Cumprimento de sentença 0702705-09.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.559,60

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel e Criminal do Gama

Partes do Processo

RODRIGO SILVA DE LUCENA

CPF

Autor

V. M. DA SILVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYSA ISABELA SOUZA LUCENA

OAB/DF 71096·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:11

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 03:00

Recebidos os autos

28/04/2025, 18:31

Determinado o arquivamento

28/04/2025, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

25/04/2025, 19:52

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DE LUCENA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:58

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 07:49

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 17:59

Recebidos os autos

14/03/2025, 16:19

Deferido o pedido de RODRIGO SILVA DE LUCENA - CPF: 579.495.491-49 (EXEQUENTE).

14/03/2025, 16:19

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:11

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 03:00

Recebidos os autos

28/04/2025, 18:31

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 09:49

Decisão

•28/04/2025, 18:31

Determinado o arquivamento

28/04/2025, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

25/04/2025, 19:52

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DE LUCENA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:58

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 07:49

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 17:59

Recebidos os autos

14/03/2025, 16:19

Deferido o pedido de RODRIGO SILVA DE LUCENA - CPF: 579.495.491-49 (EXEQUENTE).

14/03/2025, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

12/03/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 21:00

Publicado Certidão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 16:31

Juntada de certidão

13/01/2025, 16:16

Juntada de certidão

09/01/2025, 16:33

Juntada de certidão

26/11/2024, 19:06

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 20:08

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:00

Decorrido prazo de V. M. DA SILVA LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:27

Juntada de certidão

09/10/2024, 19:26

Juntada de certidão

07/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 21:39

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:29

Recebidos os autos

27/09/2024, 19:08

Outras decisões

27/09/2024, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

26/09/2024, 12:17

Processo Desarquivado

26/09/2024, 05:05

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 13:58

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 13:58

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DE LUCENA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de V. M. DA SILVA LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:19

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

07/08/2024, 16:47

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2024, 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

31/07/2024, 14:52

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

29/07/2024, 15:01

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DE LUCENA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:24

Decorrido prazo de V. M. DA SILVA LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:10

Juntada de certidão

18/07/2024, 18:18

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:41

Recebidos os autos

15/07/2024, 18:44

Indeferido o pedido de V. M. DA SILVA LTDA - CNPJ: 48.814.637/0001-48 (REQUERIDO)

15/07/2024, 18:44

Decorrido prazo de V. M. DA SILVA LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

11/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de certidão de juntada

10/07/2024, 15:24

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

25/06/2024, 14:40

Decorrido prazo de V. M. DA SILVA LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:27

Juntada de certidão

17/06/2024, 15:17

Recebidos os autos

13/06/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

11/06/2024, 13:45

Decorrido prazo de V. M. DA SILVA LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:35

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:47

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702705-09.2024.8.07.0004. REQUERENTE: RODRIGO SILVA DE LUCENA REQUERIDO: V. M. DA SILVA LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Atento à natureza da controvérsia, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se possuem outras provas a produzir, as especificando em caso positivo. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão esclarecer precisa e objetivamente quem são, a existência de eventual grau de parentesco/amizade mantido com as mesmas, bem como qual será o objeto da prova a ser produzida, de forma a permitir a regular análise acerca da necessidade da produção da prova requerida. As partes deverão apresentar o rol com os telefones de contato das referidas testemunhas, até cinco dias antes da determinada para a realização da audiência. Após, retornem conclusos. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:24

Outras decisões

24/05/2024, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

22/05/2024, 12:25

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DE LUCENA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:44

Decorrido prazo de V. M. DA SILVA LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:32

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:31

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

08/05/2024, 16:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/05/2024, 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/05/2024, 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

07/05/2024, 02:34

Recebidos os autos

07/05/2024, 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/03/2024, 03:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 18:35

Recebidos os autos

05/03/2024, 15:39

Outras decisões

05/03/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

04/03/2024, 12:33

Juntada de petição

01/03/2024, 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/03/2024, 17:52

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 17:51

Decisão

•14/03/2025, 16:19

Decisão

•01/10/2024, 09:02

Decisão

•27/09/2024, 19:08

Petição

•25/09/2024, 16:54

Sentença

•07/08/2024, 16:53

Sentença

•07/08/2024, 16:47

Despacho

•30/07/2024, 16:56

Decisão

•15/07/2024, 18:51

Decisão

•15/07/2024, 18:44

Despacho

•01/07/2024, 17:41

Despacho

•13/06/2024, 13:54

Decisão

•28/05/2024, 12:15

Decisão

•24/05/2024, 14:24

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/04/2025, 09:49

Decisão

•28/04/2025, 18:31

Decisão

•14/03/2025, 16:19

Decisão

•01/10/2024, 09:02

Decisão

•27/09/2024, 19:08

Petição

•25/09/2024, 16:54

Sentença

•07/08/2024, 16:53

Sentença

•07/08/2024, 16:47

Despacho

•30/07/2024, 16:56

Decisão

•15/07/2024, 18:51

Decisão

•15/07/2024, 18:44

Despacho

•01/07/2024, 17:41

Despacho

•13/06/2024, 13:54

Decisão

•28/05/2024, 12:15

Decisão

•24/05/2024, 14:24

Decisão

•05/03/2024, 15:39