Cumprimento de sentença 0004061-58.2012.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0004061-58.2012.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/10/2024, 06:33

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 06:33

Decurso de Prazo

04/10/2024, 02:17

Decurso de Prazo

07/09/2024, 02:18

Decurso de Prazo

07/09/2024, 02:18

Publicação

16/08/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004061-58.2012.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: JOAO DE DEUS DE BARROS e outros JOAO DE DEUS DE BARROS (CPF: 243.861.701-20); JEFFERSON SEVERINO BRAGA DA SILVA (CPF: 220.522.591-04); DOURIVAL ALVES DE FRANCA (CPF: 318.700.581-00); JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES (CPF: 990.407.601-44); LOURIVAL LOPES DE SOUZA (CPF: 225.833.781-04); JESSICA VANESSA DE SOUZA BRAGA (CPF: 021.200.921-41); Nome: JOAO DE DEUS DE BARROS Endereço: QR 210 CONJUNTO I CASA, 08, SANTA MARIA, BRASÍLIA - DF - CEP: 72510-409 Nome: JEFFERSON SEVERINO BRAGA DA SILVA Endereço: Quadra 101 Conjunto 4, 18, Casa, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72600-104 Nome: DOURIVAL ALVES DE FRANCA Endereço: QUADRA QNO 3 CONJUNTO M CASA 51, CEILANDIA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 72250-313 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Indefiro pleito do DF para concessão de novo prazo. Este feito é de 2012 e se até a presente data o exequente não logrou êxito em verificar em seus sistemas o pagamento decorrente destes autos, não convém manter estes autos em tramitação até que consiga se organizar. A tutela jurisdicional foi devidamente entregue e o feito retornará de imediato arquivo. Int. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 15:43:24. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m

15/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 21:12

Recebimento

13/08/2024, 18:11

Indeferimento

13/08/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 20:21

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004061-58.2012.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: JOAO DE DEUS DE BARROS e outros JOAO DE DEUS DE BARROS (CPF: 243.861.701-20); JEFFERSON SEVERINO BRAGA DA SILVA (CPF: 220.522.591-04); DOURIVAL ALVES DE FRANCA (CPF: 318.700.581-00); JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES (CPF: 990.407.601-44); LOURIVAL LOPES DE SOUZA (CPF: 225.833.781-04); JESSICA VANESSA DE SOUZA BRAGA (CPF: 021.200.921-41); Nome: JOAO DE DEUS DE BARROS Endereço: QR 210 CONJUNTO I CASA, 08, SANTA MARIA, BRASÍLIA - DF - CEP: 72510-409 Nome: JEFFERSON SEVERINO BRAGA DA SILVA Endereço: Quadra 101 Conjunto 4, 18, Casa, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72600-104 Nome: DOURIVAL ALVES DE FRANCA Endereço: QUADRA QNO 3 CONJUNTO M CASA 51, CEILANDIA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 72250-313 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Os autos foram desarquivados em razão do pleito de ID 195152551, no qual a parte requerente alega a existência de veículo bloqueado nestes autos após o trânsito em julgado da sentença e quitação do débito. Analiso. Embora a parte requerente não tenha identificado o veículo para o qual busca a liberação via RENAJUD, verifico que houve a prolação de sentença no ID 194529052, pelo cumprimento da obrigação por meio da quitação integral do débito. Verifico ainda que houve o bloqueio de veículo de placa NFR 3260 GO, pertencente a JEFFERSON SEVERINO BRAGA SILVA, conforme comprovante de ID194528788. Assim, defiro o pedido e determino o imediato desbloqueio do veículo ainda vinculado a este feito. Comprovante de desbloqueio abaixo. Comprovante de Remoção de Restrição Dados do processo Ramo JUSTICA ESTADUAL Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL Comarca/Município BRASILIA - DF Órgão Judiciário SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF Nro do Processo 2012.01.1.074532-4 Juiz que Ordenou a Retirada da Restrição Ramo JUSTICA ESTADUAL Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL Comarca/Município BRASILIA Órgão Judiciário SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF Juiz Retirada PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Para o processo: 2012.01.1.074532-4 Órgão Judiciário: SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF Restrições Retiradas: 1 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição Inclusão da Restrição NFR3260 GO VW/GOL 1.0 JEFFERSON SEVERINO BRAGA SILVA TRANSFERENCIA 06/07/2017 Não havendo outras pendências, retorne o feito ao arquivo. Intimem-se os interessados. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 19:36:40. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito M

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: JOAO DE DEUS DE BARROS e outros CERTIDÃO 1. Certifico e dou fé que anexo aos autos petição encaminhada ao correio eletrônico desta Serventia. Oportunamente, façam os autos conclusos para apreciação. 2. Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3. No tocante ao processo físico, uma vez decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, e em cumprimento à Resolução CNJ 469, de 31/08/2022, os autos físicos digitalizados não mais serão eliminados, mas mantidos em arquivo. Assim, não haverá retirada de documentos. Em caso de necessidade de acesso aos autos físicos para a conferência, todo o procedimento se dará por intermédio do Posto de Serviço de Atendimento dos Arquivos (PS-ATA). A solicitação dos autos será feita pelo e-mail da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI): [email protected]. Os autos serão retirados e devolvidos no PS-ATA, localizado no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - trecho 4 - lotes 6/4 - FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - bloco 2, térreo, sala ao lado da sala da OAB, Brasília - DF, CEP 70610-906. 4. No processo eletrônico, após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão. BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2024 13:30:39. ASSINADO ELETRONICAMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0004061-58.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/05/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Indeferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(168)