Procedimento Comum Cível 0752103-65.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 345.569,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ECAD

Terceiro

ARENA BSB SPE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO

OAB/GO 26910·CPF·Representa: Autor

ROSEMIRA CONCEICAO AZEREDO DE LIMA SOUSA

OAB/DF 9678·CPF·Representa: Réu

FERNANDO JORGETO DA SILVA

OAB/DF 65147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:25

Processo Desarquivado

11/06/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:48

Recebidos os autos

02/06/2025, 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

02/06/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/06/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:53

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:44

Recebidos os autos

29/05/2025, 15:29

Outras decisões

29/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/05/2025, 11:37

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:25

Processo Desarquivado

11/06/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:45

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 15:29

Decisão

•29/05/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:48

Recebidos os autos

02/06/2025, 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

02/06/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/06/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:53

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:44

Recebidos os autos

29/05/2025, 15:29

Outras decisões

29/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/05/2025, 11:37

Decorrido prazo de ARENA BSB SPE S/A em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:42

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:42

Transitado em Julgado em 05/05/2025

13/05/2025, 11:53

Recebidos os autos

06/05/2025, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/01/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:47

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2024, 00:34

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 20:01

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 20:01

Juntada de Petição de apelação

20/11/2024, 07:17

Juntada de Petição de apelação

12/11/2024, 13:04

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/11/2024, 03:10

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 17:33

Publicado Sentença em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:35

Recebidos os autos

18/10/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos

18/10/2024, 17:10

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/10/2024, 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2024, 17:57

Recebidos os autos

27/09/2024, 17:14

Outras decisões

27/09/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2024, 10:58

Expedição de Ofício.

17/09/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:33

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

13/09/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:23

Julgado procedente o pedido

13/09/2024, 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/08/2024, 15:16

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:26

Decorrido prazo de ARENA BSB SPE S/A em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:34

Recebidos os autos

17/07/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:36

Outras decisões

17/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

17/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2024, 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/07/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:24

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:24

Recebidos os autos

02/07/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:15

Outras decisões

02/07/2024, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de especificação de provas

17/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de especificação de provas

13/06/2024, 09:14

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752103-65.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REQUERIDO: ARENA BSB SPE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:01

Outras decisões

28/05/2024, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de impugnação

27/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 09:25

Recebidos os autos

19/12/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2023, 16:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 15:21

Decisão

•02/04/2025, 17:16

Acórdão

•21/03/2025, 18:36

Sentença

•04/11/2024, 17:22

Sentença

•04/11/2024, 17:22

Sentença

•18/10/2024, 17:10

Sentença

•18/10/2024, 17:10

Decisão

•27/09/2024, 17:14

Decisão

•27/09/2024, 17:14

Sentença

•17/09/2024, 14:44

Sentença

•13/09/2024, 15:23

Sentença

•13/09/2024, 15:23

Decisão

•17/07/2024, 13:36

Decisão

•17/07/2024, 13:36

Todos os documentos(23)

Decisão

•29/05/2025, 15:29

Decisão

•29/05/2025, 15:29

Decisão

•02/04/2025, 17:16

Acórdão

•21/03/2025, 18:36

Sentença

•04/11/2024, 17:22

Sentença

•04/11/2024, 17:22

Sentença

•18/10/2024, 17:10

Sentença

•18/10/2024, 17:10

Decisão

•27/09/2024, 17:14

Decisão

•27/09/2024, 17:14

Sentença

•17/09/2024, 14:44

Sentença

•13/09/2024, 15:23

Sentença

•13/09/2024, 15:23

Decisão

•17/07/2024, 13:36

Decisão

•17/07/2024, 13:36

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 09:18

Ofício

•16/07/2024, 12:02

Decisão

•02/07/2024, 15:15

Decisão

•02/07/2024, 15:15

Decisão

•28/05/2024, 12:01

Decisão

•28/05/2024, 12:01

Decisão

•19/12/2023, 16:19

Decisão

•19/12/2023, 16:19