Cumprimento de sentença 0010694-73.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

GEO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME

Autor

UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 38529·CPF·Representa: Autor

GLEIDSON DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RS 98408·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ANVERSA SCREMIN

OAB/RS 110840·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA GASPAR JORGE

OAB/SP 95672·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 38529·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 38529·CPF·Representa: Autor

GLEIDSON DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RS 98408·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ANVERSA SCREMIN

OAB/RS 110840·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA GASPAR JORGE

OAB/SP 95672·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 38529·CPF·Representa: Réu

GLEIDSON DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RS 98408·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ANVERSA SCREMIN

OAB/RS 110840·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA GASPAR JORGE

OAB/SP 95672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/06/2025, 14:53

Desarquivamento

19/06/2025, 04:42

Documento (Certidão)

18/06/2025, 18:14

Definitivo

17/06/2025, 15:12

Documento (Certidão)

16/06/2025, 14:14

Recebimento

11/06/2025, 18:03

Outras Decisões

11/06/2025, 18:03

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 15:00

Documento (Certidão)

03/06/2025, 15:00

Decurso de Prazo

30/05/2025, 03:11

Publicação

22/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Exequente intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 236268978) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas. Documento datado e assinado eletronicamente

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 16:46

Recebimento

19/05/2025, 15:36

Todas as movimentações(249)

Definitivo

23/06/2025, 14:53

Desarquivamento

19/06/2025, 04:42

Documento (Certidão)

18/06/2025, 18:14

Definitivo

17/06/2025, 15:12

Documento (Certidão)

16/06/2025, 14:14

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Recebimento

11/06/2025, 18:03

Outras Decisões

11/06/2025, 18:03

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 15:00

Documento (Certidão)

03/06/2025, 15:00

Decurso de Prazo

30/05/2025, 03:11

Publicação

22/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Exequente intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 236268978) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas. Documento datado e assinado eletronicamente

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 16:46

Recebimento

19/05/2025, 15:36

Remessa

19/05/2025, 15:36

Remessa (em diligência)

29/04/2025, 15:45

Trânsito em julgado

29/04/2025, 15:45

Decurso de Prazo

23/04/2025, 02:58

Decurso de Prazo

03/04/2025, 03:02

Publicação

26/03/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010694-73.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: GEO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME EXECUTADO: UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Rejeito-os, todavia, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da sentença que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos. Além disso, não há a alegada omissão, haja vista que a sentença é clara quanto aos critérios utilizados para extinguir o processo. Ademais, o pedido formulado pela parte meses atrás não afasta a inércia reiterada em não promover o correto andamento do processo, ainda mais quando considerado que não informou sobre o andamento do processo de falência, condição necessária para análise do pedido de penhora de bens. Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC. VANESSA MARIA TREVISAN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a sentença como lançada. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Recebimento

21/03/2025, 17:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 17:44

Petição (Embargos de declaração)

17/03/2025, 16:32

Publicação

11/03/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010694-73.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: GEO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME EXECUTADO: UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Intimada a impulsionar o feito, sob pena de extinção, conforme ID 223488090, a exequente não deu curso aos atos e diligências que lhe competiam, não se manifestando nos autos há mais de trinta dias. O interesse jurídico não prescinde da demonstração efetiva de sua existência, sendo lícito interpretar-se o silêncio, a inércia, o pedido meramente procrastinatório, como ausência de interesse. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas finais, se houver, pela exequente. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intime-se. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2025, 02:22

Recebimento

27/02/2025, 18:45

Abandono da causa

27/02/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 15:20

Decurso de Prazo

21/02/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 02:02

Decurso de Prazo

08/02/2025, 02:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2025, 16:49

Publicação

31/01/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010694-73.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: GEO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME EXECUTADO: UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A manifestação do exequente não cumpre a decisão anterior. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se pessoalmente o exequente para promover o correto andamento do processo, cumprindo as determinações precedentes, em cinco dias, sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.

