Embargos de Declaração Cível 0702604-73.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 165.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Autor

CAMILA BORGES PIRES

OAB/DF 57354·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO FIXO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVI S/A

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO JK SHOPPING

Terceiro

VIVO DF

Terceiro

VIVO MOVEL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S A - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASILA S.A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA VIVO

Terceiro

MARCOS LIMA

Terceiro

ANA CRISTINA DE LIMA CARDOSO

Terceiro

GVT

Terceiro

VIVO TELEFONICA S/A

Terceiro

BRENO RODRIGO PACHECO DE OLIVEIRA

Terceiro

DAVID MELCON SANCHEZ FRIERA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO

Terceiro

VIVO CELULAR SA

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A

Terceiro

VIVO CELULAR

Terceiro

SIRLEI ABREU TAVARES

CPF

Reu

RANCHO DOS CANARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

25/05/2026, 18:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

19/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2026, 21:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:15

Juntada de ato ordinatório

11/05/2026, 15:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2026, 15:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2026, 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 19:35

Publicado Ementa em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2026, 14:19

Publicado Intimação de Pauta em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(34)

Recebidos os autos

25/05/2026, 18:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

19/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2026, 21:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:47

13/05/2026, 02:15

Juntada de ato ordinatório

11/05/2026, 15:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2026, 15:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2026, 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 19:35

Publicado Ementa em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2026, 14:19

Publicado Intimação de Pauta em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:47

Juntada de intimação de pauta

06/03/2026, 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2026, 12:10

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2026, 12:09

Publicado Certidão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestações

05/03/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:15

Juntada de certidão

03/03/2026, 14:36

Deliberado em Sessão - Retirado

03/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2026, 16:45

Recebidos os autos

04/02/2026, 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

02/10/2025, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

02/10/2025, 15:01

Recebidos os autos

02/10/2025, 15:01

Recebidos os autos

01/10/2025, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/10/2025, 16:07

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 16:06

Acórdão

•26/03/2026, 14:42

Sentença

•05/08/2025, 11:16

Decisão

•12/06/2025, 17:23

Outros Documentos

•15/10/2024, 10:31

Decisão

•09/08/2024, 18:22

Decisão

•28/05/2024, 15:37

Despacho

•07/10/2023, 15:43

Decisão

•02/05/2023, 22:31

Decisão

•31/03/2023, 23:59

Decisão

•29/03/2023, 23:38