Publicacao/Comunicacao
3ª TURMA CÍVEL - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (25/09/2025 A 03/10/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 25 de Setembro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 3 de outubro de 2025, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0700049-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RICARDO FERNANDO FOGACA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750780-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo RICARDO FERNANDO FOGACA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0021108-24.1997.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Títulos de Crédito (4949)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
HERMES DIAS DOS SANTOS
CLEUZA DE OLIVEIRA FOGACA SANTOS
JORGE FOGACA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
DEISE ALVES FERREIRA - DF4803-A
DEISE ALVES FERREIRA - DF4803-A
DEISE ALVES FERREIRA - DF4803-A
Polo Passivo CLEUZA DE OLIVEIRA FOGACA SANTOS
HERMES DIAS DOS SANTOS
JORGE FOGACA FILHO
SONIA FOGACA BRITO
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
DEISE ALVES FERREIRA - DF4803-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708062-96.2022.8.07.0017
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780) Indenização do Prejuízo (9524)
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LAURY ELLEN HOSANA DE ALMEIDA CAMPINAS
LOURIVAL BRAZ DE QUEIROZ
LUCIANO CANDINI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A
DANIEL MENDANHA DA SILVA - GO23208-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0721415-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO
OLIVEIRA NETO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722251-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVELYN DOSSO JOAQUIM
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708401-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo SIRLEI BARROS ROCHA
WAGNER PINTO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo HORTA COMUNITARIA DO PARANOA
JOSE TEIXEIRA DE SOUSA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0719554-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo GUILHERME LINS DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A
MARCELLO NOGUEIRA CRUVINEL - DF50526
Polo Passivo "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722813-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo ERISVALDO ROBERTO DE LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726524-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo APARECIDA EVANGELISTA DOS ANJOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0747618-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo CONENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP
TRITON ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Polo Passivo TRITON ENERGIA LTDA
CONENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713316-23.2017.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Repetição de indébito (6007) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Liminar (9196)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TARGET VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AIDA DUTRA DANTAS - DF01508/A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724241-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo JOSE WILTON DA SILVA LIMA
TAINARA MOREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
SATILA ERICA MOREIRA GONCALVES - DF79590
Polo Passivo TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
GISCARD MARCELITO ANDRADE FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
PETHALLA CARVALHO SILVA - DF59415-A
JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726490-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MARCIA ANDREIA DE ALMEIDA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704790-40.2021.8.07.0014
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo ZARUR E JUNIOR LANCHES LTDA
BUDEGA DO CEARA BAR E RESTAURANTE LTDA
ADELSON SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Polo Passivo REBECA MAIA MONTESUMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705317-93.2024.8.07.0011
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO ORNATUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO ANTONIO TURBINO MELLO - RN6723-A
Polo Passivo LEANDRO FERNANDES ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LISBOA RIBEIRO - DF51354-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713154-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo ROMULO DE VASCONCELOS FEIJAO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA FERNANDES DE SOUZA SILVA - DF76139-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702300-23.2022.8.07.0010
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Bancários (7752)
Polo Ativo NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA - EPP
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Polo Passivo SUZANE BIFFE RODRIGUES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710975-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo G. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANAYRE ZELI DOS SANTOS - SP421135
Polo Passivo N. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA BORGES DA SILVA - DF46639-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705464-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo VITORIA TRINDADE RODRIGUES BITTENCOURT
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RICARDO MIRANDA JUNIOR - SP182378
Polo Passivo KEZIA LIZ NEVES GOMES SANTOS
KEZIA LIZ NEVES GOMES SANTOS 03327123543
KEZIA LIZ NEVES GOMES SANTOS 03327123543
GRAZIELLA HASSIBE SEOUD
BANCO INTER SA
CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
LUCIANA SERRA REGO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALBANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARCIO LAMONICA BOVINO - SP132527-A
ELLEN CAROLINE MOTTIN GASPARIN - PR80806
SAMUEL AUGUSTO GASPARIN - PR116639
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706653-31.2021.8.07.0014
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ADRIANA CINTHIA SILVA DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A
JULIANA DE SOUZA SILVA - SP287868
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0745757-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo MARIA LUIZA VIEIRA XAVIER HILARIO
TULIO DE OLIVEIRA HILARIO
