Agravo em Recurso Especial 0705245-97.2024.8.07.0014 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0705245-97.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2026, 21:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 21:33

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5716/2026

08/01/2026, 09:31

Protocolizada Petição 5716/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 09:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 886089/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0886089 - AgInt no AREsp 2924812 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:30

Conhecido o recurso de ROGERIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00886089/2025 - AgInt no AREsp 2924812/DF

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886089/2025 - AgInt no AREsp 2924812/DF

17/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/09/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

19/09/2025, 16:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5716/2026

Protocolizada Petição 5716/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 886089/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0886089 - AgInt no AREsp 2924812 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de ROGERIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00886089/2025 - AgInt no AREsp 2924812/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886089/2025 - AgInt no AREsp 2924812/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

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