Procedimento Comum Cível 0701728-72.2019.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/05/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 07:16

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:24

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 18:24

Recebidos os autos

27/04/2026, 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

03/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:42

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2024, 17:24

Recebidos os autos

30/09/2024, 19:07

Todas as movimentações(231)

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/05/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 07:16

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•27/04/2026, 11:30

Despacho

•30/07/2025, 14:53

29/04/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:24

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 18:24

Recebidos os autos

27/04/2026, 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

03/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:42

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2024, 17:24

Recebidos os autos

30/09/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 19:07

Outras decisões

30/09/2024, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

16/08/2024, 12:25

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/01/2024, 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/01/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701728-72.2019.8.07.0010. AUTOR: DALVA CARVALHO MENDES VIDAL REU: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei em anexo resposta ao ofício ID 178667550, recebida via correspondência, conforme anexo. Santa Maria/DF, 17 de janeiro de 2024 13:17:53. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:20

Juntada de certidão

17/01/2024, 15:14

Recebidos os autos

27/11/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/11/2023, 19:56

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/10/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:59

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701728-72.2019.8.07.0010. AUTOR: DALVA CARVALHO MENDES VIDAL REU: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei em anexo resposta ao ofício ID 162667203, recebido via e-mail. Santa Maria/DF, 4 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:19

Juntada de certidão

04/10/2023, 16:15

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:58

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701728-72.2019.8.07.0010. AUTOR: DALVA CARVALHO MENDES VIDAL REU: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei em anexo resposta ao ofício de ID 162667203, recebido via e-mail. Santa Maria/DF, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:19

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:16

Juntada de certidão

28/06/2023, 15:48

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 18:57

Deferido o pedido de DALVA CARVALHO MENDES VIDAL - CPF: 934.004.541-68 (AUTOR).

15/06/2023, 16:32

Recebidos os autos

15/06/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/05/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 16:45

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:23

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/01/2023, 19:24

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:06

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 18:04

Recebidos os autos

30/11/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

04/11/2022, 16:12

Recebidos os autos

03/11/2022, 11:26

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para 2º Grau - (em grau de recurso)

22/01/2021, 14:30

Juntada de certidão

22/01/2021, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2021, 12:41

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 20:18

Juntada de Petição de apelação

06/11/2020, 19:59

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2020, 20:20

Juntada de certidão

28/10/2020, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:31

Publicado Sentença em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 13:22

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)

14/10/2020, 13:17

Julgado procedente o pedido

14/10/2020, 10:37

Recebidos os autos

14/10/2020, 10:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

30/09/2020, 16:34

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

24/09/2020, 18:21

Recebidos os autos

24/09/2020, 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

14/09/2020, 22:31

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 22:30

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 22:29

Expedição de Ofício.

14/09/2020, 18:37

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 23:24

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:46

Recebidos os autos

21/08/2020, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

19/08/2020, 22:35

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 22:35

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2020, 20:12

Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:08

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:34

Publicado Certidão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 20:58

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 20:58

Juntada de Petição de laudo

23/07/2020, 16:53

Publicado Certidão em 23/07/2020.

23/07/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 21:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 21:59

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/07/2020, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 19:03

Publicado Certidão em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:41

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 23:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 23:13

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 20:34

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 21:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 21:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 13:56

Publicado Decisão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:22

Recebidos os autos

01/06/2020, 14:04

Decisão interlocutória - deferimento

01/06/2020, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

29/05/2020, 15:53

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 15:53

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:29

Publicado Decisão em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 02:22

Recebidos os autos

14/05/2020, 20:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/05/2020, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

12/05/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 12:14

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:14

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 02:17

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 21:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2020, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:50

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:40

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 17:40

Juntada de certidão

27/03/2020, 18:01

Juntada de certidão

27/03/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2020, 14:14

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:41

Publicado Decisão em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2020, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 05:31

Recebidos os autos

25/02/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2020, 16:39

Decisão interlocutória - recebido

25/02/2020, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

28/01/2020, 14:26

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 16:02

Publicado Certidão em 22/01/2020.

24/01/2020, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 15:46

Juntada de certidão

17/01/2020, 19:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 17:22

Recebidos os autos

16/01/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 14:53

Decisão interlocutória - deferimento

16/01/2020, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

13/01/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 13:46

Recebidos os autos

01/12/2019, 23:56

Decisão interlocutória - recebido

01/12/2019, 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

11/11/2019, 16:42

Juntada de certidão

11/11/2019, 16:42

Recebidos os autos

11/11/2019, 15:46

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2019, 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

23/09/2019, 22:38

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 22:37

Juntada de certidão

23/09/2019, 22:37

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2019, 17:54

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 21:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 14:19

Publicado Certidão em 06/09/2019.

