Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0013338-13.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 47.366,72

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 077 LTDA

CNPJ

Autor

BROOKFIELD INCORPORACOES

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 040 S/A

Terceiro

BROOKFIELD

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ERBE INCORPORADORA 077 LTDA

CNPJ

Autor

BROOKFIELD INCORPORACOES

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 040 S/A

Terceiro

BROOKFIELD

Terceiro

MB ENGENHARIA LTDA

Terceiro

BROOKFLIED INCORPORACOES

Terceiro

MB ENGENHARIA

Terceiro

BISA INCORPORADORA

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 040 S.A

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 040

Terceiro

TGMB 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (ATUAL MB ENGENHARIA SPE 040 S/A)

Terceiro

ERBE INCORPORADORA 077 LTDA

Terceiro

MARCIO MANUEL RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2021, 20:21

Expedição de TST.

11/05/2021, 20:21

Juntada de certidão

11/05/2021, 20:18

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

24/02/2021, 13:27

Juntada de certidão

24/02/2021, 13:27

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

18/02/2021, 17:14

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) - CNPJ: 09.124.789/0001-67 (RECORRENTE) em 12/02/2021.

18/02/2021, 17:14

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 12/02/2021 23:59:59.

15/02/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 14:11

Publicado Certidão em 05/02/2021.

05/02/2021, 14:10

Recebidos os autos

02/02/2021, 17:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO - (em grau de recurso)

02/02/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 17:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

02/02/2021, 17:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/02/2021, 15:16

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

11/05/2021, 20:21

Expedição de TST.

11/05/2021, 20:21

Juntada de certidão

11/05/2021, 20:18

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

24/02/2021, 13:27

Juntada de certidão

24/02/2021, 13:27

Documentos

Despacho

•02/02/2021, 17:25

Agravo

•02/12/2020, 20:50

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

18/02/2021, 17:14

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) - CNPJ: 09.124.789/0001-67 (RECORRENTE) em 12/02/2021.

18/02/2021, 17:14

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 12/02/2021 23:59:59.

15/02/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 14:11

Publicado Certidão em 05/02/2021.

05/02/2021, 14:10

Recebidos os autos

02/02/2021, 17:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO - (em grau de recurso)

02/02/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 17:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

02/02/2021, 17:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/02/2021, 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/02/2021, 15:16

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/02/2021, 15:11

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) - CNPJ: 09.124.789/0001-67 (RECORRENTE) em 01/02/2021.

02/02/2021, 15:11

Decorrido prazo de MARCIO MANUEL RAMOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 13:32

Publicado Certidão em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/12/2020, 14:13

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

03/12/2020, 11:25

Juntada de certidão

03/12/2020, 11:25

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 11:24

Juntada de Petição de agravo

02/12/2020, 20:50

Decorrido prazo de MARCIO MANUEL RAMOS em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2020.

13/11/2020, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO - (em grau de recurso)

10/11/2020, 14:09

Indefiro

10/11/2020, 14:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

10/11/2020, 14:09

Recebidos os autos

10/11/2020, 14:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

06/11/2020, 12:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/11/2020, 12:17

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

06/11/2020, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2020, 09:53

Publicado Certidão em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 09:24

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:20

Juntada de certidão

22/10/2020, 09:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/10/2020, 09:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO - (em grau de recurso)

21/10/2020, 16:42

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 16:42

Juntada de Petição de recurso especial

20/10/2020, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:16

Publicado Ementa em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:16

Recebidos os autos

28/09/2020, 12:42

Conhecido o recurso de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) - CNPJ: 09.124.789/0001-67 (EMBARGANTE) e não-provido

23/09/2020, 18:15

Deliberado em Sessão - julgado

23/09/2020, 17:14

Deliberado em Sessão - julgado

23/09/2020, 17:14

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:18

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 10:52

Incluído em pauta para 16/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

20/08/2020, 14:28

Recebidos os autos

17/08/2020, 08:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

06/08/2020, 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

06/08/2020, 16:32

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 16:32

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/08/2020, 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2020, 16:29

Publicado Ementa em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2020, 02:17

Recebidos os autos

30/07/2020, 13:56

Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A - CNPJ: 09.124.789/0001-67 (APELANTE) e não-provido

29/07/2020, 14:32

Deliberado em Sessão - julgado

29/07/2020, 13:36

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:06

Incluído em pauta para 22/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

25/06/2020, 13:06

Recebidos os autos

23/06/2020, 09:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

12/06/2020, 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

12/06/2020, 14:42

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 14:42

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

12/06/2020, 09:38

Recebidos os autos

12/06/2020, 09:38

Recebidos os autos

08/06/2020, 09:42

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 09:42

Agravo

•02/12/2020, 20:50

Decisão

•11/11/2020, 06:49

Decisão

•10/11/2020, 14:09

Acórdão

•25/09/2020, 11:59

Acórdão

•30/07/2020, 09:48

Sentença

•13/03/2020, 14:53

Sentença

•28/02/2020, 16:27

Decisão

•03/12/2019, 13:38

Decisão

•06/04/2018, 15:52

Decisão

•06/04/2018, 15:52

Decisão

•06/04/2018, 15:52

Decisão

•06/04/2018, 15:52