Procedimento Comum Cível 0706719-33.2024.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCessão de DireitosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 48.250,26

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

NEWTON MONTEIRO GUIMARAES

CPF

Autor

CLEUNICE TEIXEIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TURCIO LADEIRA

OAB/GO 27663·CPF·Representa: Autor

JULIMAR ABADIA DA SILVA GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

KARINNE ALVES FONSECA

OAB/DF 45578·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de NEWTON MONTEIRO GUIMARAES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:20

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/02/2026, 16:12

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:14

Deferido o pedido de NEWTON MONTEIRO GUIMARAES - CPF: 076.485.961-72 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).

24/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 19:15

Decorrido prazo de NEWTON MONTEIRO GUIMARAES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

10/11/2025, 11:53

Publicado Certidão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/11/2025, 11:53

Decorrido prazo de NEWTON MONTEIRO GUIMARAES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:37

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de NEWTON MONTEIRO GUIMARAES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:20

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 14:22

Decisão

•24/02/2026, 13:14

25/02/2026, 16:12

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:14

Deferido o pedido de NEWTON MONTEIRO GUIMARAES - CPF: 076.485.961-72 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).

24/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 19:15

Decorrido prazo de NEWTON MONTEIRO GUIMARAES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

10/11/2025, 11:53

Publicado Certidão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/11/2025, 11:53

Decorrido prazo de NEWTON MONTEIRO GUIMARAES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:37

Juntada de Petição de apelação

23/09/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:49

Publicado Sentença em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina

09/09/2025, 18:55

Julgado procedente o pedido

09/09/2025, 17:28

Recebidos os autos

09/09/2025, 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

29/08/2025, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/08/2025, 18:50

Recebidos os autos

27/08/2025, 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

17/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de impugnação

30/05/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:46

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 20:07

Juntada de Petição de contestação

25/04/2025, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/02/2025, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:08

Recebidos os autos

17/01/2025, 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a NEWTON MONTEIRO GUIMARAES - CPF: 076.485.961-72 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).

17/01/2025, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

17/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:31

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:31

Recebidos os autos

24/07/2024, 13:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/07/2024, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

05/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/06/2024, 13:54

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas. A concessão dos benefícios da justiça gratuita ao espólio depende de comprovação da hipossuficiência de recursos, por meio da demonstração de que o patrimônio do espólio é módico e incapaz de suportar as despesas processuais. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 11:50

Determinada a emenda à inicial

28/05/2024, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

10/05/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 11:10

Decisão

•24/02/2026, 13:14

Sentença

•15/09/2025, 17:06

Sentença

•09/09/2025, 17:28

Decisão

•17/01/2025, 14:37

Decisão

•17/01/2025, 14:37

Decisão

•24/07/2024, 13:29

Decisão

•24/07/2024, 13:29

Decisão

•28/05/2024, 11:50

Decisão

•28/05/2024, 11:50

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 11:10