Embargos de Declaração Cível 0702826-56.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia

Partes do Processo

CLECIO DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

ROYAL PROMOTORA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES 19462·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

CLECIO DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

ROYAL PROMOTORA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

NUBANK

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

IRAN MAIA DE SOUZA

CNPJ

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

ROYAL PROMOTORA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

CLECIO DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES 19462·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES 19462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de ROYAL PROMOTORA E CONSULTORIA LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de CLECIO DE OLIVEIRA ARAUJO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:22

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 14:06

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2024, 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024, 14:25

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de ROYAL PROMOTORA E CONSULTORIA LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de CLECIO DE OLIVEIRA ARAUJO em 08/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/03/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 17:52

09/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:22

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 14:06

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2024, 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024, 14:25

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:05

Decorrido prazo de ROYAL PROMOTORA E CONSULTORIA LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

07/02/2024, 18:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de CLECIO DE OLIVEIRA ARAUJO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

30/01/2024, 15:45

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

23/01/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2024, 09:09

Juntada de certidão

19/12/2023, 17:55

Juntada de ato ordinatório

19/12/2023, 17:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/12/2023, 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:18

Publicado Ementa em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:17

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:16

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRIDO) e provido

11/12/2023, 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 15:14

Juntada de Petição de memoriais

30/11/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023, 15:05

Juntada de certidão de julgamento

10/11/2023, 17:56

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2023, 15:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:33

Publicado Intimação de Pauta em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 19:01

Juntada de intimação de pauta

27/10/2023, 19:00

Outras Decisões

27/10/2023, 17:48

Recebidos os autos

27/10/2023, 17:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

27/10/2023, 17:28

Juntada de certidão

27/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 15:28

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

06/10/2023, 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

20/09/2023, 20:08

Juntada de certidão

20/09/2023, 20:04

Recebidos os autos

20/09/2023, 18:32

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 17:51

Acórdão

•12/12/2023, 18:33

Decisão

•27/10/2023, 19:01

Decisão

•27/10/2023, 17:48

Sentença

•16/08/2023, 15:11

Sentença

•07/08/2023, 19:17

Despacho

•03/07/2023, 22:18

Decisão

•09/06/2023, 18:32

Decisão

•09/05/2023, 14:45

Despacho

•24/04/2023, 19:16

Decisão

•10/04/2023, 16:36

Despacho

•24/03/2023, 19:18

Decisão

•24/02/2023, 18:39