Execução Fiscal 0048039-44.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 992,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO JERONIMO

OAB/DF 12110·CPF·Representa: Réu

JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA

OAB/DF 74362·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:54

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 07:08

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:17

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:17

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 22:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 12:05

Recebidos os autos

05/09/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 20:52

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:54

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 22:17

Sentença

•15/12/2025, 22:16

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 07:08

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:17

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:17

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 22:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 12:05

Recebidos os autos

05/09/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/07/2024, 11:09

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:04

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048039-44.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA DESPACHO Os embargos à execução possuem natureza de ação autônoma desconstitutiva. Desta feita, para os embargos serem conhecidos, a parte executada/embargante deverá promover a sua distribuição em autos apartados, por dependência à execução fiscal, nos termos do artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 13:54

Recebidos os autos

10/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/06/2023, 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:35

Processo Desarquivado

31/05/2023, 16:35

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:50

Juntada de certidão

28/04/2023, 16:13

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/02/2021, 12:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 07:16

Recebidos os autos

20/11/2020, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2020, 11:53

Juntada de certidão

15/10/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

07/04/2019, 20:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte

01/04/2019, 13:29

Recebidos os autos

01/04/2019, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

16/11/2018, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2018, 05:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 08:56

Recebidos os autos

19/10/2018, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2018, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/08/2018, 10:57

Juntada de certidão

22/08/2018, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 00:26

Distribuído por sorteio

12/03/2018, 18:17

Sentença

•15/12/2025, 22:16

Despacho

•05/09/2024, 20:52

Despacho

•27/05/2024, 15:51

Despacho

•10/05/2024, 13:53

Decisão

•23/11/2020, 07:16

Decisão

•20/11/2020, 16:33

Decisão

•01/04/2019, 13:29

Despacho

•24/10/2018, 08:56

Despacho

•19/10/2018, 15:56