Monitória 0710202-15.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 229.961,85

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

RAIANNE MAGALHAES NASCIMENTO COSTA

OAB/DF 47625·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

GERALDO TAVARES JUNIOR

OAB/DF 75865·CPF·Representa: Autor

MARIANA DA SOUZA LUZ CARDOSO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

MARIANA DA SOUZA LUZ CARDOSO

CPF

Reu

CARLOS ANTONIO RINCON CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

RAIANNE MAGALHAES NASCIMENTO COSTA

OAB/DF 47625·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

GERALDO TAVARES JUNIOR

OAB/DF 75865·CPF·Representa: Autor

MARIANA DA SOUZA LUZ CARDOSO

CPF·Representa: Réu

LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA

OAB/DF 21703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Certidão em 22/05/2026.

23/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 15:51

Recebidos os autos

04/05/2026, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:37

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RINCON CARDOSO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:31

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de certidão

18/06/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:36

Publicado Sentença em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:36

Recebidos os autos

02/06/2025, 20:49

Todas as movimentações(111)

Publicado Certidão em 22/05/2026.

23/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 15:51

Recebidos os autos

04/05/2026, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/07/2025, 17:32

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 17:16

Despacho

•02/01/2026, 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:37

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RINCON CARDOSO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:31

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de certidão

18/06/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:36

Publicado Sentença em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:36

Recebidos os autos

02/06/2025, 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2025, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

20/05/2025, 15:15

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RINCON CARDOSO em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Publicado Certidão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:49

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 20:49

Juntada de certidão

24/04/2025, 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2025, 16:46

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

09/04/2025, 09:58

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

05/04/2025, 21:15

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:07

Recebidos os autos

28/03/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 18:39

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RINCON CARDOSO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:31

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/08/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 15:13

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RINCON CARDOSO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 19:17

Publicado Edital em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710202-15.2022.8.07.0014. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU ESPÓLIO DE: CARLOS ANTONIO RINCON CARDOSO REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA DA SOUZA LUZ CARDOSO EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA O MM. Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias, CARLOS ANTONIO RINCON CARDOSO - CPF: 113.609.411-34 (RÉU ESPÓLIO DE), na pessoa de sua representante legal: MARIANA DA SOUZA LUZ CARDOSO - CPF: 659.167.947-20, demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que foi proposta contra si, perante este Juízo, a ação Monitória, processo nº 0710202-15.2022.8.07.0014, requerida por BANCO DO BRASIL S/A, ficando ciente que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da primeira publicação deste edital, e que, após, terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento da quantia de R$ 229.961,85 ( duzentos e vinte e nove mil e novecentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos ), referente ao principal, ou oferecer embargos dentro deste mesmo prazo, independente de prévia segurança do Juízo. Caso não efetue o pagamento nem ofereça embargos, se constituíra de pleno direito o título executivo judicial, com a conversão do mandado inicial em mandado executivo. Ficando advertido, ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil. Guará - DF, 28 de maio de 2024. Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

28/05/2024, 16:25

Recebidos os autos

27/05/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 21:03

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR).

27/05/2024, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/03/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 23:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 23:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 18:56

Juntada de certidão

21/11/2023, 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2023, 12:23

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/08/2023, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:53

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:07

Recebidos os autos

13/06/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 01:17

Outras decisões

13/06/2023, 01:17

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR)

13/06/2023, 01:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/05/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 21:52

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/03/2023, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 15:07

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 15:06

Recebidos os autos

13/02/2023, 09:34

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REQUERENTE).

13/02/2023, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/01/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 11:28

Recebidos os autos

10/01/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/12/2022, 19:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 20:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 20:14

Recebidos os autos

02/12/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/12/2022, 16:21

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:37

Acórdão

•30/09/2025, 15:09

Sentença

•02/06/2025, 20:49

Sentença

•02/06/2025, 20:49

Sentença

•09/04/2025, 09:57

Sentença

•09/04/2025, 09:57

Despacho

•28/03/2025, 18:39

Despacho

•28/03/2025, 18:39

Decisão

•27/05/2024, 21:03

Decisão

•27/05/2024, 21:03

Decisão

•13/06/2023, 01:17

Decisão

•13/06/2023, 01:17

Decisão

•13/02/2023, 09:34

Todos os documentos(19)

Acórdão

•16/03/2026, 17:16

Despacho

•02/01/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:37

Acórdão

•30/09/2025, 15:09

Sentença

•02/06/2025, 20:49

Sentença

•02/06/2025, 20:49

Sentença

•09/04/2025, 09:57

Sentença

•09/04/2025, 09:57

Despacho

•28/03/2025, 18:39

Despacho

•28/03/2025, 18:39

Decisão

•27/05/2024, 21:03

Decisão

•27/05/2024, 21:03

Decisão

•13/06/2023, 01:17

Decisão

•13/06/2023, 01:17

Decisão

•13/02/2023, 09:34

Despacho

•10/01/2023, 17:25

Despacho

•10/01/2023, 17:25

Despacho

•02/12/2022, 15:48

Despacho

•02/12/2022, 15:48