30/01/2025, 00:00

Recebimento

28/01/2025, 16:55

Outras Decisões

28/01/2025, 16:55

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 17:22

Publicação

05/12/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte EXEQUENTE, em relação à decisão ID 217805967. Nos termos da Portaria nº 2/2021, fica a parte EXEQUENTE intimada, inclusive pessoalmente, a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte EXEQUENTE, em relação à decisão ID 217805967. Nos termos da Portaria nº 2/2021, fica a parte EXEQUENTE intimada, inclusive pessoalmente, a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente

04/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 20:22

Decurso de Prazo

29/11/2024, 02:32

Publicação

25/11/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010694-73.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: GEO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME EXECUTADO: UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À exequente para: - comprovar o encerramento da falência da executada mediante a juntada de cópia da respectiva sentença e da certidão de trânsito em julgado; - informar se o Juízo falimentar tem ciência de que remanesceu patrimônio da falida após o encerramento da falência e que medida foi adotada diante de tal situação, comprovando o alegado mediante a juntada de cópia das respectivas decisões; - juntar certidões atualizadas do inteiro teor da matrícula e de ônus reais dos imóveis referidos na petição de ID 214508612; - informar sobre os valores atualizados dos débitos relativos às penhoras, arrestos, e indisponibilidades que constem registradas/averbadas à margem das matrículas dos mencionados imóveis; - informar se remanesceram créditos habilitados na falência sem o devido pagamento e informar os respectivos valores, comprovando o alegado. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2024, 00:00

Publicação

21/11/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010694-73.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: GEO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME EXECUTADO: UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À exequente para: - comprovar o encerramento da falência da executada mediante a juntada de cópia da respectiva sentença e da certidão de trânsito em julgado; - informar se o Juízo falimentar tem ciência de que remanesceu patrimônio da falida após o encerramento da falência e que medida foi adotada diante de tal situação, comprovando o alegado mediante a juntada de cópia das respectivas decisões; - juntar certidões atualizadas do inteiro teor da matrícula e de ônus reais dos imóveis referidos na petição de ID 214508612; - informar sobre os valores atualizados dos débitos relativos às penhoras, arrestos, e indisponibilidades que constem registradas/averbadas à margem das matrículas dos mencionados imóveis; - informar se remanesceram créditos habilitados na falência sem o devido pagamento e informar os respectivos valores, comprovando o alegado. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2024, 00:00

Recebimento

18/11/2024, 17:55

Outras Decisões

18/11/2024, 17:55

Decurso de Prazo

29/10/2024, 02:30

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 02:56

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:55

Decurso de Prazo

11/10/2024, 02:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2024, 10:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/10/2024, 10:13

Publicação

03/10/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010694-73.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: GEO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME EXECUTADO: UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a exequente pessoalmente, com prazo de 05 dias, para atender a determinação de ID 207679943, sob pena de extinção. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

28/09/2024, 10:11

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 13:20

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 18:43

Documento (Ofício)

10/09/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 14:23

Publicação

04/09/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte EXEQUENTE, em relação à decisão ID 207679943. Nos termos da Portaria nº 2/2021, fica a parte EXEQUENTE intimada, inclusive pessoalmente, a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 17:47

Decurso de Prazo

28/08/2024, 02:19

Publicação

20/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010694-73.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: GEO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME EXECUTADO: UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ser intimada a informar sobre o andamento do processo falimentar da executada, a exequente requereu a suspensão processual por 90 dias (ID 204388003). Ocorre que na petição de ID 138079634 a exequente havia informado que havia sido decretada a falência da executada e que seu crédito já estaria habilitado. Face o exposto, à exequente para informar sobre o andamento atual da falência da executada, comprovando o alegado. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2024, 00:00

Recebimento

15/08/2024, 16:52

Outras Decisões

15/08/2024, 16:52

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:30

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 03:40

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 08:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2024, 17:00

Decurso de Prazo

26/06/2024, 04:21

Publicação

18/06/2024, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação das PARTES, em relação à intimação ID 198412511. Nos termos da Portaria nº 2/2021, fica a parte EXEQUENTE intimada, inclusive pessoalmente, a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente

17/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 19:16

Decurso de Prazo

12/06/2024, 02:45

Publicação

04/06/2024, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, ficam as partes intimadas a informarem se houve a conclusão da ação de falência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Não havendo a conclusão supracitada, retornem os autos para a tarefa aguarda julgamento de outra ação. Documento datado e assinado eletronicamente

30/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 18:45

Documento (Certidão)

24/08/2023, 18:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/08/2023, 09:13

Publicação

18/10/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 00:54

Recebimento

13/10/2022, 18:01

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/10/2022, 18:01

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 15:53

Publicação

28/09/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 01:07

Recebimento

23/09/2022, 17:47

Outras Decisões

23/09/2022, 17:47

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:13

Publicação

05/09/2022, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 00:17

Recebimento

31/08/2022, 20:29

Outras Decisões

31/08/2022, 20:29

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 13:56

Decurso de Prazo

29/07/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:36

Publicação

07/07/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 19:56

Desarquivamento

04/07/2022, 13:09

Documento (Certidão)