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO LEMOS LOLI - DF52344-A
GABRIELA VILANOVA RODRIGUES - DF69467
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
MARIA LUIZA VIEIRA XAVIER HILARIO
TULIO DE OLIVEIRA HILARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DANILO LEMOS LOLI - DF52344-A
GABRIELA VILANOVA RODRIGUES - DF69467
DANILO LEMOS LOLI - DF52344-A
GABRIELA VILANOVA RODRIGUES - DF69467
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0720964-10.2024.8.07.0018
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIO FARIAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710960-78.2023.8.07.0007
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo EUNICE CAVALCANTE REGIS
REINALDO ARAUJO ALBERNAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
SHATYLLA PABLINY CAVALCANTE REGIS MOREIRA - DF39873-A
Polo Passivo MATILDE GOMES DE SENA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROQUE TELLES FERREIRA - GO8328-A
CESAR GUIMARAES FARIA - DF19202-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0719870-09.2023.8.07.0003
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo ROSIMEYRE ARAUJO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR BECALE GODOY - DF33134-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0746053-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0720032-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371) Anulação (10382) Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA PMDF
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0752794-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo FRANCISCO CLAUDIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA KONRAD DE BRITO - DF35311-A
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF41616-A
Polo Passivo WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONCALVES - DF23262-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704210-20.2019.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Obrigação de Entregar (10670) Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Polo Ativo JORGE ELIAS SUAID
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A
Polo Passivo ROMERO SANTOS TEIXEIRA
GUSTAVO MARQUES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE SILVEIRA TEIXEIRA - DF40717-S
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0751959-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo NILCE APARECIDA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729100-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo DEBORA MORAES DA CUNHA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RHUDA CESAR DE ALBUQUERQUE TAVARES - PE30499-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS BELEM DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JESUS CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA - SP217974-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705546-66.2023.8.07.0018
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JANAINA SILVA GUALBERTO
IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO
Advogado(s) - Polo Passivo
NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS - DF56238-A
VITORIA SANTOS SILVA - SP491142-A
IVNA DARLING LAINEZ - SP489529-A
DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A
Terceiros interessados KAOUE FONSECA LOPES
RICARDO EWBANK STEFFEN
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707654-33.2025.8.07.0007
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo VICENCIA DA SILVA BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735540-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo ELSON ALVES ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALANA CAVALCANTE DE CARVALHO - DF70398
HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - DF79573
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702078-75.2019.8.07.0005
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo W. L. P. D. O.
D. P. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707929-68.2019.8.07.0014
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DIEGO PHELIPE CORDEIRO PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A
Polo Passivo UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA
S.A.CAPITAL BRAZIL S/A
PACIFICO SUL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746674-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ADAILTON ARAUJO GOMES
LUCILIA DE CARVALHO PEDREIRA BRANDAO
LUIS FERNANDO BRANDAO GOMES
MARIANA BRANDAO GOMES
AMPLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MARINHO MENDONCA - BA20111
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723308-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo FRONTIER PAYMENTS BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo WELTON GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719280-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo LILIANE CAMPOS MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO PIMENTEL DO NASCIMENTO - DF44393-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
POLYANE PIMENTEL GALVAO - DF37682-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A
Terceiros interessados FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702116-58.2025.8.07.9000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698) Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo MAX MEDEIROS AURELIANO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA - DF50053-A
Polo Passivo ANTONIO CEZAR CORDOVA JUNIOR
RENATA SEVERO DE ARAUJO
NTI - NEGOCIOS, TECNOLOGIA & INOVACOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
FABRICIO RANGEL DA SILVA - DF37422-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716392-38.2024.8.07.0009
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Seguro (9597) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo RENATO NOBRE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717194-36.2019.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Polo Ativo SAUL VIEIRA PIMENTEL
HENRIQUE TAKAO DE OLIVEIRA ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CAETANO LUZ - DF36993-A
EDER FERNANDO DA SILVA - DF57842-A
Polo Passivo DANILO CERQUEIRA RIBEIRO
CAROLINE DE ARAÚJO BOMFIM
JOSE TADEU FANIS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729036-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0815397-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo U. L. P.
