Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0703826-30.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.672,56

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ERNESTINA CANDIDO ARAUJO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ERNESTINA CANDIDO ARAUJO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/10/2024, 16:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ERNESTINA CANDIDO ARAUJO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:30

Desentranhado o documento

12/08/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 14:45

Desentranhado o documento

12/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:16

Recebidos os autos

08/08/2024, 16:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/08/2024, 16:06

Todas as movimentações(52)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/10/2024, 16:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ERNESTINA CANDIDO ARAUJO em 20/08/2024 23:59.

Documentos

Anexo

•24/10/2024, 16:36

Anexo

•05/09/2024, 13:35

21/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:30

Desentranhado o documento

12/08/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 14:45

Desentranhado o documento

12/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:16

Recebidos os autos

08/08/2024, 16:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/08/2024, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

07/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de impugnação

07/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 18:21

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

12/07/2024, 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 08:38

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:38

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:21

Embargos de declaração não acolhidos

03/07/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

02/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 08:27

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:27

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:04

Juntada de certidão

24/06/2024, 16:48

Juntada de certidão

21/06/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:32

Recebidos os autos

21/06/2024, 13:59

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

21/06/2024, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

20/06/2024, 17:27

Juntada de Petição de réplica

20/06/2024, 16:40

Publicado Certidão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ERNESTINA CANDIDO ARAUJO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 198093080. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 16:12:18. DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703826-30.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

29/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de impugnação

25/05/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:51

Recebidos os autos

05/04/2024, 19:38

Outras decisões

05/04/2024, 19:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/04/2024, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

05/04/2024, 15:22

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/04/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 10:33

Decisão

•13/08/2024, 15:09

Decisão

•09/08/2024, 13:16

Decisão

•08/08/2024, 16:06

Despacho

•15/07/2024, 18:21

Despacho

•15/07/2024, 16:27

Decisão

•03/07/2024, 16:04

Decisão

•03/07/2024, 15:21

Decisão

•21/06/2024, 14:32

Decisão

•21/06/2024, 13:59

Impugnação

•25/05/2024, 19:07

Decisão

•08/04/2024, 12:51

Decisão

•05/04/2024, 19:38