Execução de Título Extrajudicial 0740404-82.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.329,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:51

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:32

Recebidos os autos

23/06/2025, 19:42

Indeferido o pedido de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA - CPF: 003.103.871-91 (EXEQUENTE)

23/06/2025, 19:42

Determinado o Arquivamento

23/06/2025, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

18/06/2025, 11:03

Processo Desarquivado

18/06/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 13:49

Decorrido prazo de CARLOS DIVINO DURAES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:31

Decorrido prazo de MARIA LUZIA JEREMIAS DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:31

Publicado Edital em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:32

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:51

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:32

Recebidos os autos

23/06/2025, 19:42

Indeferido o pedido de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA - CPF: 003.103.871-91 (EXEQUENTE)

23/06/2025, 19:42

Determinado o Arquivamento

23/06/2025, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

18/06/2025, 11:03

Processo Desarquivado

18/06/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 13:49

Decorrido prazo de CARLOS DIVINO DURAES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:31

Decorrido prazo de MARIA LUZIA JEREMIAS DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:31

Publicado Edital em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, contra MARIA LUZIA JEREMIAS DA SILVA (CPF: 516.661.621-91); JOSE SEVERO DE MELO (CPF: 057.257.127-53); LIDIA VANIA CORIOLANO DE MELO (CPF: 386.311.561-91); CARLOS DIVINO DURAES (CPF: 632.881.416-04); FERNANDA SOARES HELENO (CPF: 721.554.691-87);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: MARIA LUZIA JEREMIAS DA SILVA, JOSE SEVERO DE MELO, LIDIA VANIA CORIOLANO DE MELO, CARLOS DIVINO DURAES, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 820/826, 8º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 30 de abril de 2024 16:42:17. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) EDIONI DA COSTA LIMA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0740404-82.2020.8.07.0001, movida por

03/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

30/04/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

30/04/2024, 15:56

Recebidos os autos

30/04/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/04/2024, 16:06

Juntada de certidão

22/04/2024, 14:44

Juntada de alvará de levantamento

22/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 09:02

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:16

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740404-82.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA EXECUTADO: MARIA LUZIA JEREMIAS DA SILVA, JOSE SEVERO DE MELO, LIDIA VANIA CORIOLANO DE MELO, CARLOS DIVINO DURAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi possível expedir minuta de ofício de transferência em favor do Exequente porque os dados bancários apresentados na petição de ID173022587 estão incompletos. De ordem, intimo o Exequente a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados completos da conta bancária para transferência dos valores determinados. Recorte nosso: Brasília - DF, 22 de março de 2024 às 11:04:41 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/03/2024, 08:28

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2024, 08:28

Juntada de certidão

22/03/2024, 11:15

Juntada de certidão

22/03/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 07/03/2024

21/03/2024, 19:27

Decorrido prazo de MARIA LUZIA JEREMIAS DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:30

Decorrido prazo de CARLOS DIVINO DURAES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:30

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:41

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0740404-82.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA EXECUTADO: MARIA LUZIA JEREMIAS DA SILVA, JOSE SEVERO DE MELO, LIDIA VANIA CORIOLANO DE MELO, CARLOS DIVINO DURAES SENTENÇA As razões apresentadas pelos executados JOSE SEVERO DE MELO e LIDIA VANIA CORIOLANO DE MELO no id. 185726490 indicam que a transferência deve ocorrer por meio eletrônico, inclusive porque há informações a serem repassadas à Receita Federal para desempenho de suas atribuições. Assim, transfiram-se em favor do exequente e do executado JOSÉ SEVERO as quantias mencionadas na decisão de id. 176561500 por meio eletrônico, observando-se, em relação ao último, os dados bancários de id. 185726490. Verifico que o houve a satisfação obrigação, motivo pelo qual o processo deve ser extinto. Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Custas pelo executado e honorários advocatícios já incluídos. Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas, se houver, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

05/02/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/01/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:54

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740404-82.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA EXECUTADO: MARIA LUZIA JEREMIAS DA SILVA, JOSE SEVERO DE MELO, LIDIA VANIA CORIOLANO DE MELO, CARLOS DIVINO DURAES DESPACHO Para análise do pedido de id. 184135841, esclareçam os executados JOSE SEVERO DE MELO e LIDIA VANIA CORIOLANO DE MELO qual seria a questão fiscal que demandaria a necessidade de que o alvará seja executado mediante "levantamento físico na agência", no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 17:12