L. S. P.
L. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA - MG128288
Polo Passivo L. S. P.
L. S. P.
U. L. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA - MG128288
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728632-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712988-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCIVALDO JOSE GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727948-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo GARDENIA CARDOSO COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO BORGES MARQUES - GO3136500A
HENRIQUE CESAR SOUZA - GO32322
FERNANDO PESSOA DA NOBREGA - GO10829
HYLANNA CESAR SOUZA - GO56343
STEFANIA NASCIMENTO RAMOS - GO52452
Polo Passivo SINDICATO DE EMP NO COM HOT REST BARES LANCHONETES PIZZARIAS CHUR BOITES COZINHAS IND EMP FORNEC DE REFEICOES - ECT
ORLANDO CANDIDO GOMES
HOSANAH JOSE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOMAR ALVES MORENO - DF5218-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727912-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo S. R. X. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA DUTRA XAVIER - DF31375-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708679-19.2023.8.07.0018
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo INSTITUTO DE PROTECAO E GESTAO DO EMPREENDEDORISMO - IPGE
Advogado(s) - Polo Ativo INSTITUTO DE PROTECAO E GESTAO DO EMPREENDEDORISMO - IPGE
MAYRA VIEIRA DIAS - SP163462-A
Polo Passivo MERCADO EASY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
OBNER KNOENER MOZARINO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEF ALEXANDRE DA SILVA - SC56715
TIAGO MONTRONI - SC41946-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729979-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LUDMILLA FRANCO COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS - DF39369-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728951-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo A2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703018-42.2025.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo VIVAZ GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS NAO-FINANCEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A
Polo Passivo INSTITUTO DE MEDICINA BRAGA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730256-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Veículos (10492)
Polo Ativo PIQUET CARNEIRO, MAGALDI E GUEDES ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO - DF34308-A
Polo Passivo FABRICIO GONCALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARQUES DE MATOS JUNIOR - DF59859-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713848-50.2024.8.07.0018
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10502)
Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746962-83.2024.8.07.0016
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo G. C. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
Polo Passivo C. V. S.
M. V. V. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704544-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Concurso de Credores (9418) Adequação da Ação/Procedimento (13051)
Polo Ativo MARCOS AUGUSTO CAPISTRANO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS - DF41793-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730893-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penalidades (10428)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EBO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0726499-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DEYSE ALKIMIN NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO DA SILVA - DF39925-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728970-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SIMON PELLARO - SP347836
DECIO BUGANO DINIZ GOMES - SP320526
Polo Passivo ZIG TECNOLOGIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO RAIMUNDINI GONCALVES - SP254818
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706405-96.2024.8.07.0002
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A
Polo Passivo BRUNA CORREIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719016-44.2025.8.07.0003
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MARIA DA GLORIA DA SILVA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELVAIR PEGO CORDEIRO - DF7462-A
CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ - DF27313-A
Polo Passivo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735706-12.2025.8.07.0016
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo GF MEDICAL SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA DELLA VALLE MUNHOZ - SP398995
Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A
VANIA MARQUES DA COSTA RODRIGUES DINIZ - GO9518
RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO - RJ198271
VITOR HONORATO RESENDE - MG128795-A
JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR - RS40315
Terceiros interessados MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDA
JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730130-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo MADEIRA DO FUTURO CASA DE AMIGOS LTDA
ERNANI XAVIER DE ALMEIDA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CINTIA VIEIRA ROCHA - DF45968
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708343-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo JULIANA CRISTINA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA - DF36306-A
Polo Passivo G. N. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721261-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. F. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados ESTHER JENIFFER DA SILVA CANUTO
PALOMA DANTAS PINTO
ESTEFANY DA SILVA GOMES
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729925-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo HERIVELTON PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711550-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo KARINNE LEISSA TORRES BEZERRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0750087-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Modalidade / Limite (10386)
Polo Ativo MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS - EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
LOUISE DE BARROS ARRUDA - PR121579
DAIANA DE FATIMA CASTRO BECKER - PR76394
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728038-35.2025.8.07.0001
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA RESIDENCIAL BELA VISTA 35 LAGO NORTE - CRBV 35
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Polo Passivo HAVELAR LOPES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730241-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CIBELE RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714366-76.2024.8.07.0006
