Execução de Título Extrajudicial 0031942-22.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 16.835,38

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

EDVAR RODRIGUES FROTAS

CPF

Autor

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Central de Ajuda

DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ

CPF

Reu

LUCAS BENFICA PAZ

CPF

Reu

SARA ROMERO BENFICA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA

OAB/DF 21744·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 23053·CPF·Representa: Autor

MATHEUS WILLIAN SILVA FERNANDES

OAB/DF 16119·CPF·Representa: Autor

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ

OAB/DF 37172·CPF·Representa: Autor

RONALDO BARBOSA JUNIOR

OAB/DF 35017·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA

OAB/DF 21744·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 23053·CPF·Representa: Autor

MATHEUS WILLIAN SILVA FERNANDES

OAB/DF 16119·CPF·Representa: Autor

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ

OAB/DF 37172·CPF·Representa: Autor

RONALDO BARBOSA JUNIOR

OAB/DF 35017·CPF·Representa: Autor

SARA ROMERO BENFICA

OAB/GO 47170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 05/11/2025

19/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de EDVAR RODRIGUES FROTAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de LUCAS BENFICA PAZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de SARA ROMERO BENFICA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:38

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:38

Recebidos os autos

07/10/2025, 12:51

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2025, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

03/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de EDVAR RODRIGUES FROTAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:31

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:31

Decorrido prazo de LUCAS BENFICA PAZ em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:31

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 05/11/2025

19/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de EDVAR RODRIGUES FROTAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de LUCAS BENFICA PAZ em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 12:51

Sentença

•07/10/2025, 12:51

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Acessibilidade

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05/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de SARA ROMERO BENFICA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:38

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:38

Recebidos os autos

07/10/2025, 12:51

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2025, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

03/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de EDVAR RODRIGUES FROTAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:31

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:31

Decorrido prazo de LUCAS BENFICA PAZ em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:31

Decorrido prazo de SARA ROMERO BENFICA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:31

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:37

Recebidos os autos

28/08/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

21/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:01

Publicado Certidão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:38

Juntada de certidão

13/08/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:06

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

24/07/2025, 13:22

Outras decisões

24/07/2025, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

21/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:43

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:12

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/05/2025, 17:48

Juntada de certidão

14/05/2025, 17:04

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 10:25

Recebidos os autos

01/05/2025, 14:56

Outras decisões

01/05/2025, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/04/2025, 16:05

Processo Desarquivado

23/04/2025, 16:05

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/04/2025, 11:41

Arquivado Provisoramente

20/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:01

Decorrido prazo de LUCAS BENFICA PAZ em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:01

Decorrido prazo de SARA ROMERO BENFICA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:01

Recebidos os autos

21/12/2024, 10:11

Outras decisões

21/12/2024, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/12/2024, 20:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:12

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 02:18

Recebidos os autos

26/11/2024, 15:06

Indeferido o pedido de EDVAR RODRIGUES FROTAS - CPF: 573.036.906-97 (EXEQUENTE)

26/11/2024, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

22/11/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:28

Recebidos os autos

19/08/2024, 15:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2024, 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/08/2024, 12:43

Processo Desarquivado

16/08/2024, 12:43

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:42

Arquivado Provisoramente

15/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de LUCAS BENFICA PAZ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de SARA ROMERO BENFICA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de EDVAR RODRIGUES FROTAS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:06

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:06

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:06

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:32

Recebidos os autos

09/07/2024, 18:04

Indeferido o pedido de EDVAR RODRIGUES FROTAS - CPF: 573.036.906-97 (EXEQUENTE)

09/07/2024, 18:04

Decorrido prazo de LUCAS BENFICA PAZ em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:16

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:16

Decorrido prazo de SARA ROMERO BENFICA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

08/07/2024, 22:09

Recebidos os autos

08/07/2024, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

04/07/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 18:25

Decorrido prazo de SARA ROMERO BENFICA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:15

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:15

Decorrido prazo de LUCAS BENFICA PAZ em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:15

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:50

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:50

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:50

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:10

Recebidos os autos

12/06/2024, 19:19

Indeferido o pedido de EDVAR RODRIGUES FROTAS - CPF: 573.036.906-97 (EXEQUENTE)

12/06/2024, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:48

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:01

Juntada de certidão

30/05/2024, 10:17

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031942-22.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: EDVAR RODRIGUES FROTAS EXECUTADO: DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ, LUCAS BENFICA PAZ, SARA ROMERO BENFICA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro a pesquisa de bens pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SNIPER. Feito, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório. O pedido deverá ser instruído com planilha atualizada do débito. Transcorrido in albis, retornem os autos ao arquivo provisório. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/05/2024, 17:34

Deferido o pedido de EDVAR RODRIGUES FROTAS - CPF: 573.036.906-97 (EXEQUENTE).

