Embargos de Declaração Cível 0701438-56.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 32.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Partes do Processo

RG

Autor

DANIEL RODRIGUES DE CASTRO BORBA

CPF

Autor

JUSTINO DOS SANTOS ROSA

CPF

Reu

JOSE CARLOS SOARES ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 17:21

Transitado em Julgado em 02/10/2021

04/10/2021, 17:21

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE CASTRO BORBA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES ALMEIDA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de JUSTINO DOS SANTOS ROSA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:17

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:17

Recebidos os autos

08/09/2021, 15:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

03/09/2021, 18:50

Classe Processual alterada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/09/2021, 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

02/09/2021, 16:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46)

02/09/2021, 16:53

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

04/10/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 17:21

Transitado em Julgado em 02/10/2021

04/10/2021, 17:21

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE CASTRO BORBA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES ALMEIDA em 01/10/2021 23:59:59.

Documentos

Decisão

•08/09/2021, 16:19

Decisão

•08/09/2021, 15:46

02/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de JUSTINO DOS SANTOS ROSA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:17

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:17

Recebidos os autos

08/09/2021, 15:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

03/09/2021, 18:50

Classe Processual alterada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/09/2021, 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

02/09/2021, 16:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46)

02/09/2021, 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2021, 10:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES ALMEIDA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de JUSTINO DOS SANTOS ROSA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 02:15

Recebidos os autos

07/08/2021, 07:39

não conhecimento

07/08/2021, 07:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

06/08/2021, 19:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

29/07/2021, 13:32

Juntada de certidão

29/07/2021, 13:31

Recebidos os autos

28/07/2021, 12:07

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 12:07

Decisão

•09/08/2021, 12:10

Decisão

•07/08/2021, 07:39

Decisão

•13/07/2021, 14:14

Decisão

•13/07/2021, 14:14

Sentença

•23/06/2021, 16:02

Sentença

•23/06/2021, 16:02

Decisão

•19/05/2021, 14:15

Decisão

•19/05/2021, 14:15

Decisão

•27/04/2021, 16:34

Decisão

•27/04/2021, 16:34

Decisão

•02/02/2021, 15:03