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:10

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740404-82.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA EXECUTADO: MARIA LUZIA JEREMIAS DA SILVA, JOSE SEVERO DE MELO, LIDIA VANIA CORIOLANO DE MELO, CARLOS DIVINO DURAES DECISÃO A) A parte exequente nada alegou em relação à petição de id. 175805849, apresentada pelos executados JOSE SEVERO DE MELO e LIDIA VANIA CORIOLANO DE MELO. Na referida petição, os executados afirmam que o débito de R$ 14.649,17 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), apontado pelo exequente no id. 84474467 foi pago, conforme ids. 156357472 e 156357476. Alegam, também, que houve reconhecimento de excesso de execução no âmbito do processo nº 0707093-66.2021.8.07.0001, no importe de R$ 4.635,91 (quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos). Compulsando estes autos, bem como os dos embargos mencionados, verifico que razão assiste aos executados, pois de fato houve tanto o referido depósito como o reconhecimento do excesso de execução, tal qual alegado na referida petição. Ademais, verifico a ausência de controvérsia, ante o silêncio do exequente quanto à manifestação dos executados. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido dos executados de transferência de valores, na forma pleiteada no id. 175805849 - Pág. 2, isto é: "ao Exequente Nelson Fernando de Freitas Pereira: R$ 10.013,26 (R$ 14.649,17 – R$ 4.635,91), com as correções proporcionais da conta judicial; ao Executado José Severo de Melo: R$ 4.635,91 (excesso da execução), com as correções proporcionais da conta judicial". Antes da transferência, todavia, aguarde-se a preclusão desta decisão. B) Quanto ao pedido dos executados JOSE SEVERO e LIDIA VANIA de que a executada MARIA LUZIA JEREMIAS DA SILVA seja citada neste processo para efetuar pagamento, nos termos do art. 934 do Código Civil, indefiro-o, uma vez que o pleito foge à finalidade deste processo, devendo os interessados vindicarem seu direito em ação autônoma. Após a transferência, venham os autos conclusos para extinção pelo pagamento. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 13:50

Deferido o pedido de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA - CPF: 003.103.871-91 (EXEQUENTE).

05/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

25/10/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:38

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740404-82.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA EXECUTADO: MARIA LUZIA JEREMIAS DA SILVA, JOSE SEVERO DE MELO, LIDIA VANIA CORIOLANO DE MELO, CARLOS DIVINO DURAES DESPACHO Diga a parte exequente sobre as alegações da parte executada a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

21/10/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:50

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0740404-82.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA EXECUTADO: MARIA LUZIA JEREMIAS DA SILVA, JOSE SEVERO DE MELO, LIDIA VANIA CORIOLANO DE MELO, CARLOS DIVINO DURAES CERTIDÃO Ficam os executados intimados da decisão ID 155162241, item 4, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/08/2023, 10:27

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:24

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740404-82.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA EXECUTADO: MARIA LUZIA JEREMIAS DA SILVA, JOSE SEVERO DE MELO, LIDIA VANIA CORIOLANO DE MELO, CARLOS DIVINO DURAES DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Pro Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

07/08/2023, 09:45

Decorrido prazo de CARLOS DIVINO DURAES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:38

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:38

Decorrido prazo de MARIA LUZIA JEREMIAS DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

04/08/2023, 23:51

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:45

Recebidos os autos

11/07/2023, 18:16

Embargos de declaração não acolhidos

11/07/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

05/07/2023, 19:01

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:28

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:35

Recebidos os autos

22/06/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 16:57

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

02/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2023, 21:15

Juntada de certidão

24/04/2023, 10:22

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:21

Recebidos os autos

17/04/2023, 11:54

Deferido em parte o pedido de LIDIA VANIA CORIOLANO DE MELO - CPF: 386.311.561-91 (EXECUTADO) e JOSE SEVERO DE MELO - CPF: 057.257.127-53 (EXECUTADO)

17/04/2023, 11:54

Concedida a gratuidade da justiça a LIDIA VANIA CORIOLANO DE MELO - CPF: 386.311.561-91 (EXECUTADO) e JOSE SEVERO DE MELO - CPF: 057.257.127-53 (EXECUTADO).

17/04/2023, 11:54

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:31

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:10

Decorrido prazo de MARIA LUZIA JEREMIAS DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:46

Decorrido prazo de CARLOS DIVINO DURAES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

28/11/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 22:56

Publicado Certidão em 23/11/2022.

23/11/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 13:26

Publicado Decisão em 17/11/2022.

