Dissolução Parcial de Sociedade 0704541-52.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Dissolução Parcial de Sociedade · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de impugnação

28/04/2026, 17:24

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de laudo

20/03/2026, 20:06

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ROCHA BRAGA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Juntada de certidão

27/02/2026, 08:26

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:15

Deferido o pedido de SANDRA FERREIRA ROCHA BRAGA - CPF: 879.231.301-91 (PERITO).

25/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ROCHA BRAGA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Todas as movimentações(286)

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de impugnação

28/04/2026, 17:24

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 09:15

Despacho

•10/11/2025, 11:21

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de laudo

20/03/2026, 20:06

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ROCHA BRAGA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Juntada de certidão

27/02/2026, 08:26

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:15

Deferido o pedido de SANDRA FERREIRA ROCHA BRAGA - CPF: 879.231.301-91 (PERITO).

25/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ROCHA BRAGA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

05/12/2025, 12:18

Juntada de certidão

05/12/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:23

Juntada de certidão

25/11/2025, 16:06

Juntada de alvará de levantamento

25/11/2025, 16:06

Juntada de certidão

14/11/2025, 11:20

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:40

Recebidos os autos

10/11/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:21

Cancelada a movimentação processual

07/11/2025, 13:01

Desentranhado o documento

07/11/2025, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/11/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:47

Juntada de certidão

15/10/2025, 03:22

Juntada de certidão

15/10/2025, 03:22

Recebidos os autos

13/10/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

29/09/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:17

Juntada de certidão

18/09/2025, 03:09

Decorrido prazo de LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:23

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ROCHA BRAGA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:21

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:24

Juntada de certidão

13/08/2025, 14:23

Recebidos os autos

12/08/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

17/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 13:42

Juntada de certidão

05/06/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:38

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:37

Recebidos os autos

20/05/2025, 16:34

Outras decisões

20/05/2025, 16:34

Juntada de certidão

15/05/2025, 03:24

Juntada de certidão

10/04/2025, 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

09/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:51

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

13/03/2025, 17:43

Deferido em parte o pedido de SANDRA FERREIRA ROCHA BRAGA - CPF: 879.231.301-91 (PERITO)

13/03/2025, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

13/02/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 19:00

Decorrido prazo de LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Publicado Despacho em 21/01/2025.

25/01/2025, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:04

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

08/11/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 17:13

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ROCHA BRAGA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:07

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

11/09/2024, 16:26

Outras decisões

11/09/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

11/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 23:07

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 22:22

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:31

Decorrido prazo de LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de impugnação

09/08/2024, 19:34

Publicado Certidão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:25

Publicado Certidão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:25

Publicado Certidão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:25

Publicado Certidão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ROCHA BRAGA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:29

Juntada de certidão

22/07/2024, 08:31

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 02:55

Recebidos os autos

15/07/2024, 17:46

Outras decisões

15/07/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

05/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 19:03

Publicado Despacho em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:04

Recebidos os autos

06/06/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

04/06/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:41

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:21

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de pedido de liquidação apuração de haveres em decorrência de dissolução parcial sociedade empresária. Intimo a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos todos os documentos contábeis que tiver em sua posse em relação à sociedade resolvida necessários à apuração de haveres, e ainda para que estime o valor do seu crédito (se possível juntando parecer contábil que o corrobore), nos termos do artigo 510 do CPC. Vindo a manifestação da parte credora e recolhidas as custas, intime-se a sociedade resolvida para que, no prazo de 15 dias, diga se concorda com o crédito estimado pela requerente ou, caso discorde, junte aos autos toda a contabilidade da sociedade empresária necessária à apuração de haveres. Após, tornem os autos conclusos para homologação de eventual acordo, designação de audiência de conciliação/mediação ou nomeação de perito. Intime-se. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/05/2024, 12:49

Outras decisões

01/05/2024, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

29/04/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 02/04/2024

29/04/2024, 14:13

Decorrido prazo de LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:06

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704541-52.2022.8.07.0015. AUTOR: MARLENE MARIA DA SILVA RECONVINTE: LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA REU: LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA RECONVINDO: MARLENE MARIA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Segunda Instância. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos, requerendo o que entenderem pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tendo em vista não haver expedições pendentes, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, remetam-se o processo à Contadoria Judicial com vistas a apurar eventuais custas processuais finais. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024 15:10:08. Rachel Cristiane Eto Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:13

Recebidos os autos

02/04/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COMERCIAL. PEDIDO RECONVENCIONAL. INDENIZAÇÃO. MÁ GESTÃO. POSSIBILIDADE. ADMINISTRAÇÃO CONJUNTA. REGISTRO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS/RESPONSABILIDADES. DANOS NÃO COMPROVADOS. MÁ GESTÃO. ATO OU OMISSÃO DA SÓCIA RETIRANTE. NÂO COMPROVADO. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. Em ação de dissolução parcial, é cabível o pedido reconvencional de indenização compensável com o valor dos haveres a apurar (CPC, art. 602). Precedente. 2. Em sociedade integrada por dois sócios, ex-cônjuges, ausentes provas aptas a afastar a presunção legítima de administração conjunta e inexistindo a individualização de condutas/responsabilidades, ou o indicativo de que eventuais atos de gestão (ou omissão), exclusivos da sócia retirante, tenham causado danos indenizáveis à sociedade, também não demonstrados, inviável a sua condenação ao pagamento dos danos materiais pleiteados. 3. Recurso conhecido e não provido.

