BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.
CNPJ
Reu
AZZAS 2154 S.A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI
CPF·Representa: Autor
JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
OAB/SP 72400·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361887/2026
15/04/2026, 18:36
Protocolizada Petição 361887/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026
15/04/2026, 18:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026
14/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026
10/04/2026, 13:50
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido
10/04/2026, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
09/06/2025, 17:30
Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/06/2025, 13:34
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como parte recorrida AZZAS 2154 S.A em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 1197.
06/06/2025, 18:46
Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
05/06/2025, 11:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
05/06/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:18
Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (Publicação prevista para 05/06/2025)
03/06/2025, 13:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
30/05/2025, 15:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 484952/2025
29/05/2025, 14:51
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/04/2026, 13:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•03/06/2025, 13:08
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•19/05/2025, 17:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•14/03/2025, 10:37
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração