Execução Fiscal 0006965-31.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 515,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ALBA REJANE PONTES CAVALCANTI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:51

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:01

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:01

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:01

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:54

Recebidos os autos

30/08/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:52

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:51

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:51

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 20:01

Sentença

•14/12/2025, 20:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:01

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:01

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:01

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:54

Recebidos os autos

30/08/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:52

Decorrido prazo de ALBA REJANE PONTES CAVALCANTI em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:16

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006965-31.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALBA REJANE PONTES CAVALCANTI DECISÃO Tendo em vista a ausência de manifestação explícita acerca da decisão de ID 158810214, DESCONSTITUO a penhora deferida no ID 19035606. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:07

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:51

Outras decisões

07/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:49

Recebidos os autos

16/05/2023, 14:54

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

16/05/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2022, 12:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 16:48

Recebidos os autos

26/04/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:53

Decorrido prazo de ALBA REJANE PONTES DE FREITAS em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:17

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 16:26

Sentença

•14/12/2025, 20:01

Despacho

•30/08/2024, 18:52

Decisão

•27/05/2024, 13:07

Decisão

•07/05/2024, 14:51

Decisão

•26/05/2023, 11:49

Decisão

•16/05/2023, 14:54

Despacho

•10/06/2022, 16:48

Despacho

•26/04/2022, 08:49

Decisão

•26/06/2018, 16:26

Despacho

•26/06/2018, 16:26

Decisão

•26/06/2018, 16:26