Cumprimento de sentença 0001480-70.2012.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

EDMILSON DE CASTRO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS

OAB/DF 20332·CPF·Representa: Autor

NATALIA JANARA REGIS VALENTE OLIVEIRA

OAB/DF 32556·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MACHADO SOUTO

OAB/DF 16079·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA

OAB/DF 15468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

18/05/2026, 14:55

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

08/05/2026, 16:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/05/2026, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

08/05/2026, 12:15

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:14

Recebidos os autos

07/05/2026, 22:36

Outras decisões

07/05/2026, 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/05/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:07

Recebidos os autos

16/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de EDMILSON DE CASTRO SOUSA em 08/04/2026 06:00.

08/04/2026, 17:15

Publicado Notificação em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Todas as movimentações(218)

Juntada de certidão

18/05/2026, 14:55

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

08/05/2026, 16:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:01

Decisão

•08/05/2026, 16:48

08/05/2026, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

08/05/2026, 12:15

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:14

Recebidos os autos

07/05/2026, 22:36

Outras decisões

07/05/2026, 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/05/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:07

Recebidos os autos

16/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de EDMILSON DE CASTRO SOUSA em 08/04/2026 06:00.

08/04/2026, 17:15

Publicado Notificação em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Publicado Intimação em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Outras decisões

27/03/2026, 13:18

Recebidos os autos

27/03/2026, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de EDMILSON DE CASTRO SOUSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/03/2026, 16:50

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 09:30

Recebidos os autos

26/02/2026, 15:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/02/2026, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de EDMILSON DE CASTRO SOUSA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:19

Recebidos os autos

26/01/2026, 15:09

Indeferido o pedido de EDMILSON DE CASTRO SOUSA - CPF: 634.794.431-68 (EXECUTADO)

26/01/2026, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/01/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:06

Publicado Certidão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:20

Juntada de certidão

16/12/2025, 13:43

Publicado Despacho em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:58

Recebidos os autos

19/11/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/11/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:55

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:36

Recebidos os autos

07/11/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 17:59

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:35

Recebidos os autos

27/09/2025, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2025, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/09/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:58

Decorrido prazo de EDMILSON DE CASTRO SOUSA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:18

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 19:13

Recebidos os autos

12/09/2025, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/09/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:39

Publicado Certidão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:28

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

09/04/2025, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2025, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

08/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 19:17

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2025, 15:18

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

12/11/2024, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/11/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:22

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 20:06

Decorrido prazo de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:19

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

03/09/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:49

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 15:45

Decorrido prazo de EDMILSON DE CASTRO SOUSA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de EDMILSON DE CASTRO SOUSA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:39

Decorrido prazo de EDMILSON DE CASTRO SOUSA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:39

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:06

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:42

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 16:50

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 19:12

Decorrido prazo de EDMILSON DE CASTRO SOUSA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:21

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: EDMILSON DE CASTRO SOUSA CERTIDÃO Conforme determinação do gabinete desta Vara de Meio Ambiente, certifico que trasladei a sentença dos autos associados 0701428-47.2023.8.07.0018, em anexo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001480-70.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: EDMILSON DE CASTRO SOUSA CERTIDÃO Conforme determinação do gabinete desta Vara de Meio Ambiente, certifico que trasladei a sentença dos autos associados 0701428-47.2023.8.07.0018, em anexo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001480-70.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 14:50

Recebidos os autos

24/05/2024, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/05/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024, 11:57

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 01:01

Recebidos os autos

29/06/2023, 15:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/06/2023, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/06/2023, 13:45

Juntada de certidão

29/06/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:28

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:28

Recebidos os autos

15/05/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:28

Publicado Certidão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 17:36

Decorrido prazo de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:02

Decorrido prazo de EDMILSON DE CASTRO SOUSA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:02

Juntada de certidão

24/02/2023, 15:30

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 13:28

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:28

Recebidos os autos

02/02/2023, 15:21

Indeferido o pedido de EDMILSON DE CASTRO SOUSA - CPF: 634.794.431-68 (EXECUTADO)

02/02/2023, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/01/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:48

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

12/01/2023, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2023, 23:40

Recebidos os autos

07/01/2023, 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/12/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 12:08

Decorrido prazo de EDMILSON DE CASTRO SOUSA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:16

Juntada de Petição de petição

03/12/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:37

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 09:03

Recebidos os autos

16/11/2022, 12:38

Outras decisões

16/11/2022, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

08/11/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:26

Publicado Certidão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 11:40

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 15:52

Recebidos os autos

23/09/2022, 18:34

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2022, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

23/09/2022, 18:03

Processo Desarquivado

22/09/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 16:38

Arquivado Definitivamente

15/10/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 14:29

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 14:29

Decorrido prazo de EDMILSON DE CASTRO SOUSA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

07/10/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

07/10/2021, 14:32

Publicado Certidão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:32

Recebidos os autos

04/10/2021, 13:50

Juntada de certidão

04/10/2021, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

04/10/2021, 10:31

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Contadoria - (em diligência)

29/09/2021, 13:56

Recebidos os autos

28/09/2021, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

28/09/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 11:55

Decorrido prazo de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:55

Decorrido prazo de EDMILSON DE CASTRO SOUSA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:55

Publicado Certidão em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 02:28

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 16:57

Recebidos os autos

13/09/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 10:50

Apensado ao processo 0001483-25.2012.8.07.0018

03/09/2019, 16:42

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

10/06/2019, 13:54

Juntada de certidão

04/06/2019, 13:42

Decorrido prazo de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 04:41

Decorrido prazo de EDMILSON DE CASTRO SOUSA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 04:41

Publicado Despacho em 10/05/2019.

