Execução Fiscal 0064565-39.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 474,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:04

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:30

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:30

Expedição de Sentença.

31/03/2025, 19:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 19:14

Recebidos os autos

31/03/2025, 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/03/2022, 20:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:23

Todas as movimentações(27)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:04

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:30

Publicado Sentença em 02/04/2025.

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 19:14

Sentença

•31/03/2025, 19:14

02/04/2025, 02:30

Expedição de Sentença.

31/03/2025, 19:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 19:14

Recebidos os autos

31/03/2025, 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/03/2022, 20:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:23

Publicado Decisão em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0064565-39.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fed

02/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:36

Recebidos os autos

16/11/2021, 11:57

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

16/11/2021, 11:57

Juntada de certidão

10/11/2021, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:17

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:15

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 20:41

Decisão

•07/09/2023, 09:16

Decisão

•01/12/2021, 15:36

Decisão

•16/11/2021, 11:57