Restauração de Autos CívelPropriedadeRestauração de Autos Cível
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/05/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF
Partes do Processo
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Autor
ANGELO TINASSI NETO
CPF
Reu
ANTONIO BEZERRA DA SILVA
Reu
ANTONIO SOARES MARQUES
Reu
DIMAS RODRIGUES DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
DILSILEI MARTINS MONTEIRO
OAB/GO 17436·CPF·Representa: Autor
RAIMUNDO NONATO PORTELA
OAB/DF 15969·CPF·Representa: Autor
GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS
OAB/DF 34064·CPF·Representa: Autor
CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO
OAB/DF 12667·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
OAB/DF 13750·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ANGELO TINASSI NETO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os princípios da economia e da racionalidade exigem a dispensa da produção de provas inúteis ou protelatórias, conforme estatui o art. 370, parágrafo único, do CPC. Avaliando que as provas produzidas mostram-se suficientes para o deslinde do feito, deve o magistrado dispensar a produção de provas que repute desnecessárias, propiciando, inclusive, o atendimento à duração racional equilibrada pela celeridade possível. As provas requeridas no ID nº 275565389 não se mostram indispensáveis para a resolução do litígio, uma vez que o conjunto probatório já encartado nos auos é suficiente para dirimir o quadro factual circunstancial à lide, de modo que
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448) indefiro o pedido de dilação probatória. Declaro superada a fase instrutória. Anote-se a conclusão para julgamento. BRASÍLIA-DF, quarta-feira, 20 de maio de 2026 15:27:41. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 17:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/05/2026, 12:02
Publicação
07/05/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ANGELO TINASSI NETO e outros DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448) Defiro a dilação, por 10 dias. I. BRASÍLIA-DF, quinta-feira, 30 de abril de 2026 18:11:47. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ANGELO TINASSI NETO e outros DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448) Defiro a dilação, por 10 dias. I. BRASÍLIA-DF, quinta-feira, 30 de abril de 2026 18:11:47. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
05/05/2026, 00:00
Recebimento
30/04/2026, 18:14
Mero expediente
30/04/2026, 18:14
Conclusão (para decisão)
30/04/2026, 17:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 09:42
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 16:52
Publicação
23/04/2026, 02:17
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 19:45
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 19:18
Petição (Petição (outras))
20/04/2026, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ANGELO TINASSI NETO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID nº 271620545,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448) intime-se pessoalmente RITA TELES DE LIMA quanto à certidão de ID nº 270611626. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto à petição e documentos de ID nº 272133168. Int. BRASÍLIA-DF, quarta-feira, 15 de abril de 2026 16:07:36. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
17/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 12:34
Outras Decisões
15/04/2026, 16:40
Conclusão (para decisão)
15/04/2026, 15:48
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2026, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2026, 15:46
Mero expediente
15/04/2026, 13:17
Conclusão (para decisão)
14/04/2026, 15:00
Documento (Certidão)
14/04/2026, 15:00
Decurso de Prazo
14/04/2026, 02:18
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 15:12
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 09:03
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 15:58
Publicação
07/04/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ANGELO TINASSI NETO e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003371-92.2013.8.07.0018 Ação: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46)
31/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 18:44
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2026, 15:36
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2026, 15:25
Movimentação processual
09/03/2026, 17:21
Documento
09/03/2026, 17:21
Petição (Replica)
28/01/2026, 15:17
Documento (Certidão)
27/01/2026, 14:25
Publicação
06/12/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ANGELO TINASSI NETO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 257212073 (Curadoria Especial). De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003371-92.2013.8.07.0018 Ação: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46)
04/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2025, 16:29
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 09:38
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 14:38
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 15:37
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 16:06
Petição (Contestação)
17/11/2025, 18:39
Publicação
14/11/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei Certidão de Regularidade Processual, em anexo. Certifico ainda que retifiquei o polo passivo, conforme requerido na petição de ID nº255191025. Manifeste-se a requerente para requerer o que entender de direito. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003371-92.2013.8.07.0018 Ação: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46)
13/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
12/11/2025, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 15:41
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2025, 15:36
Documento (Certidão)
11/11/2025, 15:31
Publicação
04/11/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 02:52
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 18:02
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 23:39
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 11:41
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros DESPACHO À Secretaria para que retifique o polo passivo e a Certidão de ID nº 241059196, conforme requerido na petição de ID nº 255191025. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 29 de Outubro de 2025 18:25:47. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448)
