Execução de Título Extrajudicial 0702048-95.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 137.695,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

NAVARRA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO P DE P NEIAS

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE PISSOLITO CAMPOS

OAB/SP 261263·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP 393850·CPF·Representa: Autor

GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA

OAB/DF 42797·CPF·Representa: Autor

JESSE ALCANTARA SOARES

OAB/DF 65616·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

NAVARRA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO P DE P NEIAS

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BRB

ALCUNHA

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE PAULA NEIAS

CPF

Reu

NAVARRA S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

ANDRE PISSOLITO CAMPOS

OAB/SP 261263·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP 393850·CPF·Representa: Autor

GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA

OAB/DF 42797·CPF·Representa: Autor

JESSE ALCANTARA SOARES

OAB/DF 65616·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Réu

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:10

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:29

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.682.173/0001-30 (EXEQUENTE)

20/03/2026, 15:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

27/02/2026, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 18:49

Processo Desarquivado

25/02/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:13

Arquivado Provisoramente

12/12/2025, 05:36

Recebidos os autos

03/12/2025, 10:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/11/2025, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:35

Todas as movimentações(207)

Arquivado Provisoramente

23/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:10

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:29

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.682.173/0001-30 (EXEQUENTE)

20/03/2026, 15:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 15:29

Decisão

•20/03/2026, 15:29

20/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

27/02/2026, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 18:49

Processo Desarquivado

25/02/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:13

Arquivado Provisoramente

12/12/2025, 05:36

Recebidos os autos

03/12/2025, 10:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/11/2025, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/11/2025, 12:42

Recebidos os autos

24/10/2025, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

02/10/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:42

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:42

Recebidos os autos

16/09/2025, 09:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2025, 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

28/08/2025, 08:43

Recebidos os autos

25/08/2025, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:21

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

08/07/2025, 10:30

Outras decisões

08/07/2025, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

23/06/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:22

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

28/05/2025, 17:48

Concedida a substituição/sucessão de parte

28/05/2025, 17:48

Outras decisões

28/05/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/05/2025, 16:36

Juntada de certidão

09/05/2025, 18:17

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2025, 18:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:53

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

09/04/2025, 09:14

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.682.173/0001-30 (INTERESSADO)

09/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/03/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:38

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:45

Juntada de certidão

10/02/2025, 08:54

Juntada de alvará de levantamento

10/02/2025, 08:54

Recebidos os autos

27/01/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:14

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

27/01/2025, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/01/2025, 15:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE PAULA NEIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 21:31

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

06/11/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:11

Outras decisões

06/11/2024, 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 13:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE PAULA NEIAS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

25/09/2024, 07:11

Deferido em parte o pedido de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE PAULA NEIAS - CPF: 259.371.541-34 (EXECUTADO)

25/09/2024, 07:11

Juntada de certidão

12/09/2024, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/09/2024, 18:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE PAULA NEIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE PAULA NEIAS em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE PAULA NEIAS em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:38

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

13/08/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

06/08/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 09:30

Publicado Certidão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 09:41

Juntada de certidão

15/07/2024, 14:30

Recebidos os autos

27/06/2024, 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2024, 11:04

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

11/06/2024, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 15:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:15

Recebidos os autos

10/05/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:24

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

10/05/2024, 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 16:55

Recebidos os autos

15/04/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:55

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

15/04/2024, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:30

Recebidos os autos

19/02/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:47

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

19/02/2024, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

15/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 14:31

Recebidos os autos

15/01/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 07:17

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

15/01/2024, 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/01/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 13:28

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:58

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

29/11/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

23/11/2023, 06:07

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:05

Recebidos os autos

16/10/2023, 06:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 06:13

Outras decisões

16/10/2023, 06:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/10/2023, 23:42

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 04:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 04:45

Juntada de certidão

25/09/2023, 08:39

Juntada de alvará de levantamento

25/09/2023, 08:39

Recebidos os autos

19/09/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:54

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

19/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/09/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE PAULA NEIAS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:50

Recebidos os autos

01/09/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

28/08/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 13:56

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702048-95.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE PAULA NEIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada alegou que a constrição recaiu sobre valores guardados na conta para pequenas emergências, portanto, impenhorável, nos termos do art. 833, IV, do C Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:15

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

04/08/2023, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

31/07/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 12:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE PAULA NEIAS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:21

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

04/07/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

27/06/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:07

Publicado Certidão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:24

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/06/2023, 10:03

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

14/06/2023, 09:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/06/2023, 17:51

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE PAULA NEIAS - CPF: 259.371.541-34 (EXECUTADO).

