Dúvida 0703163-90.2024.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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DúvidaInscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Dúvida · Vara de Registros P?blicos do DF

Partes do Processo

ITAMAR SEBASTIAO BARRETO

CPF

Autor

6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAO HA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ITAMAR SEBASTIAO BARRETO

CPF

Autor

6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAO HA

Terceiro

MARIA RIZETE DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Reu

NAO HA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA RIZETE DA COSTA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 15:45

Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARIA RIZETE DA COSTA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:11

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:45

Recebidos os autos

16/07/2024, 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

16/07/2024, 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/07/2024, 18:02

Transitado em Julgado em 10/07/2024

15/07/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:36

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:36

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 15:45

Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARIA RIZETE DA COSTA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 14:57

Sentença

•10/07/2024, 13:26

18/07/2024, 03:11

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:45

Recebidos os autos

16/07/2024, 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

16/07/2024, 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/07/2024, 18:02

Transitado em Julgado em 10/07/2024

15/07/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:36

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:57

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:26

Julgado procedente o pedido

10/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de MARIA RIZETE DA COSTA OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

07/06/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/06/2024, 19:51

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703163-90.2024.8.07.0015. REQUERENTE: 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se, pelo prazo de 15 dias, eventual impugnação do suscitado, por meio de advogado. Decorrido o prazo ou juntada a manifestação, certifique-se a secretaria e dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Em razão das exigências do cadastramento, fixo o valor da causa em R$ 100,00. Anote-se. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: DÚVIDA (100)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de impugnação

27/05/2024, 20:24

Recebidos os autos

27/05/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

27/05/2024, 16:14

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 15:12

Despacho

•27/05/2024, 18:26

Despacho

•27/05/2024, 18:08