Procedimento Comum Cível 0752752-30.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2023

Valor da Causa

R$ 469.535,89

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ECAD

Terceiro

SOCIEDADE DE RADIO BRASILIA LTDA

CNPJ

Reu

SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO

OAB/GO 26910·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP 279455·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP 295353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/03/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:38

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de apelação

20/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 12:01

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:44

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:40

Recebidos os autos

28/01/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:37

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/03/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:38

Publicado Intimação em 25/02/2025.

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 17:37

Sentença

•28/01/2025, 17:37

26/02/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de apelação

20/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 12:01

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:44

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:40

Recebidos os autos

28/01/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

28/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 18:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:49

Recebidos os autos

13/01/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 22:13

Julgado procedente o pedido

13/01/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 22:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

18/10/2024, 16:55

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 02:24

Recebidos os autos

15/10/2024, 21:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 21:39

Outras decisões

15/10/2024, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

16/09/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE RADIO BRASILIA LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:53

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:28

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:38

Outras decisões

24/08/2024, 14:58

Recebidos os autos

24/08/2024, 14:58

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/06/2024, 14:32

Recebidos os autos

21/06/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 19:12

Outras decisões

21/06/2024, 19:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2024, 19:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

21/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:49

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752752-30.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REQUERIDO: SOCIEDADE DE RADIO BRASILIA LTDA, SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a parte requerente anexou novos documentos ao se manifestar em réplica. Diante disso, privilegiando os princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à parte requerida manifestação sobre os documentos novos no prazo de 15 (quinze) dias. Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:22

Outras decisões

28/05/2024, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de impugnação

14/05/2024, 10:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 17:12

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/04/2024, 03:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 16:43

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:46

Outras decisões

18/03/2024, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/03/2024, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília

14/03/2024, 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/03/2024, 17:20

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/03/2024, 17:20

Recebidos os autos

13/03/2024, 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/03/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2024, 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 18:17

Recebidos os autos

18/01/2024, 18:17

Outras decisões

18/01/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

18/01/2024, 15:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/01/2024, 15:51

Recebidos os autos

18/01/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/01/2024, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília

12/01/2024, 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/01/2024, 17:54

Juntada de certidão

12/01/2024, 17:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/01/2024, 16:38

Recebidos os autos

12/01/2024, 16:38

Outras decisões

11/01/2024, 13:47

Recebidos os autos

11/01/2024, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

09/01/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 19:22

Recebidos os autos

08/01/2024, 19:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/01/2024, 19:22

Distribuído por sorteio

23/12/2023, 10:36

Sentença

•13/01/2025, 22:13

Sentença

•13/01/2025, 22:13

Decisão

•15/10/2024, 21:39

Decisão

•15/10/2024, 21:39

Decisão

•27/08/2024, 12:38

Decisão

•24/08/2024, 14:58

Decisão

•21/06/2024, 19:12

Decisão

•21/06/2024, 19:12

Decisão

•28/05/2024, 10:22

Decisão

•28/05/2024, 10:22

Decisão

•18/03/2024, 15:46

Decisão

•18/03/2024, 15:46

Decisão

•18/01/2024, 18:17

Todos os documentos(19)

Sentença

•28/01/2025, 17:37

Sentença

•28/01/2025, 17:37

Sentença

•13/01/2025, 22:13

Sentença

•13/01/2025, 22:13

Decisão

•15/10/2024, 21:39

Decisão

•15/10/2024, 21:39

Decisão

•27/08/2024, 12:38

Decisão

•24/08/2024, 14:58

Decisão

•21/06/2024, 19:12

Decisão

•21/06/2024, 19:12

Decisão

•28/05/2024, 10:22

Decisão

•28/05/2024, 10:22

Decisão

•18/03/2024, 15:46

Decisão

•18/03/2024, 15:46

Decisão

•18/01/2024, 18:17

Decisão

•18/01/2024, 18:17

Decisão

•11/01/2024, 13:47

Decisão

•08/01/2024, 19:22

Decisão

•08/01/2024, 19:22