Execução Fiscal 0105587-14.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.739,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

OAB/GO 46662·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:47

Recebidos os autos

25/02/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

23/02/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2026, 11:31

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 05:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 20:09

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:09

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:09

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:09

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:47

Recebidos os autos

25/02/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:05

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 12:47

Despacho

•25/02/2026, 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

23/02/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2026, 11:31

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 05:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 20:09

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:09

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:09

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:28

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:42

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:21

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0105587-14.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. DESPACHO Tendo em vista a decisão colacionada no ID 43677393, p. 23, proferida quando estes autos tramitavam na forma física conjuntamente com os de n.° 0029844-61.2012.8.07.0015, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito. Ressalte-se que, em caso de alegação de quitação dos débitos ora perseguidos, as partes deverão trazer as provas respectivas a embasar suas pretensões. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:46

Recebidos os autos

23/04/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 12:01

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 17:37

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 03:34

Sentença

•15/12/2025, 20:09

Sentença

•15/12/2025, 20:09

Sentença

•15/12/2025, 20:09

Despacho

•29/08/2024, 16:46

Despacho

•27/05/2024, 14:46

Despacho

•23/04/2024, 17:34