Execução Fiscal 0011380-52.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.095,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DONNA MIA PIZZARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:56

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:38

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:47

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/06/2023, 09:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:15

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2023, 00:10

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:56

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:38

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 15:38

Sentença

•16/01/2025, 15:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:38

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:47

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/06/2023, 09:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:15

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2023, 00:10

Recebidos os autos

06/05/2023, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/05/2023, 09:16

Juntada de certidão

03/05/2023, 09:15

Juntada de certidão

27/05/2022, 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2022, 17:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 17:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de DONNA MIA PIZZARIA LTDA - ME em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011380-52.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DONNA MIA PIZZARIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT:

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:04

Declarada incompetência

25/10/2021, 19:55

Recebidos os autos

25/10/2021, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:50

Decorrido prazo de DONNA MIA PIZZARIA LTDA - ME em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:53

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 11:45

Decisão

•06/05/2023, 00:10

Decisão

•02/12/2021, 11:04

Decisão

•25/10/2021, 19:55