Cumprimento de sentença 0702606-71.2017.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

R$ 6.849,94

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Partes do Processo

MARIA JOSE DE ARAUJO

Autor

GENIVALDO DE OLIVEIRA CRUZ

CPF

Autor

MARIA JOSE DE ARAUJO

Terceiro

CLAUDIA JOSE DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO BOUZADA DE BARROS

OAB/DF 11467·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO PIRES

OAB/DF 3983·CPF·Representa: Réu

JOAO CLEBER SILVA PEREIRA

OAB/DF 39031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:37

Transitado em Julgado em 05/09/2024

09/09/2024, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá

05/09/2024, 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 14:46

Homologada a Transação

05/09/2024, 06:06

Recebidos os autos

05/09/2024, 06:06

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/09/2024, 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

03/09/2024, 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

02/09/2024, 02:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/08/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:11

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:26

Todas as movimentações(266)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:37

Transitado em Julgado em 05/09/2024

09/09/2024, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá

05/09/2024, 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 14:46

Homologada a Transação

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 06:06

Despacho

•31/07/2024, 20:05

05/09/2024, 06:06

Recebidos os autos

05/09/2024, 06:06

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/09/2024, 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

03/09/2024, 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

02/09/2024, 02:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/08/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:11

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:26

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 15:00, Vara Cível do Paranoá.

01/08/2024, 13:25

Recebidos os autos

31/07/2024, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/07/2024, 21:52

Decorrido prazo de CLAUDIA JOSE DE ARAUJO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 22:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/06/2024, 22:13

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 14:46

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/05/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702606-71.2017.8.07.0008. REQUERENTE: GENIVALDO DE OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO: CLAUDIA JOSE DE ARAUJO DECISÃO Considerando a notícia de falecimento do advogado da parte executada (ID 193906200), expeça-se Mandado de Intimação da executada, por oficial de justiça, para regularização da sua representação processual nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Paranoá/DF, 24 de maio de 2024 22:06:46. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 20:20

Outras decisões

27/05/2024, 20:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/04/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 07:31

Recebidos os autos

18/04/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/01/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/11/2023, 13:15

Recebidos os autos

10/11/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 20:39

Outras decisões

10/11/2023, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

08/11/2023, 22:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2023, 11:44

Desentranhado o documento

27/10/2023, 10:07

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023, 10:07

Recebidos os autos

26/10/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 18:59

Indeferido o pedido de GENIVALDO DE OLIVEIRA CRUZ - CPF: 066.399.936-78 (REQUERENTE)

26/10/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/10/2023, 22:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 18:12

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/09/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 18:32

Recebidos os autos

05/09/2023, 18:31

Outras decisões

05/09/2023, 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

30/08/2023, 15:26

Recebidos os autos

29/08/2023, 21:18

Outras decisões

29/08/2023, 21:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

29/08/2023, 15:46

Processo Desarquivado

26/08/2023, 04:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2023, 19:31

Arquivado Provisoramente

07/06/2022, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 16:21

Decorrido prazo de CLAUDIA JOSE DE ARAUJO em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:35

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:45

Recebidos os autos

04/04/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 19:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/04/2022, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

14/03/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 21:34

Recebidos os autos

08/02/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/02/2022, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

21/12/2021, 08:31

Recebidos os autos

21/12/2021, 08:31

Outras decisões

21/12/2021, 08:31

Juntada de certidão

14/12/2021, 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

09/12/2021, 23:58

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 11:21

Juntada de certidão

03/12/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 18:10

Decorrido prazo de CLAUDIA JOSE DE ARAUJO em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 16:59

Expedição de Ofício.

02/06/2021, 16:59

Decorrido prazo de CLAUDIA JOSE DE ARAUJO em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:50

Recebidos os autos

14/05/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/05/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 19:09

Recebidos os autos

11/05/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:27

Decisão interlocutória - deferimento

11/05/2021, 15:27

Publicado Decisão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

05/05/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 20:17

Recebidos os autos

01/05/2021, 06:35

Decisão interlocutória - deferimento

01/05/2021, 06:35

Juntada de certidão

19/04/2021, 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/04/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 14:37

Expedição de Ofício.

14/04/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 21:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:22

Juntada de certidão

07/04/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:10

Expedição de Ofício.

