Execução de Título Extrajudicial 0041430-06.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 225.862,05

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA

OAB/DF 21924·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

CPF·Representa: Autor

CLENILTON GARCIA FERREIRA

OAB/DF 43385·CPF·Representa: Réu

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA

OAB/DF 18822·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BRB

ALCUNHA

ADRIANA CAMILA MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

ANDERSON RODRIGUES BERNARDO

CPF

Reu

ROSILANE CUNHA DE SOUSA

CPF

Reu

MERCADAO DAS FERRAGENS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROSILANE CUNHA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA

OAB/DF 21924·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

CPF·Representa: Autor

CLENILTON GARCIA FERREIRA

OAB/DF 43385·CPF·Representa: Réu

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA

OAB/DF 18822·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA

OAB/DF 30779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/05/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício

26/03/2026, 12:16

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:56

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 17:56

Recebidos os autos

05/03/2026, 19:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2026, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 17:31

Publicado Certidão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Todas as movimentações(212)

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/05/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício

26/03/2026, 12:16

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 19:35

Decisão

•22/01/2026, 18:29

16/03/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:56

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 17:56

Recebidos os autos

05/03/2026, 19:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2026, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 17:31

Publicado Certidão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Recebidos os autos

22/01/2026, 18:29

Outras decisões

22/01/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:20

Recebidos os autos

14/01/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/01/2026, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/01/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:45

Juntada de certidão

07/01/2026, 19:01

Juntada de certidão

17/12/2025, 16:04

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 11:40

Juntada de certidão

26/11/2025, 06:52

Recebidos os autos

24/11/2025, 18:53

Outras decisões

24/11/2025, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/11/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:34

Recebidos os autos

11/11/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 21:12

Deferido o pedido de ROSILANE CUNHA DE SOUSA - CPF: 894.572.691-87 (INTERESSADO).

11/11/2025, 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 18:22

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES BERNARDO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:23

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:33

Recebidos os autos

28/07/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:43

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

17/07/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:44

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:36

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES BERNARDO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:13

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:32

Mandado devolvido redistribuido

30/06/2025, 17:48

Recebidos os autos

29/06/2025, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 21:19

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES BERNARDO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:21

Juntada de certidão

17/06/2025, 00:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/06/2025, 04:50

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 18:56

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 18:56

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 18:35

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:59

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

30/05/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:16

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:27

Recebidos os autos

22/05/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/05/2025, 14:17

Processo Desarquivado

21/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:17

Arquivado Provisoramente

24/04/2025, 16:50

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:04

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

28/02/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:58

Recebidos os autos

19/02/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:24

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

19/02/2025, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

06/01/2025, 21:20

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

06/01/2025, 21:20

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de ADRIANA CAMILA MARQUES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES BERNARDO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:33

Recebidos os autos

04/12/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 19:10

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

04/12/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/12/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 14:07

Juntada de certidão

22/11/2024, 12:19

Juntada de alvará de levantamento

22/11/2024, 12:19

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:22

Juntada de certidão

19/11/2024, 21:30

Juntada de alvará de levantamento

19/11/2024, 21:30

Recebidos os autos

19/11/2024, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/11/2024, 10:34

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 21:51

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/11/2024, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 12:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/07/2024, 14:27

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:14

Recebidos os autos

04/07/2024, 15:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:19

Decorrido prazo de ADRIANA CAMILA MARQUES DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:05

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2024, 18:31

Recebidos os autos

10/06/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:52

Indeferido o pedido de ANDERSON RODRIGUES BERNARDO - CPF: 719.637.311-15 (EXECUTADO)

10/06/2024, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de impugnação

06/06/2024, 19:07

Publicado Certidão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:27

Recebidos os autos

31/05/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 13:01

Outras decisões

31/05/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041430-06.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ADRIANA CAMILA MARQUES DA SILVA, ANDERSON RODRIGUES BERNARDO, MERCADAO DAS FERRAGENS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 476,92 (ADRIANA CAMILA MARQUES DA SILVA) e R$ 58.272,67 (ANDERSON RODRIGUES BERNARDO), conforme Decisão de ID 196024904. Assim, ficam as partes executadas ADRIANA CAMILA MARQUES DA SILVA e ANDERSON RODRIGUES BERNARDO intimadas, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). Certifico, ainda, que juntei aos autos as pesquisas realizadas via RENAJUD e INFOJUD, devendo as partes observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia, conforme referida Decisão. Sem prejuízo, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 27 de maio de 2024 às 16:37:08 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 16:44

Juntada de certidão

27/05/2024, 16:42

Juntada de certidão

15/05/2024, 20:55

Processo Desarquivado

09/05/2024, 04:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/05/2024, 14:48

Arquivado Provisoramente

06/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2023, 15:36

Recebidos os autos

09/10/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/10/2023, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 11:21

