Embargos de Declaração Cível 0744299-64.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Direito de Imagem
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 28.240,00
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível de Brasília
Partes do Processo
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
CPF
428.***.***-34
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Autor
EDSON VERISSIMO DOS SANTOS MACHADO
Terceiro
EDSON VERISSIMO DOS SANTOS MACHADO
Reu
Advogados / Representantes
ANDREIA MILITZ DE CASTRO TURNA
Representa: Autor
SILOMAR GARCIA SILVEIRA
CPF
220.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
16/05/2025, 07:48
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 07:48
Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025, 05:56
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 02:16
Decorrido prazo de ÉDSON VERÍSSIMO DOS SANTOS MACHADO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 02:16
Publicado Ementa em 22/04/2025.
22/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025, 02:15
Recebidos os autos
14/04/2025, 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025, 17:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025, 15:38
Juntada de certidão
26/03/2025, 18:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025, 17:28
Recebidos os autos
24/03/2025, 15:59
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
24/03/2025, 15:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
12/03/2025, 16:42
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Baixa Definitiva
16/05/2025, 07:48
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 07:48
Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025, 05:56
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 02:16
Decorrido prazo de ÉDSON VERÍSSIMO DOS SANTOS MACHADO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 02:16
Publicado Ementa em 22/04/2025.
22/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025, 02:15
Recebidos os autos
14/04/2025, 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025, 17:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025, 15:38
Juntada de certidão
26/03/2025, 18:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025, 17:28
Recebidos os autos
24/03/2025, 15:59
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
24/03/2025, 15:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
12/03/2025, 16:42
Decorrido prazo de ÉDSON VERÍSSIMO DOS SANTOS MACHADO (EMBARGADO) em 12/03/2025.
12/03/2025, 16:42
Decorrido prazo de ÉDSON VERÍSSIMO DOS SANTOS MACHADO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025, 02:33
Publicado Certidão em 27/02/2025.
28/02/2025, 02:33
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 12:14
Juntada de certidão
25/02/2025, 11:46
Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2025, 11:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025, 12:05
Publicado Ementa em 17/02/2025.
17/02/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
16/02/2025, 02:35
Recebidos os autos
13/02/2025, 17:19
Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA - CPF: 428.449.240-34 (RECORRENTE) e não-provido
10/02/2025, 16:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025, 18:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025, 19:32
Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025, 19:31
Recebidos os autos
13/01/2025, 12:49
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
07/01/2025, 17:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
16/12/2024, 14:27
Juntada de certidão
16/12/2024, 14:27
Recebidos os autos
16/12/2024, 08:48
Distribuído por sorteio
16/12/2024, 08:48
Documentos
Acórdão
•
11/04/2025, 21:26
Acórdão
•
11/02/2025, 17:43
Sentença
•
23/10/2024, 16:18
Despacho
•
19/08/2024, 19:01
Decisão
•
25/05/2024, 10:50