Execução Fiscal 0009930-58.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 332.760,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADO

OAB/DF 74740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

VETORIAL CENTER

Terceiro

MAURO WALDEMAR FERREIRA

CPF

Reu

VETORIAL CENTER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

16/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de VETORIAL CENTER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de VETORIAL CENTER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de VETORIAL CENTER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 18:05

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/02/2026, 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:14

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:52

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

16/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de VETORIAL CENTER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de VETORIAL CENTER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de VETORIAL CENTER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 15:14

Despacho

•06/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 18:05

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/02/2026, 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:14

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:51

Juntada de certidão

06/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de impugnação

23/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

19/01/2026, 15:41

Recebidos os autos

06/11/2024, 00:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 20:54

Juntada de certidão

08/11/2023, 20:54

Juntada de certidão

27/10/2023, 00:49

Juntada de alvará de levantamento

27/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 20:19

Juntada de certidão

17/10/2023, 20:18

Juntada de alvará de levantamento

10/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de VETORIAL CENTER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:45

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/08/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009930-58.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAURO WALDEMAR FERREIRA, VETORIAL CENTER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela parte executada, ao argumento de que os valores constritos em sua conta bancária possuem natureza impenhorável, porquanto

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:24

Recebidos os autos

09/08/2023, 01:30

Outras decisões

09/08/2023, 01:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 13:32

Recebidos os autos

29/07/2023, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2022, 10:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/09/2022, 05:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/09/2022, 09:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2022, 10:22

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:07

Juntada de certidão

13/09/2022, 13:07

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/09/2022, 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

05/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/09/2022, 17:36

Recebidos os autos

18/07/2022, 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 15:52

Decorrido prazo de MAURO WALDEMAR FERREIRA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:38

Decorrido prazo de VETORIAL CENTER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:38

Publicado Certidão em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009930-58.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAURO WALDEMAR FERREIRA, VETORIAL CENTER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à prim Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/12/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 16:12

Juntada de certidão

01/12/2021, 16:11

Recebidos os autos

30/11/2021, 17:02

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

16/07/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 09:04

Recebidos os autos

15/07/2021, 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/07/2021, 14:25

Juntada de Petição de apelação

31/05/2021, 16:59

Decorrido prazo de MAURO WALDEMAR FERREIRA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 02:40

Decorrido prazo de VETORIAL CENTER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 02:40

Publicado Sentença em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2021, 14:26

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2021, 14:26

Recebidos os autos

08/04/2021, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/03/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:27

Recebidos os autos

04/02/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 15:23

Juntada de certidão

12/01/2021, 20:16

Decorrido prazo de MAURO WALDEMAR FERREIRA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de VETORIAL CENTER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Publicado Certidão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2020, 09:59

Juntada de certidão

06/10/2020, 09:57

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 09:03

Decisão

•06/02/2026, 11:51

Decisão

•06/11/2024, 00:49

Decisão

•09/08/2023, 11:24

Decisão

•09/08/2023, 01:30

Despacho

•31/07/2023, 12:46

Despacho

•29/07/2023, 13:32

Decisão

•13/09/2022, 13:07

Decisão

•18/07/2022, 15:49

Acórdão

•28/10/2021, 18:31

Acórdão

•28/10/2021, 18:31

Despacho

•29/07/2021, 17:00

Despacho

•29/07/2021, 17:00

Despacho

•29/07/2021, 16:52

Todos os documentos(21)

Despacho

•06/02/2026, 15:14

Despacho

•06/02/2026, 14:10

Decisão

•06/02/2026, 11:51

Decisão

•06/11/2024, 00:49

Decisão

•09/08/2023, 11:24

Decisão

•09/08/2023, 01:30

Despacho

•31/07/2023, 12:46

Despacho

•29/07/2023, 13:32

Decisão

•13/09/2022, 13:07

Decisão

•18/07/2022, 15:49

Acórdão

•28/10/2021, 18:31

Acórdão

•28/10/2021, 18:31

Despacho

•29/07/2021, 17:00

Despacho

•29/07/2021, 17:00

Despacho

•29/07/2021, 16:52

Despacho

•29/07/2021, 16:52

Despacho

•15/07/2021, 09:04

Sentença

•08/04/2021, 16:45

Sentença

•08/04/2021, 14:26

Despacho

•04/02/2021, 18:27

Despacho

•04/02/2021, 15:23