31/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 21:28
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 14:54
Recebimento
30/10/2025, 12:09
Mero expediente
30/10/2025, 12:09
Conclusão (para decisão)
29/10/2025, 17:21
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 16:29
Publicação
10/10/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei Certidão de Regularidade Processual, em anexo. De ordem, manifeste-se a requerente quanto aos réus não citados DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003371-92.2013.8.07.0018 Ação: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46)
09/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
01/10/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 12:08
Publicação
08/09/2025, 02:34
Petição (Petição (outras))
06/09/2025, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2025, 02:37
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de impugnação,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448) defiro o pedido de habilitação no polo passivo (ID nº 244484483) dos herdeiros de ALBERTINO FERREIRA SOUZA. Defiro ainda a gratuidade de justiça a CLELSON SILVA DE SOUZA, CLENILSON SILVA DE SOUZA, KEILA MARINA SILVA DE SOUZA, CLAYTON SILVA DE SOUZA, CARLOS FERNANDO SILVA DE SOUZA e KLEYLTON JOHNES SILVA DE SOUZA. Anote-se. Após, à Secretaria para que cumpra o Despacho de ID nº 233759971. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025 18:21:17. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
05/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 14:53
Recebimento
02/09/2025, 12:59
Outras Decisões
02/09/2025, 12:59
Conclusão (para decisão)
01/09/2025, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2025, 17:01
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 17:02
Decurso de Prazo
15/08/2025, 03:23
Decurso de Prazo
15/08/2025, 03:23
Decurso de Prazo
14/08/2025, 03:22
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 17:25
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 13:35
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 09:25
Publicação
06/08/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 690 do CPC, citem-se as partes para que se manifestem quanto ao pedido de habilitação (ID nº 244484483). Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Agosto de 2025 14:37:47. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448)
05/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2025, 16:12
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 11:42
Recebimento
01/08/2025, 15:43
Outras Decisões
01/08/2025, 15:43
Conclusão (para decisão)
01/08/2025, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 14:04
Publicação
14/07/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 241938126 (Curadoria Especial). De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003371-92.2013.8.07.0018 Ação: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46)
11/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2025, 17:19
Petição (Contestação)
07/07/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2025, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 16:49
Movimentação processual
30/06/2025, 13:06
Documento
30/06/2025, 13:06
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2025, 20:13
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2025, 20:10
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 13:09
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 10:14
Publicação
30/04/2025, 02:27
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros DESPACHO Tendo em vista a grande quantidade de pessoas no polo passivo determino que a Secretaria do Juízo atualize a certidão de id 46770933 (id 16770059). Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 17:14:03. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448)
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros DESPACHO Tendo em vista a grande quantidade de pessoas no polo passivo determino que a Secretaria do Juízo atualize a certidão de id 46770933 (id 16770059). Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 17:14:03. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448)
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros DESPACHO Tendo em vista a grande quantidade de pessoas no polo passivo determino que a Secretaria do Juízo atualize a certidão de id 46770933 (id 16770059). Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 17:14:03. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448)
29/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 18:43
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 12:44
Recebimento
25/04/2025, 19:32
Mero expediente
25/04/2025, 19:32
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 18:20
Publicação
22/04/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2025, 02:24
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 19:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros DESPACHO Tendo em vista a ausência de comprovação da hipossuficiência
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448) indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado por Valdez Santiago Gomes. Ante a desistência da prova técnica por VINÍCIUS SILVA DE FREITAS e DIMAS RODRIGUES DE SOUZA (id 231351241), declaro encerrada a fase de instrução. Anote-se conclusão para julgamento. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 11 de Abril de 2025 17:57:25. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 08:40
Conclusão (para julgamento)
14/04/2025, 18:19
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 18:19
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 18:19
Recebimento
12/04/2025, 21:47
Mero expediente
12/04/2025, 21:47
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 17:48
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2025, 17:45
Decurso de Prazo
10/04/2025, 02:54
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 12:19
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 17:24
Publicação
26/03/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 02:25
