Embargos de Declaração Cível 0720803-51.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 510.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ROSA DE LOURDES DE ARAUJO CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

ROSA DE LOURDES DE ARAUJO CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA

OAB/DF 50910·CPF·Representa: Autor

FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA

OAB/DF 50910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES DE ARAUJO CUNHA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:31

Não conhecidos os embargos de declaração

28/07/2025, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 12:10

Expedição de Intimação de Pauta.

26/06/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2025, 15:37

Recebidos os autos

25/06/2025, 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

24/06/2025, 16:16

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES DE ARAUJO CUNHA em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/07/2025, 13:18

Despacho

•03/06/2025, 16:41

23/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:31

Não conhecidos os embargos de declaração

28/07/2025, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 12:10

Expedição de Intimação de Pauta.

26/06/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2025, 15:37

Recebidos os autos

25/06/2025, 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

24/06/2025, 16:16

Recebidos os autos

24/06/2025, 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

23/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:41

Recebidos os autos

03/06/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

30/05/2025, 16:24

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES DE ARAUJO CUNHA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES DE ARAUJO CUNHA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:15

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:32

Recebidos os autos

19/05/2025, 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

19/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:58

Publicado Ementa em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.302.402/0001-52 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025, 14:24

Expedição de Intimação de Pauta.

27/03/2025, 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2025, 16:08

Recebidos os autos

24/03/2025, 19:14

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES DE ARAUJO CUNHA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:16

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

07/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

28/02/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 21:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

19/02/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 20:09

Recebidos os autos

30/01/2025, 20:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

21/01/2025, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

20/01/2025, 20:57

Recebidos os autos

20/01/2025, 20:57

Recebidos os autos

20/01/2025, 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/01/2025, 07:49

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 07:49

Despacho

•03/06/2025, 16:34

Despacho

•19/05/2025, 17:39

Despacho

•19/05/2025, 17:31

Acórdão

•06/05/2025, 10:35

Despacho

•05/03/2025, 20:49

Despacho

•28/02/2025, 21:29

Despacho

•31/01/2025, 13:13

Despacho

•30/01/2025, 20:09

Sentença

•11/09/2024, 17:31

Decisão

•29/05/2024, 15:25

Decisão

•27/05/2024, 16:36

Decisão

•27/05/2024, 13:20

Despacho

•24/05/2024, 19:25