Execução Fiscal 0038105-15.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.353,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDSON LUIS PENHA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 17:59

Juntada de certidão

27/06/2022, 17:58

Decorrido prazo de EDSON LUIS PENHA FILHO em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:16

Publicado Edital em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 10:54

Expedição de Edital.

06/04/2022, 13:24

Recebidos os autos

04/04/2022, 18:16

Juntada de certidão

04/04/2022, 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/03/2022, 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/03/2022, 18:14

Transitado em Julgado em 24/02/2022

17/03/2022, 18:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de EDSON LUIS PENHA FILHO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Publicado Sentença em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:24

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 17:59

Juntada de certidão

27/06/2022, 17:58

Decorrido prazo de EDSON LUIS PENHA FILHO em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:16

Publicado Edital em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

Documentos

Sentença

•02/12/2021, 10:29

Sentença

•17/11/2021, 20:07

08/04/2022, 10:54

Expedição de Edital.

06/04/2022, 13:24

Recebidos os autos

04/04/2022, 18:16

Juntada de certidão

04/04/2022, 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/03/2022, 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/03/2022, 18:14

Transitado em Julgado em 24/02/2022

17/03/2022, 18:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de EDSON LUIS PENHA FILHO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Publicado Sentença em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038105-15.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDSON LUIS PENHA FILHO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de l Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2021, 20:07

Recebidos os autos

17/11/2021, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:53

Decorrido prazo de EDSON LUIS PENHA FILHO em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 10:47

Certidão

•13/06/2019, 10:47