27/03/2021, 14:15

Publicado Decisão em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:37

Recebidos os autos

17/03/2021, 19:32

Decisão interlocutória - deferimento

17/03/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/03/2021, 21:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 16:41

Decorrido prazo de CLAUDIA JOSE DE ARAUJO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:36

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 16:36

Decorrido prazo de CLAUDIA JOSE DE ARAUJO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:26

Publicado Decisão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:43

Recebidos os autos

15/12/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:37

Decisão interlocutória - deferimento

15/12/2020, 15:37

Publicado Decisão em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

09/12/2020, 14:31

Recebidos os autos

07/12/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 14:08

Decisão interlocutória - deferimento

07/12/2020, 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/12/2020, 17:56

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 14:57

Decorrido prazo de CLAUDIA JOSE DE ARAUJO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:01

Publicado Decisão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:01

Recebidos os autos

29/10/2020, 14:50

Decisão interlocutória - recebido

29/10/2020, 14:50

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2020, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

27/10/2020, 14:36

Processo Desarquivado

27/10/2020, 04:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 17:48

Arquivado Definitivamente

14/09/2018, 17:22

Juntada de certidão

14/09/2018, 17:22

Processo Desarquivado

14/09/2018, 17:21

Arquivado Definitivamente

10/08/2018, 16:19

Juntada de certidão

10/08/2018, 16:19

Processo Desarquivado

10/08/2018, 16:17

Arquivado Definitivamente

08/08/2018, 16:35

Processo Desarquivado

03/08/2018, 04:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 16:53

Arquivado Definitivamente

17/07/2018, 16:30

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 16:28

Juntada de certidão

17/07/2018, 16:28

Expedição de Ofício.

16/07/2018, 14:02

Expedição de Ofício.

16/07/2018, 14:02

Decorrido prazo de GENIVALDO DE OLIVEIRA CRUZ em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 09:30

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE ARAÚJO em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 09:30

Homologada a Transação

04/06/2018, 14:23

Audiência Conciliação realizada - 22/05/2018 14:00

04/06/2018, 14:23

Homologada a Transação

04/06/2018, 14:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2018, 14:53

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 08:44

Decorrido prazo de GENIVALDO DE OLIVEIRA CRUZ em 25/05/2018 23:59:59.

26/05/2018, 05:42

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE ARAÚJO em 25/05/2018 23:59:59.

26/05/2018, 05:41

Decorrido prazo de CLAUDIA JOSE DE ARAUJO em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2018, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2018, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2018, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2018, 18:23

Publicado Certidão em 18/05/2018.

18/05/2018, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2018, 07:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 17:29

Expedição de Certidão.

15/05/2018, 17:01

Juntada de certidão

15/05/2018, 17:01

Audiência conciliação designada - 22/05/2018 14:00

15/05/2018, 16:59

Publicado Despacho em 11/05/2018.

11/05/2018, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2018, 04:13

Recebidos os autos

09/05/2018, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

06/05/2018, 20:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2018, 11:41

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2018, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2018, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2018, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2018, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2018, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2018, 12:26

Expedição de Mandado.

26/03/2018, 16:54

Expedição de Mandado.

26/03/2018, 16:54

Decorrido prazo de CLAUDIA JOSE DE ARAUJO em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 07:40

Decorrido prazo de GENIVALDO DE OLIVEIRA CRUZ em 16/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 09:11

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE ARAÚJO em 16/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 09:08

Publicado Decisão em 26/02/2018.

26/02/2018, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2018, 02:18

Recebidos os autos

22/02/2018, 14:37

Decisão interlocutória - deferimento

22/02/2018, 14:37

Decorrido prazo de CLAUDIA JOSE DE ARAUJO em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 22:34

Decorrido prazo de CLAUDIA JOSE DE ARAUJO em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

16/02/2018, 16:14

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE ARAÚJO em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 13:19

Decorrido prazo de GENIVALDO DE OLIVEIRA CRUZ em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 13:19

Decorrido prazo de GENIVALDO DE OLIVEIRA CRUZ em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 07:19

Juntada de Petição de petição

14/02/2018, 15:21

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE ARAÚJO em 08/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 06:52

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE ARAÚJO em 08/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 06:46

Publicado Sentença em 22/01/2018.

23/01/2018, 16:16

Publicado Decisão em 22/01/2018.

