Execução Fiscal 0003180-94.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 40.792,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:12

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 18:43

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:32

Decretada a revelia

25/03/2025, 18:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/05/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/03/2024, 10:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2023, 15:56

Publicado Edital em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:32

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:12

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 18:43

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:32

Decretada a revelia

25/03/2025, 18:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/05/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/03/2024, 10:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2023, 15:56

Publicado Edital em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003180-94.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, MILCAR VEICULOS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/09/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:34

Juntada de certidão

06/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/09/2023, 10:07

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

01/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/08/2023, 15:30

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

23/05/2023, 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2023, 14:10

Recebidos os autos

23/05/2023, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/03/2023, 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 22:45

Recebidos os autos

26/08/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/06/2022, 18:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2022, 17:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de MILCAR VEICULOS LTDA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003180-94.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, MILCAR VEICULOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resoluç

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 17:07

Recebidos os autos

21/10/2021, 19:06

Declarada incompetência

21/10/2021, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2021, 14:04

Decorrido prazo de MILCAR VEICULOS LTDA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:31

Publicado Certidão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Publicado Certidão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 19:53

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 23:52

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 18:43

Decisão

•25/03/2025, 18:32

Decisão

•06/09/2023, 10:34

Decisão

•23/05/2023, 14:10

Despacho

•04/11/2022, 11:14

Despacho

•29/08/2022, 22:45

Despacho

•26/08/2022, 16:51

Decisão

•01/12/2021, 17:07

Decisão

•21/10/2021, 19:06