10/05/2019, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 14:30

Recebidos os autos

29/04/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/04/2019, 17:23

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 07:13

Decisão

•07/05/2026, 22:36

Decisão

•27/03/2026, 13:18

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 15:31

Decisão

•12/03/2026, 16:50

Decisão

•26/02/2026, 16:07

Decisão

•26/02/2026, 15:26

Decisão

•26/01/2026, 16:25

Decisão

•26/01/2026, 15:09

Despacho

•24/11/2025, 14:53

Despacho

•19/11/2025, 16:18

Despacho

•07/11/2025, 12:10

Despacho

•07/11/2025, 11:37

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 11:58

Todos os documentos(98)

Decisão

•11/05/2026, 15:01

Decisão

•08/05/2026, 16:48

Decisão

•07/05/2026, 22:36

Decisão

•27/03/2026, 13:18

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 15:31

Decisão

•12/03/2026, 16:50

Decisão

•26/02/2026, 16:07

Decisão

•26/02/2026, 15:26

Decisão

•26/01/2026, 16:25

Decisão

•26/01/2026, 15:09

Despacho

•24/11/2025, 14:53

Despacho

•19/11/2025, 16:18

Despacho

•07/11/2025, 12:10

Despacho

•07/11/2025, 11:37

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 11:58

Decisão

•29/09/2025, 15:59

Decisão

•27/09/2025, 10:12

Despacho

•15/09/2025, 10:36

Despacho

•12/09/2025, 19:13

Decisão

•09/04/2025, 15:08

Decisão

•09/04/2025, 12:14

Decisão

•13/11/2024, 14:56

Decisão

•12/11/2024, 12:50

Despacho

•03/09/2024, 17:41

Despacho

•03/09/2024, 16:17

Despacho

•02/07/2024, 18:42

Despacho

•02/07/2024, 16:50

Certidão

•27/05/2024, 14:52

Certidão

•27/05/2024, 14:50

Sentença

•27/05/2024, 14:50

Decisão

•29/06/2023, 17:46

Decisão

•29/06/2023, 15:29

Despacho

•16/05/2023, 14:45

Despacho

•15/05/2023, 16:08

Decisão

•03/02/2023, 13:43

Decisão

•02/02/2023, 15:21

Despacho

•09/01/2023, 16:01

Despacho

•07/01/2023, 23:40

Documento de Comprovação

•19/12/2022, 12:08

Decisão

•16/11/2022, 17:10

Decisão

•16/11/2022, 12:38

Documento de Comprovação

•20/10/2022, 11:40

Decisão

•26/09/2022, 15:56

Decisão

•23/09/2022, 18:34

Petição

•22/09/2022, 16:38

Despacho

•28/09/2021, 20:45

Despacho

•18/05/2021, 23:55

Despacho

•18/05/2021, 19:02

Agravo

•22/04/2021, 11:30

Agravo

•22/04/2021, 11:30

Decisão

•26/03/2021, 07:08

Decisão

•25/03/2021, 20:08

Acórdão

•29/01/2021, 16:37

Acórdão

•29/01/2021, 11:46

Despacho

•03/09/2020, 14:52

Despacho

•03/09/2020, 14:51

Despacho

•18/08/2020, 14:16

Despacho

•18/08/2020, 07:41

Despacho

•14/02/2020, 15:39

Despacho

•14/02/2020, 14:39

Despacho

•03/02/2020, 13:24

Despacho

•31/01/2020, 17:04

Despacho

•10/01/2020, 17:24

Despacho

•10/01/2020, 17:14

Despacho

•15/08/2019, 19:38

Despacho

•15/08/2019, 17:51

Decisão

•19/06/2019, 12:32

Despacho

•08/05/2019, 12:47

Despacho

•29/04/2019, 18:03

Decisão

•26/04/2019, 07:13

Despacho

•26/04/2019, 07:13

Ata de audiência

•26/04/2019, 07:13

Despacho

•26/04/2019, 07:13

Despacho

•26/04/2019, 07:13

Despacho

•26/04/2019, 07:13

Decisão

•26/04/2019, 07:13

Decisão

•26/04/2019, 07:13

Decisão

•26/04/2019, 07:13

Despacho

•26/04/2019, 07:13

Decisão

•26/04/2019, 07:13

Decisão

•26/04/2019, 07:13

Despacho

•26/04/2019, 07:13

Despacho

•26/04/2019, 07:13

Despacho

•26/04/2019, 07:13

Decisão

•26/04/2019, 07:13

Decisão

•26/04/2019, 07:13

Despacho

•26/04/2019, 07:13

Despacho

•26/04/2019, 07:13

Decisão

•26/04/2019, 07:13

Decisão

•26/04/2019, 07:13

Decisão

•26/04/2019, 07:13

Decisão

•26/04/2019, 07:13

Decisão

•26/04/2019, 07:13

Decisão

•26/04/2019, 07:13

Decisão

•26/04/2019, 07:13

SENTENÇA

•26/04/2019, 07:13

Decisão

•26/04/2019, 07:13

SENTENÇA

•26/04/2019, 07:13