Embargos de Declaração Cível 0742406-38.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.191,91

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Brasília JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Juizado Especial C?vel de Bras?lia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral

Partes do Processo

T4F ENTRETENIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

T4F ENTRETENIMENTO S.A

Terceiro

LEILA PAULA ROSSI GONCALVES

CPF

Reu

ROBERTO AZEREDO GONCALVES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO

OAB/SP 165378·CPF·Representa: Autor

TATIANA MORAIS LIMA

OAB/DF 36605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:24

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 07:16

Decorrido prazo de T4F ENTRETENIMENTO S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de LEILA PAULA ROSSI GONCALVES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO AZEREDO GONCALVES JUNIOR em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:15

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 15:38

Juntada de certidão

26/03/2025, 18:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2025, 17:28

Recebidos os autos

24/03/2025, 17:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

24/03/2025, 15:22

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:24

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 07:16

Decorrido prazo de T4F ENTRETENIMENTO S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de LEILA PAULA ROSSI GONCALVES em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/04/2025, 13:31

Acórdão

•10/02/2025, 16:52

16/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO AZEREDO GONCALVES JUNIOR em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:15

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 15:38

Juntada de certidão

26/03/2025, 18:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2025, 17:28

Recebidos os autos

24/03/2025, 17:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

24/03/2025, 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

11/03/2025, 15:17

Decorrido prazo de LEILA PAULA ROSSI GONCALVES - CPF: 012.611.026-30 (EMBARGADO) e ROBERTO AZEREDO GONCALVES JUNIOR - CPF: 056.078.657-38 (EMBARGADO) em 11/03/2025.

11/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de LEILA PAULA ROSSI GONCALVES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO AZEREDO GONCALVES JUNIOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:32

Publicado Certidão em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:15

Juntada de certidão

23/02/2025, 21:00

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/02/2025, 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2025, 17:11

Publicado Ementa em 14/02/2025.

16/02/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

16/02/2025, 08:52

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:54

Conhecido o recurso de T4F ENTRETENIMENTO S.A. - CNPJ: 02.860.694/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido

10/02/2025, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 18:27

Juntada de Petição de memoriais

31/01/2025, 16:59

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2025, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 19:31

Expedição de Intimação de Pauta.

22/01/2025, 19:31

Recebidos os autos

10/01/2025, 19:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

10/01/2025, 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

09/12/2024, 16:12

Juntada de certidão

09/12/2024, 16:11

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 15:13

Sentença

•25/10/2024, 16:23

Despacho

•16/10/2024, 14:32

Sentença

•26/09/2024, 13:59

Despacho

•26/08/2024, 13:15

Despacho

•05/08/2024, 08:09

Despacho

•12/06/2024, 13:15

Decisão

•27/05/2024, 14:07

Despacho

•21/05/2024, 14:39