21/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

21/11/2022, 02:26

Expedição de Certidão.

20/11/2022, 20:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:47

Juntada de certidão

16/11/2022, 11:59

Publicado Decisão em 14/11/2022.

15/11/2022, 02:25

Recebidos os autos

14/11/2022, 15:56

Revogada decisão anterior datada de 09/11/2022

14/11/2022, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/11/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 12:39

Juntada de certidão

11/11/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Recebidos os autos

09/11/2022, 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2022, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

07/11/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 15:10

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:17

Juntada de certidão

14/10/2022, 12:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/10/2022, 04:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 10:39

Recebidos os autos

10/08/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

08/08/2022, 23:58

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 23:58

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:16

Publicado Despacho em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:40

Recebidos os autos

27/06/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

21/06/2022, 16:43

Juntada de certidão

21/06/2022, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2021, 20:20

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 15:22

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DE FREITAS PEREIRA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:18

Publicado Certidão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:31

Juntada de certidão

09/06/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 13:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/05/2021, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2021, 19:40

Juntada de certidão

08/03/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2021, 17:54

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:50

Recebidos os autos

27/02/2021, 12:02

Decisão interlocutória - recebido

27/02/2021, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

25/02/2021, 14:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/02/2021, 10:26

Juntada de certidão

11/02/2021, 17:18

Publicado Decisão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:30

Recebidos os autos

01/02/2021, 13:08

Decisão interlocutória - deferimento

01/02/2021, 13:08

Publicado Decisão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 02:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/01/2021, 18:15

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/01/2021, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2021, 07:54

Recebidos os autos

07/01/2021, 18:04

Decisão interlocutória - recebido

07/01/2021, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/12/2020, 13:24

Juntada de certidão

18/12/2020, 13:24

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 13:20

Recebidos os autos

17/12/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

16/12/2020, 08:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/12/2020, 17:53

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:57

Recebidos os autos

10/12/2020, 15:14

Decisão interlocutória - recebido

10/12/2020, 15:14

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 13:41

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 19:42

Decisão

•23/06/2025, 19:42

Sentença

•06/02/2024, 19:45

Sentença

•06/02/2024, 19:45

Despacho

•29/01/2024, 07:17

Despacho

•29/01/2024, 07:17

Decisão

•05/12/2023, 13:50

Decisão

•05/12/2023, 13:50

Despacho

•23/10/2023, 10:05

Despacho

•23/10/2023, 10:05

Documento de Comprovação

•25/08/2023, 10:27

Despacho

•07/08/2023, 19:58

Despacho

•07/08/2023, 19:58

Decisão

•11/07/2023, 18:16

Decisão

•11/07/2023, 18:16

Todos os documentos(39)

Decisão

•23/06/2025, 19:42

Decisão

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•23/06/2025, 19:42

Sentença

•06/02/2024, 19:45

Sentença

•06/02/2024, 19:45

Despacho

•29/01/2024, 07:17

Despacho

•29/01/2024, 07:17

Decisão

•05/12/2023, 13:50

Decisão

•05/12/2023, 13:50

Despacho

•23/10/2023, 10:05

Despacho

•23/10/2023, 10:05

Documento de Comprovação

•25/08/2023, 10:27

Despacho

•07/08/2023, 19:58

Despacho

•07/08/2023, 19:58

Decisão

•11/07/2023, 18:16

Decisão

•11/07/2023, 18:16

Despacho

•22/06/2023, 16:57

Despacho

•22/06/2023, 16:57

Decisão

•17/04/2023, 11:54

Decisão

•17/04/2023, 11:54

Decisão

•14/11/2022, 15:55

Decisão

•14/11/2022, 15:55

Decisão

•09/11/2022, 16:45

Decisão

•09/11/2022, 16:45

Despacho

•10/08/2022, 12:52

Despacho

•27/06/2022, 15:59

Despacho

•27/06/2022, 15:59

Sentença

•21/06/2022, 16:43

Decisão

•21/06/2022, 16:43

Decisão

•21/06/2022, 16:43

Decisão

•09/06/2021, 16:07

Decisão

•27/02/2021, 12:02

Decisão

•27/02/2021, 12:02

Decisão

•01/02/2021, 13:08

Decisão

•01/02/2021, 13:08

Decisão

•07/01/2021, 18:04

Decisão

•07/01/2021, 18:04

Despacho

•17/12/2020, 19:29

Decisão

•10/12/2020, 15:14

Decisão

•10/12/2020, 15:14