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo GUILHERME COSTA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723040-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo HOSANA MOREIRA FERNANDES DE SERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
Polo Passivo JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
KAROLINE SOUZA SILVESTRE - DF38322-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719900-60.2017.8.07.0001
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Representação comercial (4813)
Polo Ativo DW REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A
GLOBALFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA BRANCO DA SILVA - DF44330-A
OSCAR FUGIHARA KARNAL - DF51458-A
ELCIO FONSECA REIS - MG63292-A
ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724-A
Polo Passivo GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A
GLOBALFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DW REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ELCIO FONSECA REIS - MG63292-A
GABRIELA BRANCO DA SILVA - DF44330-A
OSCAR FUGIHARA KARNAL - DF51458-A
Terceiros interessados ACHILES YAMAGUCHI
FABERT DELLAS ROBIAS JUNIOR
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710023-13.2024.8.07.0014
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo RAPHAEL DE FARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
Polo Passivo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728961-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo SARA RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF40552-A
ANA JACQUELINE LIMA SOUZA - DF44590-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703633-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EMPIRE FARM COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703045-71.2025.8.07.0018
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0744102-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA - RJ236774
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A
VANUSA EDNA ALVES - RJ245199
ANDRE FERREIRA LINS ROCHA - BA21185
ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO - BA51723
Polo Passivo EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENZO MERLO BANDONI - SP431747
ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO - SP167922-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710424-24.2024.8.07.0010
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Polo Passivo ETIENNE FRANCIANE BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0007795-29.2016.8.07.0001
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF22258-A
LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A
MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221-A
FERNANDA LOPES CORREA - DF37357-A
CAROLINA BRITO CARDOSO - RJ223350
ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO - RJ221872
CAROLINA DA FONTE ARAUJO DE SOUZA - PE60458
CATARINA DE MACEDO BUZZI - DF74517
RODRIGO GARCIA DUARTE - DF77448
Polo Passivo MAURO MENDES FERREIRA
MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO ESTEVES BARBOSA - RJ166199-A
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-A
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF52820-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714665-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
Polo Passivo ANA CRISTINA SANTOS FARIA ROSSI
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
JOSIANE GONTIJO DE ARAUJO MACEDO - MG135872-A
PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715979-66.2022.8.07.0018
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IVNA DARLING LAINEZ - SP489529-A
VITORIA SANTOS SILVA - SP491142-A
DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A
Polo Passivo IURY MACHADO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO - PE27270-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704453-52.2024.8.07.0012
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)
Polo Ativo C. G. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730217-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DIAMANTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
FRANCIELE NEGRAMES MOREIRA
IRENE RODRIGUES DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714158-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MAM TRANSPORTES LTDA
ANDERSON JOAO FERREIRA SOUTO
MAIZA RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO NAPOLI BONANI - SP490114
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717811-70.2022.8.07.0007
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo AUTO POSTO FENIX ODJ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721932-85.2024.8.07.0003
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo SOLAR CONSTRUTORA LTDA
CONDOMINIO BEM VIVER RESIDENCIAL CLUBE
Advogado(s) - Polo Ativo SOLAR CONSTRUTORA LTDA
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo CONDOMINIO BEM VIVER RESIDENCIAL CLUBE
SOLAR CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SOLAR CONSTRUTORA LTDA
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709781-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (5000)
Polo Ativo CONSTRUTORA ARTEC S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721470-19.2024.8.07.0007
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo TEMILSON ALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Polo Passivo SUPERMERCADO DUPOVO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709026-79.2023.8.07.0009
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Nota Promissória (4980) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo VILELA E SA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0742685-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assembléia (4899) Eleição (4902)
Polo Ativo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO DORON REHDER DE ARAUJO - SP246516-A
Polo Passivo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG - SP404859-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704758-85.2023.8.07.0007
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Condomínio (10462)
Polo Ativo FRANCISCO LEITE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES - DF53920-A
FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA - DF64395-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746901-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo VICENTINA MARIA DE RESENDE SALVIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR - DF45392-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700830-46.2025.8.07.0011
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo TEREZINHA DE SOUZA CINTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704582-96.2025.8.07.0020
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
VIVIAN DA CRUZ FERREIRA BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
