Tutela Antecipada Antecedente 0715653-83.2024.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Tutela Antecipada Antecedente · 2? Vara C?vel de Ceil?ndia

Partes do Processo

LEVY DANIEL GRISOSTOMO DE OLIVEIRA GAMA

CPF

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSITENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Terceiro

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEIVISSON DE OLIVEIRA COELHO

OAB/DF 58359·CPF·Representa: Autor

MARCIA NOEMY GRISOSTOMO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LEVY DANIEL GRISOSTOMO DE OLIVEIRA GAMA

CPF

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSITENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Terceiro

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

CNPJ

Reu

CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:16

Processo Desarquivado

23/10/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

29/09/2024, 21:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

28/09/2024, 10:39

Recebidos os autos

28/09/2024, 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/09/2024, 18:31

Recebidos os autos

27/09/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:22

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/09/2024, 20:23

Transitado em Julgado em 18/09/2024

26/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de LEVY DANIEL GRISOSTOMO DE OLIVEIRA GAMA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:31

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:16

Processo Desarquivado

23/10/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

29/09/2024, 21:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

28/09/2024, 10:39

Recebidos os autos

28/09/2024, 10:39

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 14:22

Sentença

•26/08/2024, 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/09/2024, 18:31

Recebidos os autos

27/09/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:22

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/09/2024, 20:23

Transitado em Julgado em 18/09/2024

26/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de LEVY DANIEL GRISOSTOMO DE OLIVEIRA GAMA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:31

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

26/08/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:13

Indeferida a petição inicial

26/08/2024, 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/08/2024, 18:37

Decorrido prazo de LEVY DANIEL GRISOSTOMO DE OLIVEIRA GAMA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:37

Decorrido prazo de LEVY DANIEL GRISOSTOMO DE OLIVEIRA GAMA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:36

Recebidos os autos

22/07/2024, 19:01

Deferido o pedido de LEVY DANIEL GRISOSTOMO DE OLIVEIRA GAMA - CPF: 021.832.881-83 (REQUERENTE).

22/07/2024, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/07/2024, 09:57

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:40

Recebidos os autos

27/06/2024, 14:38

Determinada a emenda à inicial

27/06/2024, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/06/2024, 21:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/06/2024, 14:28

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/06/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 14:30

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715653-83.2024.8.07.0003. REQUERENTE: LEVY DANIEL GRISOSTOMO DE OLIVEIRA GAMA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA NOEMY GRISOSTOMO DE OLIVEIRA REQUERIDO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Indefiro a tutela provisória de urgência ante a ausência de probabilidade do direito. Como ressaltado pelo MP, não há documentos que comprovem que o plano de saúde negou cobertura ou rescindiu o contrato do autor ou ainda negou sua inscrição como dependente inválido/incapaz ou beneficiário especial. Também não há relatório médico recente indicando internação ou sua continuidade. Intime-se a parte autora que cumpra as determinações do MP, no prazo de 15 (quinze) dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 17:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/05/2024, 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/05/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

22/05/2024, 17:13

Recebidos os autos

22/05/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 23:38

Sentença

•26/08/2024, 08:13

Decisão

•22/07/2024, 19:01

Decisão

•22/07/2024, 19:01

Decisão

•27/06/2024, 14:38

Decisão

•27/06/2024, 14:38

Despacho

•25/06/2024, 15:48

Despacho

•25/06/2024, 15:47

Decisão

•27/05/2024, 17:36

Decisão

•27/05/2024, 17:36

Despacho

•22/05/2024, 17:15

Despacho

•22/05/2024, 12:41