Interdição/Curatela 0702050-83.2024.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Interdição/Curatela · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?

Partes do Processo

MARIA MAGNOLIA DA LUZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NELCIONE DA LUZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CARTORIO MARCELO RIBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDINEIDE PINTO DA CRUZ

OAB/DF 41410·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA MAGNOLIA DA LUZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NELCIONE DA LUZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CARTORIO MARCELO RIBAS

Terceiro

1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL E CASAMENTO, TITULOS, DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DE BRASILIA/DF

Terceiro

RAIMUNDA NONATA DA LUZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NELCIONE DA LUZ DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA MAGNOLIA DA LUZ DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DO 1 OFICIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JUCIS - JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO DISTRITO FED

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:22

Transitado em Julgado em 06/02/2026

14/05/2026, 18:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício

14/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA LUZ DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:20

Publicado Edital em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA LUZ DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de NELCIONE DA LUZ DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA MAGNOLIA DA LUZ DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:28

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:22

Transitado em Julgado em 06/02/2026

14/05/2026, 18:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício

14/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 10:31

Documentos

Manifestação do MPDFT

•20/12/2025, 00:04

Sentença

•15/11/2025, 20:32

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA LUZ DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:20

Publicado Edital em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA LUZ DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de NELCIONE DA LUZ DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA MAGNOLIA DA LUZ DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Publicado Edital em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA LUZ DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:21

Expedição de Termo.

19/02/2026, 15:40

Expedição de Ofício.

17/02/2026, 21:38

Publicado Edital em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:20

Expedição de Edital.

06/02/2026, 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA MAGNOLIA DA LUZ DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:51

Publicado Sentença em 19/11/2025.

20/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:42

Recebidos os autos

15/11/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 20:32

Julgado procedente o pedido

15/11/2025, 20:32

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2025, 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

12/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/08/2025, 09:22

Recebidos os autos

09/08/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

21/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2025, 21:00

Decorrido prazo de MARIA MAGNOLIA DA LUZ DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Publicado Certidão em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

24/04/2025, 18:30

Juntada de certidão - sepsi

26/03/2025, 12:06

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2025, 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

14/03/2025, 08:55

Recebidos os autos

13/03/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 23:07

Outras decisões

13/03/2025, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:30

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:28

Recebidos os autos

27/11/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

27/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:53

Juntada de certidão

26/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:03

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 24/09/2024 14:00 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

24/09/2024, 16:33

Outras decisões

24/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício

18/09/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:16

Decorrido prazo de MARIA MAGNOLIA DA LUZ DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício

29/08/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:26

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/08/2024, 23:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício

27/08/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 04:30

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 04:30

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 24/09/2024 14:00 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

27/08/2024, 04:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:20

Juntada de comunicações

26/08/2024, 16:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2024, 17:58

Recebidos os autos

21/08/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

21/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

19/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/08/2024, 00:18

Recebidos os autos

12/08/2024, 18:49

Recebida a emenda à inicial

12/08/2024, 18:49

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MAGNOLIA DA LUZ DE OLIVEIRA - CPF: 853.765.233-49 (REQUERENTE), NELCIONE DA LUZ DE OLIVEIRA - CPF: 008.509.631-84 (REQUERENTE).

12/08/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/07/2024, 15:58

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 07:59

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

26/06/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 16:49

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para:Venha a emenda em PETIÇÃO SUBSTITUTIVA DA INICIAL e atente-se para não juntar documento em duplicidade.

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 17:26

Determinada a emenda à inicial

27/05/2024, 17:26

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 11:52

Sentença

•15/11/2025, 20:32

Despacho

•09/08/2025, 22:47

Despacho

•09/08/2025, 22:47

Decisão

•13/03/2025, 23:07

Decisão

•13/03/2025, 23:07

Despacho

•06/01/2025, 14:27

Despacho

•27/11/2024, 21:18

Despacho

•27/11/2024, 21:18

Decisão

•26/08/2024, 16:20

Decisão

•21/08/2024, 18:12

Decisão

•21/08/2024, 18:12

Decisão

•12/08/2024, 18:49

Decisão

•12/08/2024, 18:49

Todos os documentos(19)

Manifestação do MPDFT

•20/12/2025, 00:04

Sentença

•15/11/2025, 20:32

Sentença

•15/11/2025, 20:32

Despacho

•09/08/2025, 22:47

Despacho

•09/08/2025, 22:47

Decisão

•13/03/2025, 23:07

Decisão

•13/03/2025, 23:07

Despacho

•06/01/2025, 14:27

Despacho

•27/11/2024, 21:18

Despacho

•27/11/2024, 21:18

Decisão

•26/08/2024, 16:20

Decisão

•21/08/2024, 18:12

Decisão

•21/08/2024, 18:12

Decisão

•12/08/2024, 18:49

Decisão

•12/08/2024, 18:49

Despacho

•01/07/2024, 17:01

Despacho

•01/07/2024, 17:01

Decisão

•27/05/2024, 17:26

Decisão

•27/05/2024, 17:26