Cumprimento de sentençaMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
03/04/2019
Valor da Causa
R$ 51.923,44
Órgão julgador
21ª Vara Cível de Brasília
Partes do Processo
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
CNPJ
Autor
INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA
CNPJ
Autor
SUELY APARECIDA VIANA
CPF
Autor
ARTUR BARONI NETO
CNPJ
Autor
LEONARDO VIANA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE VIEIRA
OAB/GO 5563900·CPF·Representa: Autor
ROBINSON NEVES FILHO
OAB/DF 8067·CPF·Representa: Autor
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
OAB/DF 49646·CPF·Representa: Autor
CINTHIA MARTINS E SILVA
OAB/DF 53314·CPF·Representa: Autor
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/DF 4754·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/10/2025, 08:08
Transitado em Julgado em 08/10/2025
08/10/2025, 08:06
Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 03:20
Decorrido prazo de ARTUR BARONI NETO em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 02:47
Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025, 02:47
Recebidos os autos
11/09/2025, 17:58
Declarada decadência ou prescrição
11/09/2025, 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/09/2025, 17:34
Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 03:44
Decorrido prazo de ARTUR BARONI NETO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 02:38
Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025, 02:38
Recebidos os autos
05/08/2025, 16:56
Outras decisões
05/08/2025, 16:56
Documentos
Sentença
•11/09/2025, 17:58
Sentença
•11/09/2025, 17:58
16/09/2025, 02:47
Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025, 02:47
Recebidos os autos
11/09/2025, 17:58
Declarada decadência ou prescrição
11/09/2025, 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/09/2025, 17:34
Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 03:44
Decorrido prazo de ARTUR BARONI NETO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 02:38
Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025, 02:38
Recebidos os autos
05/08/2025, 16:56
Outras decisões
05/08/2025, 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/08/2025, 15:35
Processo Desarquivado
05/08/2025, 15:35
Arquivado Provisoramente
05/08/2024, 18:34
Decorrido prazo de ARTUR BARONI NETO em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024, 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024, 03:16
Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Compulsando os autos, verifico que o presente processo se encontra suspenso por execução frustrada, nos termos do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, em 10/09/2018, ID 31521758. Para fins de ajuste no sistema e com o objetivo de corrigir a localização processual, determino à Secretaria do Juízo que o feito aguarde no arquivo provisório (03.2025).
28/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
27/05/2024, 13:06
Outras decisões
27/05/2024, 13:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/05/2024, 18:40
Processo Desarquivado
26/05/2024, 18:39
Arquivado Provisoramente
15/06/2022, 12:31
Processo Desarquivado
15/06/2022, 07:03
Juntada de certidão
14/06/2022, 19:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2022, 19:31
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/06/2022, 19:14
Arquivado Provisoramente
08/05/2020, 17:15
Decorrido prazo de ARTUR BARONI NETO em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020, 10:16
Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020, 10:16
Publicado Certidão em 05/02/2020.
05/02/2020, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020, 14:56
Expedição de Certidão.
03/02/2020, 10:04
Processo Desarquivado
03/02/2020, 10:03
Arquivado Provisoramente
09/09/2019, 17:30
Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 03/09/2019 23:59:59.
06/09/2019, 17:19
Decorrido prazo de ARTUR BARONI NETO em 03/09/2019 23:59:59.
06/09/2019, 17:19
Publicado Decisão em 27/08/2019.
27/08/2019, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019, 08:03
Recebidos os autos
22/08/2019, 18:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/08/2019, 18:31
Decorrido prazo de ARTUR BARONI NETO em 20/08/2019 23:59:59.
21/08/2019, 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/08/2019, 17:35
Juntada de Petição de petição
20/08/2019, 17:17
Publicado Decisão em 06/08/2019.
06/08/2019, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019, 07:04
Recebidos os autos
01/08/2019, 16:43
Decisão interlocutória - deferimento
01/08/2019, 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/08/2019, 09:25
Juntada de Petição de petição
12/07/2019, 20:10
Juntada de Petição de petição
12/07/2019, 20:09
Expedição de Outros documentos.
12/07/2019, 20:03
Expedição de Outros documentos.
12/07/2019, 20:03
Publicado Decisão em 02/07/2019.
02/07/2019, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019, 08:24
Recebidos os autos
27/06/2019, 18:02
Decisão interlocutória - deferimento
27/06/2019, 18:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 28/05/2019 23:59:59.
30/05/2019, 17:10
Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 28/05/2019 23:59:59.
30/05/2019, 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/05/2019, 13:29
Expedição de Certidão.
30/05/2019, 13:29
Juntada de certidão
30/05/2019, 13:29
Publicado Despacho em 21/05/2019.
21/05/2019, 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019, 07:35
Recebidos os autos
16/05/2019, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019, 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO