Procedimento Comum Cível 0706211-14.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF

CNPJ

Autor

CUSTUS VULNERABILIS

Terceiro

MARGARIDA PEREIRA NATAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

OTNIEL SILVA FONSECA

OAB/DF 15095·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA

OAB/DF 20702·CPF·Representa: Autor

GLADSTON FERREIRA DA SILVA

OAB/DF 26791·CPF·Representa: Autor

NAVARONI SOARES GOMES

OAB/DF 45299·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF

CNPJ

Autor

CUSTUS VULNERABILIS

Terceiro

MARGARIDA PEREIRA NATAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARGARIDA PEREIRA NATAL

Reu

RAIMUNDO NONATO ROCHA

CPF

Reu

CUSTUS VULNERABILIS

OUTROS_PARTICIPANTES

DAVILINE BRAVIN SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 17:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:21

Publicado Certidão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

17/07/2025, 14:30

Recebidos os autos

17/07/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/07/2025, 18:14

Transitado em Julgado em 11/07/2025

16/07/2025, 18:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA NATAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:17

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 17:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:21

Publicado Certidão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 16:36

Sentença

•19/05/2025, 17:44

30/07/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

17/07/2025, 14:30

Recebidos os autos

17/07/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/07/2025, 18:14

Transitado em Julgado em 11/07/2025

16/07/2025, 18:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA NATAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2025, 09:40

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:36

Recebidos os autos

19/05/2025, 17:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/05/2025, 13:16

Publicado Certidão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:17

Publicado Certidão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:58

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

12/02/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/02/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:24

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/12/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:40

Recebidos os autos

09/12/2024, 11:43

Outras decisões

09/12/2024, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/12/2024, 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 05:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA NATAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/11/2024, 12:05

Publicado Despacho em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/11/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:10

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/11/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA NATAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Juntada de certidão

29/10/2024, 18:52

Desapensado do processo #Oculto#

29/10/2024, 18:52

Desapensado do processo #Oculto#

29/10/2024, 18:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:54

Recebidos os autos

07/10/2024, 14:41

Outras decisões

07/10/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/09/2024, 19:04

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA NATAL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:41

Publicado Certidão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:41

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2024, 17:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:42

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:29

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:29

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:48

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/08/2024, 17:16

Juntada de certidão

07/08/2024, 17:15

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/08/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 17:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:07

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:07

Recebidos os autos

15/07/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/06/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/06/2024, 19:11

Recebidos os autos

11/06/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/06/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2024, 11:19

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706211-14.2020.8.07.0010. Requerente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF Requerido: RAIMUNDO NONATO ROCHA e outros DESPACHO Considerando-se que estes autos encontram-se associados com os de nº 0709699-16.2021.8.07.0018 - Cumprimento de Sentença e 0008466-98.2011.8.07.0010 - Reintegração de Posse, onde na Ata de id 174142664 foi determinada a remessa para a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Servidão (10483) intime-se a Defensoria Pública, na qualidade de custos vulnerabilis. Intimem-se, igualmente as partes. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024 17:14:58. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:15

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

27/05/2024, 14:25

Juntada de certidão

24/05/2024, 14:42

Desentranhado o documento

24/05/2024, 14:38

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 14:38

Recebidos os autos

24/05/2024, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/05/2024, 20:32

Apensado ao processo #Oculto#

23/05/2024, 20:25

Desapensado do processo #Oculto#

23/05/2024, 20:15

Desapensado do processo #Oculto#

23/05/2024, 20:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2024, 19:37

Cancelada a movimentação processual

13/05/2023, 22:27

Desentranhado o documento

13/05/2023, 22:27

Desentranhado o documento

13/05/2023, 22:18

Cancelada a movimentação processual

13/05/2023, 22:18

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/01/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 16:51

Recebidos os autos

09/01/2023, 18:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/01/2023, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/01/2023, 15:43

