Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715223-34.2024.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 36.598,58

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

JEFFERSON GONCALVES BATISTA

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEITON LIBERATO FERNANDES

OAB/DF 35764·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SC 3780·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

JEFFERSON GONCALVES BATISTA

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

14/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de JEFFERSON GONCALVES BATISTA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

25/03/2026, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 19:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 22:35

Publicado Certidão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 22:25

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de agravo

25/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:16

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 02:15

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão

14/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de JEFFERSON GONCALVES BATISTA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 11:57

Despacho

•25/03/2026, 19:33

25/03/2026, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 19:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 22:35

Publicado Certidão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 22:25

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de agravo

25/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:16

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 02:15

Recebidos os autos

29/01/2026, 08:04

Recurso Especial não admitido

29/01/2026, 08:04

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/01/2026, 07:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:16

Publicado Certidão em 04/12/2025.

05/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:15

Juntada de certidão

02/12/2025, 21:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/12/2025, 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/12/2025, 17:45

Recebidos os autos

02/12/2025, 17:45

Juntada de certidão

02/12/2025, 17:44

Juntada de Petição de recurso especial

02/12/2025, 14:43

Publicado Ementa em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2025, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 15:13

Publicado Certidão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:17

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2025, 13:30

Recebidos os autos

15/10/2025, 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

08/10/2025, 13:14

Juntada de certidão

07/10/2025, 19:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/10/2025, 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2025, 13:33

Publicado Ementa em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:16

Conhecido em parte o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e provido

29/08/2025, 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 18:05

Expedição de Intimação de Pauta.

01/08/2025, 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2025, 14:51

Recebidos os autos

28/07/2025, 20:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

09/07/2025, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

08/07/2025, 18:47

Recebidos os autos

08/07/2025, 18:47

Recebidos os autos

07/07/2025, 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/07/2025, 19:10

Distribuído por sorteio

07/07/2025, 19:10

Agravo

•25/02/2026, 16:36

Decisão

•29/01/2026, 10:37

Decisão

•29/01/2026, 08:04

Acórdão

•24/10/2025, 17:29

Acórdão

•29/08/2025, 19:18

Sentença

•30/04/2025, 21:13

Despacho

•28/02/2025, 22:25

Sentença

•28/12/2024, 20:28

Despacho

•26/09/2024, 19:37

Decisão

•04/07/2024, 21:04

Decisão

•27/05/2024, 18:16