06/09/2019, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 17:42

Juntada de certidão

03/09/2019, 22:18

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 22:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 22:18

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2019, 16:49

Publicado Decisão em 21/08/2019.

21/08/2019, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 11:34

Recebidos os autos

19/08/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:23

Decisão interlocutória - deferimento

19/08/2019, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

24/07/2019, 09:12

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 18:25

Juntada de certidão

04/07/2019, 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 16:46

Decorrido prazo de DALVA CARVALHO MENDES VIDAL em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 16:53

Publicado Decisão em 27/06/2019.

27/06/2019, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 19:19

Juntada de certidão

24/06/2019, 18:55

Recebidos os autos

24/06/2019, 18:32

Decisão interlocutória - indeferimento

24/06/2019, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

21/06/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/06/2019, 12:45

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 17/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 19:50

Publicado Decisão em 10/06/2019.

10/06/2019, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2019, 02:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 12:44

Recebidos os autos

05/06/2019, 18:00

Decisão interlocutória - recebido

05/06/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 14:36

Juntada de Petição de contestação

14/05/2019, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

09/05/2019, 14:32

Juntada de certidão

09/05/2019, 14:32

Juntada de certidão

09/05/2019, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 18:39

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 18:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 16:25

Juntada de certidão

23/04/2019, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2019, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 17:55

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2019, 17:48

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 17:48

Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2019, 17:14

Recebidos os autos

04/04/2019, 17:14

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)

04/04/2019, 15:40

Juntada de certidão

04/04/2019, 15:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)

04/04/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 15:23

Agravo

•09/06/2025, 17:25

Decisão

•19/05/2025, 14:13

Acórdão

•16/02/2025, 13:22

Decisão

•30/09/2024, 19:07

Decisão

•30/09/2024, 19:07

Despacho

•27/11/2023, 14:33

Despacho

•27/11/2023, 14:33

Despacho

•04/10/2023, 16:15

Despacho

•04/10/2023, 16:15

Despacho

•07/08/2023, 14:16

Despacho

•07/08/2023, 14:16

Decisão

•15/06/2023, 16:32

Despacho

•01/12/2022, 18:04

Todos os documentos(51)

Decisão de Tribunais Superiores

•27/04/2026, 11:30

Despacho

•30/07/2025, 14:53

Agravo

•09/06/2025, 17:25

Decisão

•19/05/2025, 14:13

Acórdão

•16/02/2025, 13:22

Decisão

•30/09/2024, 19:07

Decisão

•30/09/2024, 19:07

Despacho

•27/11/2023, 14:33

Despacho

•27/11/2023, 14:33

Despacho

•04/10/2023, 16:15

Despacho

•04/10/2023, 16:15

Despacho

•07/08/2023, 14:16

Despacho

•07/08/2023, 14:16

Decisão

•15/06/2023, 16:32

Despacho

•01/12/2022, 18:04

Despacho

•30/11/2022, 13:41

Despacho

•30/11/2022, 13:41

Decisão

•03/11/2022, 11:21

Despacho

•23/09/2021, 15:24

Despacho

•22/09/2021, 18:42

Manifestação

•29/07/2021, 10:53

Decisão

•26/07/2021, 21:56

Decisão

•26/07/2021, 21:56

Decisão

•26/07/2021, 14:43

Decisão

•26/07/2021, 14:43

Anexo

•07/05/2021, 19:47

Acórdão

•13/04/2021, 09:39

Sentença

•14/10/2020, 13:22

Sentença

•14/10/2020, 10:37

Despacho

•21/08/2020, 21:14

Despacho

•21/08/2020, 21:14

Ofício

•09/06/2020, 13:56

Decisão

•01/06/2020, 14:04

Decisão

•01/06/2020, 14:03

Decisão

•14/05/2020, 20:30

Decisão

•14/05/2020, 20:30

Petição

•17/04/2020, 17:29

Decisão

•17/03/2020, 18:35

Decisão

•25/02/2020, 16:39

Decisão

•25/02/2020, 16:39

Decisão

•16/01/2020, 14:53

Decisão

•03/12/2019, 13:46

Decisão

•01/12/2019, 23:56

Decisão

•11/11/2019, 15:46

Decisão

•19/08/2019, 15:23

Decisão

•24/06/2019, 18:58

Decisão

•24/06/2019, 18:32

Decisão

•06/06/2019, 12:44

Decisão

•05/06/2019, 18:00

Decisão

•04/04/2019, 17:54

Decisão

•04/04/2019, 17:14