04/07/2022, 13:00

Provisório

30/09/2021, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2021, 10:41

Publicação

30/09/2021, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 16:36

Recebimento

27/09/2021, 18:16

Outras Decisões

27/09/2021, 18:16

Conclusão (para decisão)

17/09/2021, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2021, 16:42

Decurso de Prazo

10/09/2021, 02:58

Publicação

30/08/2021, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 14:27

deferimento

25/08/2021, 18:56

Documento (Certidão)

23/08/2021, 18:34

Conclusão (para decisão)

23/08/2021, 18:32

Desarquivamento

23/08/2021, 18:32

Provisório

07/05/2021, 12:51

Desarquivamento

07/05/2021, 04:09

Publicação

07/05/2021, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 02:28

Provisório

06/05/2021, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2021, 17:17

Documento (Certidão)

04/05/2021, 16:06

Outras Decisões

04/05/2021, 13:23

Conclusão (para decisão)

03/05/2021, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2021, 17:30

Decurso de Prazo

29/04/2021, 02:39

Publicação

20/04/2021, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 02:33

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2021, 14:37

Decurso de Prazo

10/04/2021, 02:27

Decurso de Prazo

10/04/2021, 02:27

Publicação

16/03/2021, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 02:36

Documento (Certidão)

11/03/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2021, 03:41

Distribuição (sorteio)

15/12/2020, 07:44

Remessa (outros motivos)

02/12/2020, 18:43

Recebimento

02/12/2020, 18:29

Remessa (outros motivos)

02/12/2020, 14:08

Desarquivamento

02/12/2020, 13:43

Definitivo

19/02/2020, 14:31

Desarquivamento

19/02/2020, 14:28

Provisório

31/07/2017, 15:10

Execução frustrada

30/11/2016, 10:14

Indeferimento

25/11/2016, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2016, 17:21

Decurso de Prazo

20/10/2016, 16:47

deferimento

17/10/2016, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2016, 13:58

Protocolo de Petição

09/09/2016, 13:06

Execução frustrada

11/07/2016, 14:17

deferimento

06/07/2016, 17:12

Decurso de Prazo

30/06/2016, 13:47

Decurso de Prazo

30/06/2016, 13:46

Indeferimento

27/06/2016, 21:07

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2016, 09:49

Protocolo de Petição

20/05/2016, 18:42

Decurso de Prazo

13/05/2016, 13:40

Decurso de Prazo

13/05/2016, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2016, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2016, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2015, 19:13

Expedição de documento (Carta precatória)

09/10/2015, 17:33

Indeferimento

13/07/2015, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2015, 17:48

Protocolo de Petição

26/05/2015, 18:59

Indeferimento

25/05/2015, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2015, 14:55

Recebimento

19/05/2015, 14:17

Mero expediente

12/05/2015, 15:17

Entrega em carga/vista

29/01/2015, 17:50

Decurso de Prazo

22/01/2015, 00:00

deferimento

08/01/2015, 17:46

Recebimento

16/09/2014, 15:17

deferimento

15/09/2014, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2014, 15:50

Recebimento

08/08/2014, 08:18

Recebimento

06/08/2014, 15:07

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 18:37

Decurso de Prazo

17/07/2014, 18:17

Mero expediente

10/07/2014, 21:15

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2014, 15:50

Recebimento

27/03/2014, 14:15

Recebimento

25/03/2014, 17:32

Entrega em carga/vista

19/02/2014, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2014, 09:22

Mudança de Classe Processual

17/12/2013, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2013, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2013, 15:29

Decurso de Prazo

26/11/2013, 18:02

deferimento

21/11/2013, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2013, 19:18

Mero expediente

07/10/2013, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2013, 15:07

Recebimento

26/08/2013, 18:36

Entrega em carga/vista

14/08/2013, 18:14

Decurso de Prazo

29/07/2013, 18:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/07/2013, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2013, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2013, 13:34

Desapensamento

07/05/2013, 13:30

Conclusão (para julgamento)

18/10/2011, 13:40

Mero expediente

11/10/2011, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2011, 17:28

Decurso de Prazo

26/08/2011, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2011, 17:17

Decurso de Prazo

20/07/2011, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2011, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2011, 14:10

Indeferimento

23/05/2011, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2011, 13:57

Decurso de Prazo

30/03/2011, 17:30

Decurso de Prazo

25/03/2011, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2011, 12:07

Mero expediente

15/03/2011, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2011, 13:06

Apensamento

11/03/2011, 13:05

Distribuição (sorteio)

02/03/2011, 13:47

Sentença

•25/03/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00

•30/05/2024, 00:00