22/01/2018, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2018, 07:38

Recebidos os autos

16/01/2018, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2018, 16:09

Conclusos para decisão para FABIO MARTINS DE LIMA

11/01/2018, 15:28

Juntada de certidão

11/01/2018, 15:27

Juntada de Petição de contestação

22/12/2017, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2017, 02:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2017, 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2017, 09:42

Recebidos os autos

18/12/2017, 14:15

Concedida a Medida Liminar

18/12/2017, 14:15

Juntada de Petição de contestação

14/12/2017, 11:34

Conclusos para decisão para FABIO MARTINS DE LIMA

05/12/2017, 18:01

Expedição de Certidão.

05/12/2017, 18:01

Juntada de certidão

05/12/2017, 18:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2017, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2017, 01:22

Expedição de Mandado.

30/11/2017, 17:30

Decorrido prazo de GENIVALDO DE OLIVEIRA CRUZ em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 03:53

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2017, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2017, 14:43

Publicado Decisão em 31/10/2017.

31/10/2017, 02:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2017, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2017, 04:18

Recebidos os autos

26/10/2017, 17:15

Expedição de Mandado.

26/10/2017, 17:15

Decisão interlocutória - deferimento

26/10/2017, 17:15

Conclusos para decisão para FABIO MARTINS DE LIMA

19/10/2017, 16:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/10/2017, 09:42

Publicado Decisão em 05/10/2017.

05/10/2017, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2017, 03:51

Recebidos os autos

02/10/2017, 15:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/10/2017, 15:40

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá para Vara Cível do Paranoá - (em diligência)

25/09/2017, 14:53

Juntada de certidão

25/09/2017, 14:53

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá - (em diligência)

25/09/2017, 10:17

Distribuído por sorteio

25/09/2017, 10:17

Anexo

•11/06/2024, 22:13

Decisão

•27/05/2024, 20:20

Decisão

•27/05/2024, 20:20

Despacho

•18/04/2024, 17:47

Despacho

•18/04/2024, 17:47

Decisão

•10/11/2023, 20:39

Decisão

•10/11/2023, 20:39

Decisão

•10/11/2023, 20:39

Decisão

•26/10/2023, 18:59

Decisão

•26/10/2023, 18:59

Decisão

•26/09/2023, 18:12

Decisão

•06/09/2023, 14:45

Decisão

•05/09/2023, 18:31

Todos os documentos(45)

Sentença

•05/09/2024, 06:06

Despacho

•31/07/2024, 20:05

Anexo

•11/06/2024, 22:13

Decisão

•27/05/2024, 20:20

Decisão

•27/05/2024, 20:20

Despacho

•18/04/2024, 17:47

Despacho

•18/04/2024, 17:47

Decisão

•10/11/2023, 20:39

Decisão

•10/11/2023, 20:39

Decisão

•10/11/2023, 20:39

Decisão

•26/10/2023, 18:59

Decisão

•26/10/2023, 18:59

Decisão

•26/09/2023, 18:12

Decisão

•06/09/2023, 14:45

Decisão

•05/09/2023, 18:31

Decisão

•05/09/2023, 18:31

Decisão

•29/08/2023, 21:18

Decisão

•04/04/2022, 19:09

Decisão

•04/04/2022, 19:09

Despacho

•08/02/2022, 20:14

Despacho

•08/02/2022, 20:14

Decisão

•21/12/2021, 08:31

Decisão

•21/12/2021, 08:31

Despacho

•14/05/2021, 18:32

Despacho

•14/05/2021, 18:32

Decisão

•11/05/2021, 15:27

Decisão

•11/05/2021, 15:27

Decisão

•05/05/2021, 20:17

Decisão

•01/05/2021, 06:35

Decisão

•17/03/2021, 19:32

Decisão

•17/03/2021, 19:32

Decisão

•15/12/2020, 15:37

Decisão

•15/12/2020, 15:37

Decisão

•07/12/2020, 14:08

Decisão

•07/12/2020, 14:08

Decisão

•29/10/2020, 14:50

Decisão

•29/10/2020, 14:50

Petição

•26/10/2020, 17:48

Ata

•04/06/2018, 14:22

Despacho

•09/05/2018, 14:29

Decisão

•22/02/2018, 14:37

Sentença

•16/01/2018, 16:09

Decisão

•18/12/2017, 14:15

Decisão

•26/10/2017, 17:15

Decisão

•02/10/2017, 15:40