25/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

22/05/2024, 11:40

Processo Desarquivado

22/05/2024, 04:32

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 12:49

Arquivado Provisoramente

09/06/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2023, 09:52

Decorrido prazo de EDVAR RODRIGUES FROTAS em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Recebidos os autos

03/06/2022, 16:55

Decisão interlocutória - indeferimento

03/06/2022, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

02/06/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de SARA ROMERO BENFICA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:51

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:51

Decorrido prazo de LUCAS BENFICA PAZ em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:51

Decorrido prazo de EDVAR RODRIGUES FROTAS em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:51

Publicado Decisão em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 02:32

Recebidos os autos

20/07/2021, 14:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2021, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

15/07/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 09:24

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Decorrido prazo de SARA ROMERO BENFICA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Decorrido prazo de EDVAR RODRIGUES FROTAS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Decorrido prazo de LUCAS BENFICA PAZ em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Recebidos os autos

16/06/2021, 16:01

Decisão interlocutória - deferimento

16/06/2021, 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

14/06/2021, 16:51

Juntada de certidão

14/06/2021, 16:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/04/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 12:01

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 09:38

Juntada de certidão

17/03/2021, 21:55

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 18:03

Expedição de Alvará.

09/03/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:30

Recebidos os autos

22/02/2021, 14:37

Decisão interlocutória - deferimento

22/02/2021, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/02/2021, 13:13

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 13:13

Decorrido prazo de SARA ROMERO BENFICA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:46

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 12:00

Publicado Certidão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:44

Publicado Certidão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:25

Juntada de certidão

03/12/2020, 13:56

Juntada de certidão

23/10/2020, 19:31

Decorrido prazo de EDVAR RODRIGUES FROTAS em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 02:35

Publicado Decisão em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:41

Recebidos os autos

08/10/2020, 21:38

Decisão interlocutória - deferimento

08/10/2020, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

30/09/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 08:04

Publicado Certidão em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2020, 02:32

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 11:09

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:49

Decorrido prazo de SARA ROMERO BENFICA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:49

Decorrido prazo de LUCAS BENFICA PAZ em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:49

Publicado Decisão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 03:14

Recebidos os autos

14/08/2020, 15:24

Decisão interlocutória - deferimento

14/08/2020, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

03/08/2020, 06:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 10:00

Juntada de certidão

20/09/2019, 13:43

Publicado Decisão em 03/09/2019.

03/09/2019, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 04:50

Recebidos os autos

29/08/2019, 09:58

Decisão interlocutória - deferimento

29/08/2019, 09:58

Decorrido prazo de SARA ROMERO BENFICA em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 13:52

Decorrido prazo de LUCAS BENFICA PAZ em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 13:51

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

20/08/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 09:41

Publicado Certidão em 21/06/2019.

21/06/2019, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 13:32

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 12:07

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 18:36

Decorrido prazo de EDVAR RODRIGUES FROTAS em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 18:36

Decorrido prazo de SARA ROMERO BENFICA em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 18:36

Decorrido prazo de LUCAS BENFICA PAZ em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 18:36

Juntada de certidão

15/04/2019, 17:17

Publicado Despacho em 03/04/2019.

03/04/2019, 02:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 14:51

Recebidos os autos

29/03/2019, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

27/03/2019, 23:27

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 09:37

Despacho

•28/08/2025, 14:20

Despacho

•28/08/2025, 14:20

Decisão

•24/07/2025, 13:22

Decisão

•24/07/2025, 13:22

Decisão

•01/05/2025, 14:56

Decisão

•21/12/2024, 10:11

Decisão

•21/12/2024, 10:11

Anexo

•13/12/2024, 16:35

Decisão

•26/11/2024, 15:05

Decisão

•26/11/2024, 15:05

Decisão

•19/08/2024, 15:14

Decisão

•09/07/2024, 18:04

Decisão

•09/07/2024, 18:04

Todos os documentos(34)

Sentença

•07/10/2025, 12:51

Sentença

•07/10/2025, 12:51

Despacho

•28/08/2025, 14:20

Despacho

•28/08/2025, 14:20

Decisão

•24/07/2025, 13:22

Decisão

•24/07/2025, 13:22

Decisão

•01/05/2025, 14:56

Decisão

•21/12/2024, 10:11

Decisão

•21/12/2024, 10:11

Anexo

•13/12/2024, 16:35

Decisão

•26/11/2024, 15:05

Decisão

•26/11/2024, 15:05

Decisão

•19/08/2024, 15:14

Decisão

•09/07/2024, 18:04

Decisão

•09/07/2024, 18:04

Decisão

•12/06/2024, 19:19

Decisão

•12/06/2024, 19:19

Decisão

•25/05/2024, 17:34

Decisão

•25/05/2024, 17:34

Decisão

•03/06/2022, 16:55

Decisão

•03/06/2022, 16:55

Decisão

•20/07/2021, 14:51

Decisão

•20/07/2021, 14:51

Decisão

•16/06/2021, 16:01

Decisão

•16/06/2021, 16:01

Decisão

•22/02/2021, 14:37

Decisão

•22/02/2021, 14:37

Decisão

•08/10/2020, 21:38

Decisão

•08/10/2020, 21:38

Decisão

•14/08/2020, 15:24

Decisão

•14/08/2020, 15:24

Decisão

•29/08/2019, 09:58

Despacho

•29/03/2019, 11:36

Decisão

•27/03/2019, 09:37