Execução Fiscal 0041174-26.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 40.174,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Desarquivado

14/04/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:52

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:05

Todas as movimentações(72)

Processo Desarquivado

14/04/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:52

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 15:34

Despacho

•28/05/2024, 14:53

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/03/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/03/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:34

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 15:34

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:00

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:39

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0041174-26.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PLANETA LTDA DESPACHO Regularize a executada sua representação processual em 10 dias. Diga o DF sobre a quitação em 10 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:05

Recebidos os autos

24/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 19:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 19:53

Juntada de certidão

27/02/2024, 19:53

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:14

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:11

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:11

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:19

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:19

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 06:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2023, 23:41

Recebidos os autos

27/02/2023, 23:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:12

Juntada de certidão

18/01/2023, 12:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2022, 23:59

Recebidos os autos

12/01/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 11:02

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 14:55

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 19:09

Despacho

•24/04/2024, 16:05

Decisão

•27/02/2023, 23:41

Decisão

•12/01/2022, 23:59