Procedimento Comum Cível 0707883-67.2019.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0707883-67.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 18:55

Documento (Certidão)

12/06/2026, 19:12

Documento

12/06/2026, 19:12

Documento

12/06/2026, 19:12

Publicação

30/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707883-67.2019.8.07.0018. Requerente: RENATA ALVARENGA RAMBO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se dos autos que a perita JANAINA GAMBI DOS SANTOS apresentou do laudo pericial da avaliação de ruído (ID 252671083), tendo sido respondidos as impugnações apresentadas. Verifica-se, também, que a perita CAROLINE DA CUNHA DINIZ apresentou o laudo pericial (ID 276432592) e requer o levantamento dos honorários periciais. O encargo atribuído à perita JANAINA GAMBI DOS SANTOS, findou-se com a entrega do laudo e com as respostas às impugnações apresentadas, portanto, expeça-se alvará do valor remanescente dos honorários periciais em favor da perita. Contudo, o encargo atribuído a perita CAROLINE DA CUNHA DINIZ ainda não finalizou, pois ainda encontra-se vigente o prazo para apresentação de impugnação ao laudo apresentado. Portanto e quanto a perita CAROLINE DA CUNHA DINIZ, expeça-se alvará de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais fixados. Precluso o prazo para impugnação ou respondidas eventuais impugnações, expeça-se o alvará do valor remanescente. BRASÍLIA-DF, terça-feira, 26 de maio de 2026. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843)

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 17:09

Recebimento

26/05/2026, 16:38

Outras Decisões

26/05/2026, 16:38

Publicação

23/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707883-67.2019.8.07.0018. AUTOR: RENATA ALVARENGA RAMBO REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial de ID nº 276432592. Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, faço os autos conclusos para apreciação da petição ID 276432594 BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2026 13:20:31. SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 13:21