07/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/10/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 10:34

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:50

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704541-52.2022.8.07.0015. AUTOR: MARLENE MARIA DA SILVA RECONVINTE: LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA REU: LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA RECONVINDO: MARLENE MARIA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo para recurso. Certifico, ainda, q Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de apelação

01/09/2023, 16:16

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos, mas os rejeito no mérito por não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

28/07/2023, 14:00

Juntada de certidão

28/07/2023, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 00:01

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:27

Recebidos os autos

17/07/2023, 11:26

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

17/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 22:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

25/05/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:32

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA SILVA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:58

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA SILVA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:58

Juntada de Petição de alegações finais

24/05/2023, 16:45

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 02:23

Recebidos os autos

27/04/2023, 11:30

Indeferido o pedido de MARLENE MARIA DA SILVA - CPF: 561.173.451-00 (AUTOR)

27/04/2023, 11:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 14:30, Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

04/03/2023, 11:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

04/03/2023, 11:14

Publicado Certidão em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 14:30, Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

05/12/2022, 12:03

Decorrido prazo de LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 13:15

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:36

Recebidos os autos

28/10/2022, 15:28

Decisão interlocutória - deferimento

28/10/2022, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

20/10/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 21:21

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:23

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:35

Recebidos os autos

06/10/2022, 14:23

Decisão interlocutória - recebido

06/10/2022, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

03/10/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 20:07

Publicado Certidão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 12:31

Decorrido prazo de LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Publicado Certidão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 18:45

Juntada de Petição de contestação

27/08/2022, 00:21

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA SILVA em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:15

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Recebidos os autos

18/08/2022, 13:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/08/2022, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

15/08/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2022, 16:19

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:34

Recebidos os autos

26/07/2022, 14:40

Deferido em parte o pedido de LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 898.545.355-68 (REU)

26/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

26/07/2022, 09:35

Juntada de Petição de reconvenção

25/07/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 15:21

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:12

Recebidos os autos do CEJUSC

05/07/2022, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

05/07/2022, 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/07/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/07/2022, 18:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/07/2022, 00:18

Recebidos os autos

04/07/2022, 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

07/06/2022, 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 15:34

Juntada de certidão

07/06/2022, 15:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/06/2022, 19:36

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/06/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/06/2022, 19:33

Juntada de certidão

03/06/2022, 16:05

Juntada de Petição de substabelecimento

03/06/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:34

Recebidos os autos

16/05/2022, 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/05/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 20:06

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:55

Publicado Certidão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:50

Juntada de certidão

21/04/2022, 11:53

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

20/04/2022, 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2022, 17:27

Juntada de certidão

20/04/2022, 17:26

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/04/2022, 17:26

Recebidos os autos

18/04/2022, 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/04/2022, 15:39

Juntada de carta

05/04/2022, 21:05

Publicado Decisão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Expedição de Ofício.

25/03/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Recebidos os autos

22/03/2022, 09:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/03/2022, 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

21/03/2022, 18:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/03/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:34

Recebidos os autos

14/03/2022, 08:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/03/2022, 08:20

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 22:06

Despacho

•10/11/2025, 11:21

Despacho

•13/10/2025, 10:58

Despacho

•12/08/2025, 17:44

Despacho

•12/08/2025, 17:44

Decisão

•20/05/2025, 16:34

Decisão

•20/05/2025, 16:33

Decisão

•13/03/2025, 17:43

Decisão

•13/03/2025, 17:43

Despacho

•17/12/2024, 16:03

Despacho

•17/12/2024, 16:03

Decisão

•11/09/2024, 16:26

Decisão

•11/09/2024, 16:26

Decisão

•15/07/2024, 17:46

Todos os documentos(39)

Decisão

•25/02/2026, 09:15

Despacho

•10/11/2025, 11:21

Despacho

•10/11/2025, 11:21

Despacho

•13/10/2025, 10:58

Despacho

•12/08/2025, 17:44

Despacho

•12/08/2025, 17:44

Decisão

•20/05/2025, 16:34

Decisão

•20/05/2025, 16:33

Decisão

•13/03/2025, 17:43

Decisão

•13/03/2025, 17:43

Despacho

•17/12/2024, 16:03

Despacho

•17/12/2024, 16:03

Decisão

•11/09/2024, 16:26

Decisão

•11/09/2024, 16:26

Decisão

•15/07/2024, 17:46

Decisão

•15/07/2024, 17:46

Despacho

•06/06/2024, 09:11

Despacho

•06/06/2024, 09:11

Decisão

•01/05/2024, 12:49

Decisão

•01/05/2024, 12:49

Acórdão

•05/03/2024, 18:03

Sentença

•07/08/2023, 17:48

Sentença

•07/08/2023, 17:48

Sentença

•17/07/2023, 11:26

Sentença

•17/07/2023, 11:26

Decisão

•27/04/2023, 11:30

Decisão

•27/04/2023, 11:30

Decisão

•28/10/2022, 15:28

Decisão

•28/10/2022, 15:28

Decisão

•06/10/2022, 14:23

Decisão

•06/10/2022, 14:23

Decisão

•18/08/2022, 13:19

Decisão

•18/08/2022, 13:19

Decisão

•26/07/2022, 14:40

Decisão

•26/07/2022, 14:40

Decisão

•22/03/2022, 09:22

Decisão

•22/03/2022, 09:22

Decisão

•14/03/2022, 08:20

Decisão

•14/03/2022, 08:20