Recebidos os autos

15/09/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:02

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

15/09/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/09/2023, 08:58

Processo Desarquivado

15/09/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:46

Arquivado Provisoramente

18/07/2022, 12:51

Processo Desarquivado

17/07/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Arquivado Provisoramente

13/07/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 14:48

Recebidos os autos

13/07/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:47

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

13/07/2022, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/07/2022, 22:28

Processo Desarquivado

11/07/2022, 22:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 16:46

Arquivado Provisoramente

30/08/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 17:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/05/2021, 11:22

Recebidos os autos

30/07/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/07/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 13:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 10:12

Juntada de certidão

21/07/2020, 10:12

Recebidos os autos

17/07/2020, 18:28

Decisão interlocutória - deferimento

17/07/2020, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/07/2020, 06:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 20:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 14:04

Recebidos os autos

29/01/2020, 18:08

Decisão interlocutória - indeferimento

29/01/2020, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/01/2020, 09:29

Juntada de certidão

24/01/2020, 09:28

Juntada de Petição de substabelecimento

20/09/2019, 10:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 20:53

Decorrido prazo de ADRIANA CAMILA MARQUES DA SILVA em 17/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 22:50

Decorrido prazo de ROSILANE CUNHA DE SOUSA em 17/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 22:50

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2019, 16:18

Publicado Certidão em 26/06/2019.

26/06/2019, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 06:09

Expedição de Outros documentos.

21/06/2019, 14:08

Juntada de certidão

03/05/2019, 15:45

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 10:05

Juntada de certidão

11/04/2019, 10:05

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 14:56

Decisão

•14/01/2026, 13:36

Decisão

•14/01/2026, 13:36

Decisão

•24/11/2025, 18:53

Decisão

•11/11/2025, 21:12

Decisão

•11/11/2025, 21:12

Despacho

•28/07/2025, 21:12

Despacho

•28/07/2025, 21:12

Despacho

•17/07/2025, 13:10

Despacho

•17/07/2025, 13:10

Despacho

•09/07/2025, 08:39

Despacho

•29/06/2025, 21:19

Despacho

•29/06/2025, 21:19

Decisão

•30/05/2025, 18:59

Todos os documentos(58)

Decisão

•05/03/2026, 19:35

Decisão

•22/01/2026, 18:29

Decisão

•14/01/2026, 13:36

Decisão

•14/01/2026, 13:36

Decisão

•24/11/2025, 18:53

Decisão

•11/11/2025, 21:12

Decisão

•11/11/2025, 21:12

Despacho

•28/07/2025, 21:12

Despacho

•28/07/2025, 21:12

Despacho

•17/07/2025, 13:10

Despacho

•17/07/2025, 13:10

Despacho

•09/07/2025, 08:39

Despacho

•29/06/2025, 21:19

Despacho

•29/06/2025, 21:19

Decisão

•30/05/2025, 18:59

Decisão

•30/05/2025, 18:59

Despacho

•22/05/2025, 16:30

Despacho

•22/05/2025, 16:30

Despacho

•28/02/2025, 18:59

Despacho

•28/02/2025, 18:59

Decisão

•19/02/2025, 10:24

Decisão

•19/02/2025, 10:24

Decisão

•06/01/2025, 21:20

Decisão

•06/01/2025, 21:20

Decisão

•04/12/2024, 19:10

Decisão

•04/12/2024, 19:10

Despacho

•19/11/2024, 21:01

Despacho

•18/11/2024, 14:34

Despacho

•18/11/2024, 14:34

Anexo

•13/11/2024, 10:24

Decisão

•23/07/2024, 14:27

Decisão

•04/07/2024, 15:20

Decisão

•10/06/2024, 16:52

Decisão

•10/06/2024, 16:52

Decisão

•31/05/2024, 13:01

Decisão

•31/05/2024, 13:01

Anexo

•08/05/2024, 14:48

Decisão

•09/10/2023, 16:19

Decisão

•09/10/2023, 16:19

Decisão

•15/09/2023, 16:02

Decisão

•15/09/2023, 16:02

Decisão

•13/07/2022, 10:47

Decisão

•13/07/2022, 10:47

Despacho

•30/07/2020, 17:27

Decisão

•17/07/2020, 18:28

Decisão

•18/03/2020, 14:04

Decisão

•29/01/2020, 18:08

Decisão

•01/04/2019, 14:57

Decisão

•01/04/2019, 14:57

Decisão

•01/04/2019, 14:57

Decisão

•01/04/2019, 14:57

Decisão

•01/04/2019, 14:57

Decisão

•01/04/2019, 14:56

Decisão

•01/04/2019, 14:56

SENTENÇA

•01/04/2019, 14:56

Decisão

•01/04/2019, 14:56

Decisão

•01/04/2019, 14:56

Decisão

•01/04/2019, 14:56