Documentos

Decisão

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707883-67.2019.8.07.0018. Requerente: RENATA ALVARENGA RAMBO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se dos autos que a perita JANAINA GAMBI DOS SANTOS apresentou do laudo pericial da avaliação de ruído (ID 252671083), tendo sido respondidos as impugnações apresentadas. Verifica-se, também, que a perita CAROLINE DA CUNHA DINIZ apresentou o laudo pericial (ID 276432592) e requer o levantamento dos honorários periciais. O encargo atribuído à perita JANAINA GAMBI DOS SANTOS, findou-se com a entrega do laudo e com as respostas às impugnações apresentadas, portanto, expeça-se alvará do valor remanescente dos honorários periciais em favor da perita. Contudo, o encargo atribuído a perita CAROLINE DA CUNHA DINIZ ainda não finalizou, pois ainda encontra-se vigente o prazo para apresentação de impugnação ao laudo apresentado. Portanto e quanto a perita CAROLINE DA CUNHA DINIZ, expeça-se alvará de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais fixados. Precluso o prazo para impugnação ou respondidas eventuais impugnações, expeça-se o alvará do valor remanescente. BRASÍLIA-DF, terça-feira, 26 de maio de 2026. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707883-67.2019.8.07.0018. Requerente: RENATA ALVARENGA RAMBO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção ao ofício de ID 234684874, a Corregedoria deste Tribuna de Justiça confirmou o depósito, realizado erroneamente realizado pelo então perito SAMUEL, e informou as tratativas necessárias para a sua vinculação ao presente feito. Proceda-se ao Cartório a vinculação do depósito de ID 239296300 - Pág. 17 ao feito, nos termos indicados no ID 239296300 - Pág. 19/21. Após, expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.385,39 (um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 2842163588 (ID 239296300 - Pág. 17), em favor da perita Janaína Gambi dos Santos e 2 - R$ 1.385,39 (um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250105878 (ID 228111569), em favor do perito Samuel Junio F. Pinheiro. Após, aguarda-se a realização da perícia designada. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707883-67.2019.8.07.0018. Requerente: RENATA ALVARENGA RAMBO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A perita nomeada JANAÍNA GAMBI DOS SANTOS, Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho, informa que aceita o encargo pelos honorários periciais homologados na decisão de ID 161481897 e requer o adiantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, para fins de cobertura da realização da prova pericial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Defiro o pedido. Ao cartório, confirme o depósito indicado no ID 227221998, junto aos sistemas disponíveis. Confirmado, expeça-se alvará de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais em favor da perita. Expedido o alvará, intime-se a perita para informar ao Juízo a data da realização da perícia com antecedência necessária para intimação das partes, no mínimo de 20 (vinte) dias, conforme artigo 466, § 2° do Código de Processo Civil, com observância de que o local da perícia é a Escola Classe 19 de Taguatinga-DF, durante o período letivo, conforme indicado pela autora nas petições de ID 159766415 e ID 165799655. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707883-67.2019.8.07.0018. Requerente: RENATA ALVARENGA RAMBO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O perito, Samuel Junio F. Pinheiro, solicitou o número da conta judicial para depositar a importância, referente à parcela de 50% (cinquenta por cento) levantada dos honorários periciais (ID 199595212). Assim, o desconstituo do encargo de perito e determino o depósito atualizado do valor levantado no prazo de 05 (cinco) dias. Diante do requerimento, o Catório Judicial deverá informar ao referido perito acerca da forma de como efetuar o depósito judicial da quantia levantada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Intime-se. Em razão disso, nomeio a perita Janaína Gambi dos Santos, engenheira de segurança do trabalho, que deverá ser intimada da decisão de ID 122510574 e acerca dos honorários periciais homologados na decisão de ID 161481897. Em caso de aceitação do encargo pelo valor dos honorários já homologados no ID 161481897, deverá informar ao Juízo a data da realização da perícia com antecedência necessária para intimação das partes, no mínimo de 20 (vinte) dias, conforme artigo 466, § 2° do Código de Processo Civil, com observância de que o local da perícia é a Escola Classe 19 de Taguatinga-DF, durante o período letivo, conforme indicado pela autora nas petições de ID 159766415 e ID 165799655. A perícia médica aguarda o término da perícia de engenharia de segurança do trabalho. Assim, após manifestação das partes sobre o laudo pericial da engenharia de segurança do trabalho, intime-se a perita médica Caroline da Cunha Diniz (ID 117333650) para apresentar o laudo pericial médico no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707883-67.2019.8.07.0018. Requerente: RENATA ALVARENGA RAMBO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O perito, Samuel Junio França Pinheiro, requereu a dispensa da nomeação ao justificar que se encontra impossibilitado de exercer o encargo, conforme teor da petição de ID 213955729. Em análise dos autos, verifica-se que o perito, Samuel Junio França Pinheiro, justificou a impossibilidade de exercer o encargo, somente após intimado a se manifestar sobre a impugnação da autora sobre o laudo pericial por ele apresentado no ID 203048000, inclusive com determinação para responder aos quesitos de ID 124984986 e realizar a avaliação de ruídos também nos horários de maior intensidade, como também informar a data da realização das novas diligências com antecedência necessária para intimação das partes, conforme teor da decisão de ID 213666486 e ID 199086401. Ressalte-se que o perito já levantou 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, conforme decisão de ID 199086401, alvará de levantamento de ID 199596705 – 199595212. Diante disso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) intime-se o perito para apresentar as razões que o impossibilitou de complementar o laudo pericial já realizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução do valor já levantado. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707883-67.2019.8.07.0018. Requerente: RENATA ALVARENGA RAMBO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A perita nomeada nos autos requereu a designação de Perícia de Avaliação Ergonômica, a cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, com o fim de realizar avaliação ergonômica, bem como dosimetria de ruído de todos os postos de trabalho ocupados pela autora a partir de 29/02/2008 a fim de subsidiar a análise acerca do nexo de causalidade entre o agravamento da doença e o trabalho. O pedido foi deferido (ID 122510574) e o perito apresentou o laudo de ID 203048000, no entanto, a autora impugnou o laudo apresentado asseverando que não foram avaliados os demais locais de trabalho por ela ocupados, tampouco os horários de maiores ruídos e que não houve resposta aos quesitos por ela formulados. Da análise dos autos, verifica-se que os quesitos não foram respondidos e efetivamente não houve análise dos demais postos de trabalho. Assim, a fim de se atingir o objetivo pretendido pela perita Caroline da Cunha e de se assegurar a adequada possibilidade de ampla produção probatória, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) intime-se o perito para que responda aos quesitos de ID 124984986 e realize a avaliação de ruídos também nos horários de maior intensidade e demais postos de trabalho que foram ocupados pela autora, devendo informar para informar a data da realização das novas diligências com antecedência necessária para intimação das partes. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707883-67.2019.8.07.0018. Requerente: RENATA ALVARENGA RAMBO Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da ausência de manifestação da perita nomeada acerca da decisão de ID 176987342, a substituo por SAMUEL JUNIO FRANÇA PINHEIRO, (CPF: 094.082.936-30 e endereço eletrônico: [email protected]), que deverá ser intimado da decisão de ID 122510574 e acerca dos honorários homologados na decisão de ID 161481897. Caso aceite o encargo pelos honorários já homologados no ID 161481897, deverá informar informar ao juízo a data da realização da perícia com antecedência necessária para intimação das partes, no mínimo de 20 (vinte) dias, conforme artigo 466, § 2° do Código de Processo Civil, com observância de que o local da perícia é a Escola Classe 19 de Taguatinga-DF, durante o período letivo, conforme indicado pela autora nas petições de ID 159766415 e ID 165799655. Para fins de controle, segue lista dos peritos nomeados nos autos. 1- Janice Cardoso de Oliveira ID 122510574. 2- ALBA SAVIA DE ALENCAR ID 137953695. 3- ANTONIO CARLOS MONTADON ID 139104062. 4- JOSÉ DIAS CORREA VAZ DE LIMA ID 142361629. 5- GERSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR ID 148348165. 6- ACIS CARLINDO DOLCI JUNIOR ID 152353248. 7- AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR ID 152540758. 8- ALEXANDRE FONSECA SANTOS ID 153042589. 9- TYAHN ARAI BARBOSA DE SOUZA ID 157664491 10- DAVID GASILLE SANTOS ID 168449107. 11- ARTHUR CARVALHO DOS SANTOS ID 181695119. 12- HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO ID 194596099. Considerando que é de conhecimento deste Juízo a dificuldade de realização de perícias médicas e a necessidade de substituições sucessivas dos peritos, por não aceitação do encargo ou pela existência de vínculo laboral com o réu e no intuito de primar pelos princípios da economia e celeridade processual, não havendo manifestação ou havendo recursa da nomeação, segue lista dos peritos a serem nomeados: 1- JÁDER DE SOUZA OLIVEIRA. 2- ROBERTA JACOVETTI MESQUITA. 3- CARLOS EDUARDO DA CUNHA SILVA. 4- JOÃO ANTONIO PILEGI LINK 5- AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843)