Juntada de certidão

30/12/2022, 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/09/2021, 12:26

Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:33

Publicado Despacho em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Juntada de certidão

11/05/2021, 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/05/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 16:05

Recebidos os autos

07/05/2021, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/05/2021, 18:34

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 18:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 21:52

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 18:34

Publicado Despacho em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/03/2021, 16:18

Apensado ao processo #Oculto#

30/03/2021, 12:25

Apensado ao processo #Oculto#

30/03/2021, 12:17

Apensado ao processo #Oculto#

30/03/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 12:04

Recebidos os autos

29/03/2021, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/03/2021, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/03/2021, 10:10

Declarada incompetência

26/03/2021, 15:20

Recebidos os autos

26/03/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

18/03/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 14:39

Publicado Decisão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:29

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2021, 17:26

Recebidos os autos

26/02/2021, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

25/02/2021, 19:28

Juntada de certidão

25/02/2021, 19:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Juntada de Petição de contestação

23/02/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:26

Decisão interlocutória - recebido

09/02/2021, 16:40

Recebidos os autos

09/02/2021, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

08/02/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2021, 19:13

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2020, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2020, 07:50

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 07:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/11/2020, 07:36

Não Concedida a Medida Liminar

04/11/2020, 23:39

Recebidos os autos

04/11/2020, 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

29/10/2020, 22:05

Juntada de Petição de substabelecimento

27/10/2020, 19:07

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/10/2020, 20:17

Publicado Decisão em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/10/2020, 19:14

Recebidos os autos

01/10/2020, 19:14

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 16:27

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 23:59

Despacho

•13/02/2025, 11:19

Despacho

•12/02/2025, 18:03

Decisão

•10/12/2024, 14:40

Decisão

•09/12/2024, 11:43

Despacho

•12/11/2024, 16:10

Despacho

•12/11/2024, 15:48

Decisão

•09/10/2024, 11:54

Decisão

•07/10/2024, 14:41

Despacho

•08/08/2024, 14:48

Despacho

•08/08/2024, 12:52

Certidão

•07/08/2024, 17:15

Sentença

•07/08/2024, 17:15

Outros Documentos

•07/08/2024, 17:15

Todos os documentos(38)

Sentença

•20/05/2025, 16:36

Sentença

•19/05/2025, 17:44

Despacho

•13/02/2025, 11:19

Despacho

•12/02/2025, 18:03

Decisão

•10/12/2024, 14:40

Decisão

•09/12/2024, 11:43

Despacho

•12/11/2024, 16:10

Despacho

•12/11/2024, 15:48

Decisão

•09/10/2024, 11:54

Decisão

•07/10/2024, 14:41

Despacho

•08/08/2024, 14:48

Despacho

•08/08/2024, 12:52

Certidão

•07/08/2024, 17:15

Sentença

•07/08/2024, 17:15

Outros Documentos

•07/08/2024, 17:15

Despacho

•07/08/2024, 14:28

Despacho

•16/07/2024, 09:50

Despacho

•15/07/2024, 15:45

Despacho

•13/06/2024, 11:22

Despacho

•11/06/2024, 14:47

Despacho

•28/05/2024, 15:15

Despacho

•28/05/2024, 13:51

Decisão

•10/01/2023, 16:51

Decisão

•09/01/2023, 18:12

Despacho

•10/05/2021, 11:59

Despacho

•07/05/2021, 16:05

Despacho

•30/03/2021, 09:54

Despacho

•29/03/2021, 12:04

Decisão

•26/03/2021, 15:20

Documento de Comprovação

•26/03/2021, 12:43

Decisão

•26/02/2021, 21:25

Decisão

•26/02/2021, 17:26

Decisão

•10/02/2021, 09:48

Decisão

•09/02/2021, 16:40

Documento de Comprovação

•03/02/2021, 19:13

Decisão

•04/11/2020, 23:39

Decisão

•02/10/2020, 10:21

Decisão

•01/10/2020, 19:14