08/06/2023, 12:34

Recebidos os autos

08/06/2023, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

08/06/2023, 12:23

Juntada de certidão

08/06/2023, 12:23

Recebidos os autos

30/05/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 07:31

Juntada de certidão

21/05/2023, 14:40

Desentranhado o documento

21/05/2023, 14:37

Cancelada a movimentação processual

21/05/2023, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

21/05/2023, 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2023, 08:53

Recebidos os autos

15/05/2023, 08:53

Juntada de certidão

11/05/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/05/2023, 15:30

Juntada de certidão

05/05/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 17:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/04/2023, 05:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 14:23

Recebidos os autos

03/03/2023, 10:03

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (REQUERENTE).

03/03/2023, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

23/02/2023, 16:36

Juntada de certidão

23/02/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 15:05

Decisão

•03/12/2025, 10:36

Decisão

•16/09/2025, 09:01

Decisão

•16/09/2025, 09:01

Despacho

•25/08/2025, 20:07

Decisão

•08/07/2025, 10:30

Decisão

•08/07/2025, 10:30

Decisão

•28/05/2025, 17:48

Decisão

•28/05/2025, 17:48

Decisão

•09/04/2025, 09:14

Decisão

•09/04/2025, 09:14

Decisão

•27/01/2025, 09:14

Decisão

•27/01/2025, 09:14

Decisão

•06/11/2024, 07:11

Todos os documentos(45)

Decisão

•20/03/2026, 15:29

Decisão

•20/03/2026, 15:29

Decisão

•03/12/2025, 10:36

Decisão

•16/09/2025, 09:01

Decisão

•16/09/2025, 09:01

Despacho

•25/08/2025, 20:07

Decisão

•08/07/2025, 10:30

Decisão

•08/07/2025, 10:30

Decisão

•28/05/2025, 17:48

Decisão

•28/05/2025, 17:48

Decisão

•09/04/2025, 09:14

Decisão

•09/04/2025, 09:14

Decisão

•27/01/2025, 09:14

Decisão

•27/01/2025, 09:14

Decisão

•06/11/2024, 07:11

Decisão

•06/11/2024, 07:11

Decisão

•25/09/2024, 07:11

Decisão

•25/09/2024, 07:11

Sentença

•12/09/2024, 19:07

Despacho

•13/08/2024, 16:08

Despacho

•13/08/2024, 16:08

Decisão

•10/05/2024, 08:24

Decisão

•10/05/2024, 08:24

Decisão

•15/04/2024, 10:55

Decisão

•15/04/2024, 10:55

Decisão

•19/02/2024, 10:47

Decisão

•19/02/2024, 10:47

Decisão

•15/01/2024, 07:17

Decisão

•15/01/2024, 07:16

Decisão

•29/11/2023, 17:58

Decisão

•29/11/2023, 17:58

Decisão

•16/10/2023, 06:13

Decisão

•16/10/2023, 06:13

Decisão

•19/09/2023, 10:54

Decisão

•19/09/2023, 10:54

Despacho

•01/09/2023, 15:53

Despacho

•01/09/2023, 15:53

Decisão

•04/08/2023, 12:15

Decisão

•04/08/2023, 12:15

Despacho

•04/07/2023, 11:16

Despacho

•04/07/2023, 11:16

Decisão

•08/06/2023, 12:34

Despacho

•30/05/2023, 07:31

Decisão

•11/05/2023, 17:13

Decisão

•03/03/2023, 10:03