Polo Passivo VIVIAN DA CRUZ FERREIRA BENTO
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0756185-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo LUIZ ARAUJO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0756957-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ANTONIO DE SOUZA MATEUS
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIO ANTONIO SABATTI - RS76879
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735154-63.2023.8.07.0001
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Direito de Vizinhança (10461)
Polo Ativo FATIMA DE ARAUJO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO LUCAS DE LIMA - DF60081-A
KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A
Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO
MARILAINE BITTENCOURT MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
HARILSON DA SILVA ARAUJO - DF14039-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718947-98.2024.8.07.0018
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA EUGENIA MEIRELES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722057-08.2024.8.07.0018
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ACR CONSULTORIA EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAKSON CLEITON AIRES - DF56399-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703471-75.2023.8.07.0011
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo ROSEMARY SIQUEIRA LEAO FERNANDES BACELAR
RICARDO LEAO FERNANDES BACELAR
CHRISTOPHER FERNANDES BACELAR
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA - DF45706-A
Polo Passivo JOSE BENEVENUTO ESTRELA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIENI ALVES DA SILVA - GO42482
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708919-20.2023.8.07.0014
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSUE DOS SANTOS CASTRO - DF64907-A
Polo Passivo RP CLINICA ODONTOLOGICA BSB CENTRO LTDA
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS - RJ214170-A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0772856-95.2023.8.07.0016
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Polo Ativo M. H. C.
V. L. G. D.
M. D. G. C. V. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONICE FREITAS SOARES - DF41067-A
JOSELEIDE DAYANA APARECIDA GOMES DA COSTA - DF28081-A
ERICA NOGUEIRA DA MOTA - DF14620-A
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Polo Passivo E. L. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO DE MEDEIROS ALVES - DF11758-A
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727655-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo E. P. L. P.
I. P. L. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MELLYNNE MAYARAH MONTEIRO LOPES - GO63217
Polo Passivo M. L. P. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO AYRES VEIGA JARDIM - DF52330-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740440-90.2021.8.07.0001
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cirurgia (12501)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo EVELYN MOTA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES - DF38172-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718608-85.2018.8.07.0007
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo RICARDO JORGE LUIZ
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726021-26.2025.8.07.0001
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ARNALDO TAVARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720756-43.2025.8.07.0001
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo VALERIA PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727563-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo RONALDY FERREIRA RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL LEONARDO DUARTE - DF70034-A
Polo Passivo NEWCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724034-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo PATRICIA PIRES GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LETHICIA FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA - DF80356
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727188-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRUNO DE SA BARROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
REUEL PINHO DA SILVA - RO10266
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
BANCO PAN S.A
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
EAGLE PROTECAO MUTUA E BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ABANCO PAN S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732332-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724880-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA EUZA GOIS SIQUEIRA MARRA
RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP
Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0731813-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Base de Cálculo (10875)
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719167-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo MARCIO DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716696-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIK GUEDES NAVROCKY - SP240117-A
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP1740810A
Polo Passivo ANTONIO EDUARDO REPEZZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CELIA CASTRO PORTO - DF48305-A
THOR RIBEIRO AUNE - DF26168-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707471-11.2024.8.07.0003
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo R11 VEICULOS LTDA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA - DF47034-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA - DF54210-A
Polo Passivo MARIZETE ALVES DE SOUSA
R11 VEICULOS LTDA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ALBERT HALEX DE LIRA MATOS - DF52832-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA - DF47034-A
SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA - DF54210-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751362-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo COLEGIO COC SUDOESTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
Polo Passivo LIVRARIA DO PROFESSOR COMERCIO DE ARTIGOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742230-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo FRANGO NO POTE FRANQUIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINE DE CARVALHO PAULINO - DF54184-A
LORENA SANTOS DE SOUSA - DF74370
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720235-12.2023.8.07.0020
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DALVI NUNES DAMASCENA
GESTAO SERVICE CONDOMINIOS LTDA
JASSON AIRES DA SILVA BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
SUELLEN DE AMORIM CARVALHO - DF32573-A
Polo Passivo PREFEITURA COMUNITARIA DA MANSAO DO LULA CHACARA 311, COL.
