRA VIANA BEZERRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA

OAB/DF 24707·CPF·Representa: Autor

THALIA DE SOUSA REIS

CPF·Representa: Autor

ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA

OAB/DF 31359·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE

OAB/DF 36146·CPF·Representa: Réu

DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO

OAB/DF 15130·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO SANTOS FERNANDES

OAB/DF 59698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

11/12/2025, 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/12/2025, 08:31

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:17

Publicado Despacho em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Publicado Despacho em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:16

Recebidos os autos

24/11/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 11:13

Publicado Certidão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:15

Todas as movimentações(119)

Juntada de certidão

11/12/2025, 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/12/2025, 08:31

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:17

Publicado Despacho em 26/11/2025.

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 17:24

Despacho

•24/11/2025, 17:23

27/11/2025, 02:15

Publicado Despacho em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:16

Recebidos os autos

24/11/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 11:13

Publicado Certidão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:44

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:43

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/10/2025, 14:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de agravo

22/10/2025, 18:05

Decorrido prazo de ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO SERRA VIANA BEZERRA DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/10/2025, 12:19

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:43

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:54

Recurso Especial não admitido

26/09/2025, 12:54

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2025, 11:44

Juntada de certidão

18/09/2025, 10:20

Decorrido prazo de ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2025, 12:26

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:42

Juntada de certidão

25/08/2025, 13:41

Juntada de certidão

25/08/2025, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/08/2025, 18:47

Recebidos os autos

20/08/2025, 18:47

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 16:37

Juntada de certidão

19/08/2025, 13:35

Recebidos os autos

18/08/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

14/08/2025, 16:49

Recebidos os autos

07/08/2025, 11:34

Juntada de certidão

07/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:50

Publicado Certidão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:49

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/07/2025, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/07/2025, 16:15

Recebidos os autos

24/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2025, 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025, 10:44

Publicado Ementa em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2025, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2025, 08:46

Expedição de Intimação de Pauta.

19/05/2025, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2025, 13:13

Recebidos os autos

09/05/2025, 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

05/05/2025, 14:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025, 19:07

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/04/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:48

Conhecido o recurso de JOSE BEZERRA DE SOUZA - CPF: 068.382.277-20 (RÉU ESPÓLIO DE) e não-provido

04/04/2025, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/02/2025, 10:00

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2025, 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2025, 12:19

Recebidos os autos

24/01/2025, 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

05/11/2024, 14:06

Juntada de certidão

04/11/2024, 15:19

Decorrido prazo de GABRIEL DIAS VIEIRA DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:15

Juntada de entregue (ecarta)

09/10/2024, 04:43

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 17:14

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/09/2024, 02:30

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 18:41

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/08/2024, 18:00

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/08/2024, 04:43

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:22

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:33

Juntada de certidão

15/07/2024, 17:33

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/07/2024, 05:44

Juntada de entregue (ecarta)

07/07/2024, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 14:52

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 21:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:12

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:12

Desentranhado o documento

04/06/2024, 15:11

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 15:11

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721025-22.2024.8.07.0000. AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RÉU ESPÓLIO DE: JOSE BEZERRA DE SOUZA AGRAVADO: GABRIEL DIAS VIEIRA DE SOUZA, VITOR DIAS VIEIRA DE SOUZA, ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, MAURICIO SERRA VIANA BEZERRA DE SOUZA Relatora: Desa. Fátima Rafael DECISÃO Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Recebo o Agravo de Instrumento no efeito meramente devolutivo, pois não consta pedido de concessão de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal. Intimem-se os Agravados, para que respondam no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhes juntar a documentação necessária ao julgamento deste recurso. Brasília, 24 de maio de 2024. Desembargadora Fátima Rafael Relatora

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/05/2024, 18:13

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

24/05/2024, 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/05/2024, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/05/2024, 15:38

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 15:38

Despacho

•24/11/2025, 13:40

Agravo

•22/10/2025, 18:05

Manifestação da Defensoria Pública

•03/10/2025, 12:19

Decisão

•29/09/2025, 12:43

Decisão

•26/09/2025, 12:54

Despacho

•18/08/2025, 18:54

Manifestação da Defensoria Pública

•14/07/2025, 10:44

Acórdão

•28/06/2025, 11:18

Acórdão

•14/04/2025, 15:31

Outros Documentos

•21/06/2024, 18:25

Decisão

•24/05/2024, 18:19

Decisão

•24/05/2024, 18:13

Agravo

•22/05/2024, 15:38