Embargos à Execução 0720156-56.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.766.532,90

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt

Partes do Processo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Terceiro

SABIN

Terceiro

LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/01/2026, 15:26

Recebidos os autos

10/10/2025, 22:11

Outras decisões

10/10/2025, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de apelação

10/10/2025, 16:14

Juntada de Petição de certidão

09/10/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:47

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

22/09/2025, 16:21

Indeferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (EMBARGANTE)

22/09/2025, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/09/2025, 13:00

Processo Desarquivado

16/09/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:55

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/01/2026, 15:26

Recebidos os autos

10/10/2025, 22:11

Outras decisões

10/10/2025, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 22:11

Decisão

•22/09/2025, 16:21

10/10/2025, 16:14

Juntada de Petição de certidão

09/10/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:47

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

22/09/2025, 16:21

Indeferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (EMBARGANTE)

22/09/2025, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/09/2025, 13:00

Processo Desarquivado

16/09/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:55

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 22:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

20/08/2024, 13:33

Recebidos os autos

20/08/2024, 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/08/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 06/08/2024

16/08/2024, 13:09

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:30

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 04:02

Recebidos os autos

10/07/2024, 19:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2024, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/07/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:04

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720156-56.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA EMBARGADO: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA DECISÃO Emende-se a petição inicial, para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia das peças processuais relevantes extraídas dos autos da execução, devendo no mínimo constar: a) procuração contemporânea assinada pelo representante legal da parte embargante; cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente, bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição; b) cópia da petição inicial do feito executivo, bem como de todas as suas eventuais emendas; c) cópia integral do título executivo; d) cópia integral do demonstrativo de débito; e) cópia da decisão que determinou a citação; f) cópia do mandado e da certidão de citação; g) cópia da certidão de juntada aos autos da execução, do mandado de citação; h) cópia da certidão de penhora, se houver e, g) a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste egrégio TJDFT. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Documento Registrado, Datado e Assinado Digitalmente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 16:09

Determinada a emenda à inicial

27/05/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/05/2024, 13:20

Distribuído por dependência

21/05/2024, 23:53

Decisão

•22/09/2025, 16:21

Sentença

•10/07/2024, 19:04

Sentença

•10/07/2024, 19:04

Decisão

•27/05/2024, 16:09

Decisão

•27/05/2024, 16:09