AL KASSIN SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720164-27.2024.8.07.0003
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo V. G. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENE DA SILVA FREITAS - RJ147593-A
Polo Passivo T. R. D. S. L. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA DE FREITAS ROXO GUIMARAES - DF54769
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706127-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ILTON CESAR COSTA PEREIRA - ME
ILTON CESAR COSTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
Advogado(s) - Polo Passivo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714413-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993) Administração judicial (9558) Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA
FACULDADE EVANGELICA DE TAGUATINGA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - SP146360-A
Polo Passivo JUIZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CÍVEL E LITIGIOS EMPRESARIAIS DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719046-32.2023.8.07.0009
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo MARIA CLAUDIA RODRIGUES BARBOSA
AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA VANESSA LEMOS - DF31125-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740252-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIA MARIA REBELLO MANDARINO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702290-90.2024.8.07.0015
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Polo Ativo LEONI SANTANA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
MARINA ARAUJO BARROSO - DF61568-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715766-48.2021.8.07.0001
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Urgência (12503)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo LETICIA DIAS VIEIRA CAMPOS
AMBROZINA APARECIDA DEL ISOLA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720664-76.2023.8.07.0020
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Mútuo (9603) Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
RUAN YORDAN RODRIGUES DE ASSIS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
GESIEL LEITE DA SILVA - BA67675
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710515-69.2023.8.07.0004
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. G. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740760-72.2023.8.07.0001
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FERNANDES BOTELHO DOS SANTOS - RJ211262
FLAVIO THADEU LOPES DA COSTA - RJ133824
Terceiros interessados ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705294-20.2024.8.07.0021
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARIA DO CARMO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0730083-17.2022.8.07.0001
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo A. G. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A
DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA - DF67573-A
Polo Passivo E. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
ISADORA HANNA PEREIRA DA SILVA ALVES - DF67354-A
DANILO DIAS LOURENCO DOS SANTOS - DF61712-A
VANTER VIEIRA RIBEIRO COUTINHO - DF58142-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0714803-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO GRUCCI SILVA - DF11338-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE - DF39880-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704656-53.2025.8.07.0020
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo RAYANNA ARAUJO LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0706113-17.2020.8.07.0014
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Transferência de cotas (4943) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOAO EMANOEL BARBOSA SILVA
DEBORAH CHRISTIANY RIBEIRO DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACIEL CAMELO - DF41118-A
Polo Passivo WALLAS GUERRA CHAVES DIAS
WALTER HORACIO CHERUBINI 31025080149
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH - DF46136-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709170-25.2024.8.07.0007
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JOAQUIM GASPARINO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713014-47.2024.8.07.0018
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo SELITA SOUSA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO - RS83933-A
ANA PAULA SILVEIRA DE CARVALHO - RS127344
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708261-74.2024.8.07.0009
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação (4951) Compra e Venda (9587) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ADENILTON MARIO DE JESUS
VICENTE RODRIGUES COIMBRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCY CARLA SILVA ARAUJO - DF42610-A
Polo Passivo LUIS PEDRO HORN
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A
TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO - DF79399
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0722492-44.2022.8.07.0020
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CELIA REGINA FARIA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO RODRIGUES SUHET - DF33898-A
Polo Passivo AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELI - EPP
CLEIDIO RIBEIRO DA SILVA
LUIZ PEREIRA DE BRITO NETO
LP CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E REFORMAS LTDA
GILBERTO ELIAZARIO DE CAMARGOS
MARCILIA GILDA DE MELO CAMARGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A
MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708141-56.2023.8.07.0012
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo YARA LUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAIMUNDA MARIA ALVES DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Brasília - DF, 3 de setembro de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria