Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0709330-17.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.442,60

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

DURVAL DE MATTOS PINTO FERNANDES

CPF

Autor

JULIANA MARQUES E GOMES

CPF

Autor

MARCOS SOUSA FRANCO

CPF

Autor

JOAO PAULO DOS SANTOS MONTEIRO

CPF

Autor

RICARDO ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

OAB/PB 28738·CPF·Representa: Autor

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

OAB/PB 22374·CPF·Representa: Autor

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

OAB/PB 14742·CPF·Representa: Autor

DANIELLE FERREIRA GLIELMO

OAB/DF 19293·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA

OAB/DF 42238·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

DURVAL DE MATTOS PINTO FERNANDES

CPF

Autor

JULIANA MARQUES E GOMES

CPF

Autor

MARCOS SOUSA FRANCO

CPF

Autor

JOAO PAULO DOS SANTOS MONTEIRO

CPF

Autor

RICARDO ALVES

CPF

Autor

JOEL RODRIGUES DUARTE

CPF

Autor

MARCOS RODRIGUES MILHOMEM

CPF

Autor

JOAO CAMILO GUIMARAES AGUIAR

CPF

Autor

JOSE CARLOS GONCALVES LEMES

CPF

Autor

CLECIO LIMA DE MOURA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 05/04/2025

04/04/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:21

Publicado Sentença em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:44

Recebidos os autos

25/03/2025, 17:39

Extinto o processo por desistência

25/03/2025, 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

31/01/2025, 18:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169

31/01/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 13:41

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 09:40

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 05/04/2025

04/04/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:21

Publicado Sentença em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:44

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 11:33

Sentença

•25/03/2025, 17:39

Recebidos os autos

25/03/2025, 17:39

Extinto o processo por desistência

25/03/2025, 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

31/01/2025, 18:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169

31/01/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 13:41

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 09:40

Recebidos os autos

06/09/2024, 18:36

Outras decisões

06/09/2024, 18:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

20/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 10:19

Recebidos os autos

20/08/2024, 10:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 17:01

Recebidos os autos

08/08/2024, 23:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

08/08/2024, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

08/08/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:20

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 17:12

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:12

Decorrido prazo de JULIANA MARQUES E GOMES em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

11/07/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:05

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:12

Recebidos os autos

28/06/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 18:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/06/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709330-17.2024.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: JULIANA MARQUES E GOMES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.394.601/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed. Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Chamo o feito à ordem. Cuida-se de pedido individual de cumprimento de sentença proferida em Ação Coletiva n. 0706105-57.2022.8.07.0018, que tramitou neste juízo. Conforme cediço, a apresentação de cumprimento de sentença individual, lastreado em título executivo oriundo de ação coletiva, se submete à livre distribuição, consoante dispõe o artigo 137, § 3º, inciso II, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais. Portanto, equivocada a distribuição por prevenção do presente feito. Em face das considerações redistribuam-se os autos de forma aleatória imediatamente. Adotem-se as diligências pertinentes. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 19:20:37. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito M

29/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/05/2024, 15:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2024, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

28/05/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 14:56

Recebidos os autos

27/05/2024, 21:58

Determinada a distribuição do feito

27/05/2024, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

26/05/2024, 21:40

Distribuído por dependência

24/05/2024, 17:37

Decisão

•08/09/2024, 09:40

Decisão

•06/09/2024, 18:36

Despacho

•20/08/2024, 10:19

Decisão

•09/08/2024, 17:01

Decisão

•08/08/2024, 23:21

Despacho

•02/08/2024, 06:23

Despacho

•01/08/2024, 17:12

Decisão

•09/07/2024, 18:18

Despacho

•01/07/2024, 07:22

Despacho

•28/06/2024, 18:01

Decisão

•28/05/2024, 14:55

Decisão

•27/05/2024, 21:58

Documento de Comprovação

•24/05/2024, 17:37