Procedimento Comum Cível 0703867-97.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

HENRIQUE DIAS DOS REIS

CPF

Autor

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 10

CNPJ

Autor

EDICINEIDE DA SILVA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE

OAB/DF 46630·CPF·Representa: Autor

THAISA CAROLINE FARIAS GORNIAK

OAB/DF 65576·CPF·Representa: Autor

BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA MENDES DIAS

OAB/DF 46702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/06/2024, 21:13

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

24/06/2024, 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/06/2024, 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

19/06/2024, 17:12

Recebidos os autos

19/06/2024, 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/06/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 14/06/2024

19/06/2024, 14:12

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:54

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:54

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:07

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/06/2024, 21:13

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

24/06/2024, 17:15

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 19:18

Sentença

•14/06/2024, 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/06/2024, 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

19/06/2024, 17:12

Recebidos os autos

19/06/2024, 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/06/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 14/06/2024

19/06/2024, 14:12

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:54

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:54

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:06

Recebidos os autos

14/06/2024, 19:18

Extinto o processo por desistência

14/06/2024, 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/06/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:28

Juntada de certidão

06/06/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:41

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:00

Recebidos os autos

03/06/2024, 15:56

Determinada a emenda à inicial

03/06/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/05/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703867-97.2024.8.07.0017. REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 10, HENRIQUE DIAS DOS REIS REQUERIDO: EDICINEIDE DA SILVA AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a Classe processual para procedimento comum. Pretende a parte autora a suspensão de assembleia extraordinária convocada para 30/05/2024, além da suspensão da obrigatoriedade de apresentação de procuração com reconhecimento de firma. Pugna, ainda, para que a ré apresente a lista de assinaturas de 1/4 dos condôminos que convocaram a assembleia extraordinária. Ocorre que a parte autora não comprovou a irregularidade da convocação, sendo necessária a juntada da lista de assinaturas de 1/4 dos condôminos que convocaram a assembleia extraordinária. Para isso, deverá propor a ação adequada, qual seja, produção antecipada de provas, ao fim de obter a lista e aferir se há ou não irregularidade na convocação. Emende a inicial para: 1) esclarecer a legitimidade passiva da ré; 2) juntar lista de assinaturas de 1/4 dos condôminos que convocaram a assembleia extraordinária. Deverá, ainda, recolher as custas processuais ou comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e do grupo familiar e/ou contracheque. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 27 de maio de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/05/2024, 15:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2024, 14:44

Recebidos os autos

27/05/2024, 14:41

Determinada a emenda à inicial

27/05/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de especificação de provas

24/05/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/05/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 13:37

Decisão

•03/06/2024, 15:56

Decisão

•03/06/2024, 15:56

Decisão

•27/05/2024, 14:41

Decisão

•27/05/2024, 14:41