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707883-67.2019.8.07.0018. Requerente: RENATA ALVARENGA RAMBO Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da ausência de manifestação da perita nomeada acerca da decisão de ID 176987342, a substituo por HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO, (CPF: 951.078.271-87, telefone: (61) 9840-2021/(61) 3297-5448 e endereço eletrônico: [email protected]), que deverá ser intimado da decisão de ID 122510574 e acerca dos honorários homologados na decisão de ID 161481897. Caso aceite o encargo pelos honorários já homologados no ID 161481897, deverá informar informar ao juízo a data da realização da perícia com antecedência necessária para intimação das partes, no mínimo de 20 (vinte) dias, conforme artigo 466, § 2° do Código de Processo Civil, com observância de que o local da perícia é a Escola Classe 19 de Taguatinga-DF, durante o período letivo, conforme indicado pela autora nas petições de ID 159766415 e ID 165799655. Para fins de controle, segue lista dos peritos nomeados nos autos. 1- Janice Cardoso de Oliveira ID 122510574. 2- ALBA SAVIA DE ALENCAR ID 137953695. 3- ANTONIO CARLOS MONTADON ID 139104062. 4- JOSÉ DIAS CORREA VAZ DE LIMA ID 142361629. 5- GERSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR ID 148348165. 6- ACIS CARLINDO DOLCI JUNIOR ID 152353248. 7- AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR ID 152540758. 8- ALEXANDRE FONSECA SANTOS ID 153042589. 9- TYAHN ARAI BARBOSA DE SOUZA ID 157664491 10- DAVID GASILLE SANTOS ID 168449107. 11- ARTHUR CARVALHO DOS SANTOS ID 181695119. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Abril de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843)

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707883-67.2019.8.07.0018. Requerente: RENATA ALVARENGA RAMBO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A autora pleiteia a reconsideração deste juízo, para que seja deferido à perita o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais. Justifica, para tanto, o desinteresse do último perito e as dificuldades para encontrar profissional habilitado ao encargo (ID 174006859). Em análise dos autos, verifica que, após recusa de alguns profissionais, a perita, Tyahn Arai Barbosa de Souza, aceitou o encargo, apresentou a proposta de honorários no valor de R$ 2.603,35 (dois mil seiscentos e três reais e trinta e cinco centavos), homologada, pela decisão de ID 161481897, e, no ID 159772655 – 159772659, a autora comprovou o pagamento integral dos honorários da perita. No entanto, após o indeferimento do levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários, a perita declinou do encargo ao fundamento de que em razão dos custos variáveis e pessoais não poderia arcar com a manutenção de seus gastos e receber os honorários somente ao término da perícia, consoante teor da petição de ID 168428977. Assiste razão à autora. Diante das peculiaridades do caso concreto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) DEFIRO o pedido da autora, para reconsiderar a decisão de ID 163496087, e deferir o levantamento imediato de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, em favor da perita, Tyahn Arai Barbosa de Souza, acaso aceite prosseguir no exercício do encargo. Assim, intime-se a perita, Tyahn Arai Barbosa de Souza, para ciência desta decisão e se manifestar se aceita permanecer no exercício do encargo pericial. Na hipótese de aceitação, a perita deverá informar ao juízo a data da realização da perícia com antecedência necessária para intimação das partes, no mínimo de 10 (dez) dias, conforme artigo 466, § 2° do Código de Processo Civil, com observância de que o local da perícia é a Escola Classe 19 de Taguatinga-DF, durante o período letivo, conforme indicado pela autora nas petições de ID 159766415 e ID 165799655. Informado a data da perícia e local, expeça-se imediatamente alvará de levantamento ou de transferência de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, em favor da perita Tyahn Arai Barbosa de Souza, em conta bancária se indicada pela perita. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 03 de Novembro de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

07/11/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento

Documento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Outras Decisões

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(655)

Todos os documentos(30)