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros DESPACHO A alegação de intempestividade suscitada em réplica pela Terracap está superada pela certidão de id 217812246. No que se refere a gratuidade de justiça, a teor do art. 10, do CPC, concedo à parte requerida Valdez Santiago Gomes o prazo de dez dias para comprovar a hipossuficiência. Verifico que no id 162739942, Vinicius Silva de Freitas e Dimas Rodrigues de Souza pediram prova técnica a ser elaborada por Engenheiro. Henrique Leite, por sua vez, ratificou pedido de exclusão dos autos (id 162827857), informando inclusive anuência da parte autora (id 30085156). A parte autora e o requerido Antônio Bezerra da Silva informaram desinteresse em novas provas, ids 163245842 e 163472858. Diante desse contexto, determino a exclusão do polo passivo de Henrique Leite. Anote-se e comunique-se. Determino ainda que os requeridos Vinicius Silva de Freitas e Dimas Rodrigues de Souza justifiquem adequadamente a necessidade da prova técnica para questão litigiosa, sob pena de indeferimento. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Março de 2025 17:52:33. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448)
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros DESPACHO A alegação de intempestividade suscitada em réplica pela Terracap está superada pela certidão de id 217812246. No que se refere a gratuidade de justiça, a teor do art. 10, do CPC, concedo à parte requerida Valdez Santiago Gomes o prazo de dez dias para comprovar a hipossuficiência. Verifico que no id 162739942, Vinicius Silva de Freitas e Dimas Rodrigues de Souza pediram prova técnica a ser elaborada por Engenheiro. Henrique Leite, por sua vez, ratificou pedido de exclusão dos autos (id 162827857), informando inclusive anuência da parte autora (id 30085156). A parte autora e o requerido Antônio Bezerra da Silva informaram desinteresse em novas provas, ids 163245842 e 163472858. Diante desse contexto, determino a exclusão do polo passivo de Henrique Leite. Anote-se e comunique-se. Determino ainda que os requeridos Vinicius Silva de Freitas e Dimas Rodrigues de Souza justifiquem adequadamente a necessidade da prova técnica para questão litigiosa, sob pena de indeferimento. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Março de 2025 17:52:33. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448)
25/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 19:41
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 12:24
Mero expediente
19/03/2025, 18:33
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 16:03
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 16:00
Decurso de Prazo
15/03/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448) Intime-se o réu- reconvinte VALDEZ SANTIAGO GOMES para que se manifeste em réplica à contestação de ID nº 225225914. Após, venham os autos conclusos para análise dos demais pedidos de ID nº 225225914 - fl. 16. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025 17:32:45. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
17/02/2025, 00:00
Recebimento
13/02/2025, 18:16
Mero expediente
13/02/2025, 18:16
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 16:09
Petição (Replica)
08/02/2025, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 16:50
Recebimento
11/12/2024, 12:18
Mero expediente
11/12/2024, 12:18
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2024, 16:09
Recebimento
18/11/2024, 17:21
Mero expediente
18/11/2024, 17:21
Conclusão (para decisão)
14/11/2024, 19:55
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2024, 19:55
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 15:03
Decurso de Prazo
06/11/2024, 13:01
Decurso de Prazo
06/11/2024, 13:01
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 18:56
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID 209726108.Visa a parte autora TERRACAP, por meio de embargos declaratórios, a modificação da decisão de ID nº 208525855. São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Assiste razão à TERRACAP houve omissão na decisão ora recorrida. Assim,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448) recebo os embargos e, no mérito, dou-lhe provimento para determinar à secretaria para certifique a data em que a Terracap pediu a citação do Sr. Valdez, a data em que foi citado, se a resposta do requerido foi tempestiva, a data da intimação da TERRACAP para apresentação de réplica;, além disso cadastrem-se os sucessores do Sr. Moisés Rodrigues de Souza e por fim para que conste como representante processual da TERRACAP apenas a Procuradoria da Terracap. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024 13:26:11. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
10/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2024, 11:52
Recebimento
04/10/2024, 16:41
Acolhimento de Embargos de Declaração
04/10/2024, 16:41
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 16:28
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 16:28
Recebimento
02/10/2024, 14:28
Mero expediente
02/10/2024, 14:28
Conclusão (para decisão)
30/09/2024, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 11:03
Decurso de Prazo
14/09/2024, 02:22
Decurso de Prazo
14/09/2024, 02:22
Decurso de Prazo
14/09/2024, 02:22
Decurso de Prazo
14/09/2024, 02:22
Decurso de Prazo
14/09/2024, 02:22
Decurso de Prazo
14/09/2024, 02:22
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 20:20
Petição (Petição (outras))
08/09/2024, 21:58
Publicação
06/09/2024, 02:29
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 11:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros DESPACHO Intimem-se as partes embargadas. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03 de Setembro de 2024 14:15:10. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448)
05/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2024, 17:37
Recebimento
03/09/2024, 14:20
Mero expediente
03/09/2024, 14:20
Conclusão (para decisão)
03/09/2024, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2024, 14:00
Petição (Embargos de declaração)
03/09/2024, 10:30
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 20:36
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 22:17
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 15:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros DESPACHO Id 161306307.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448) Defiro o pedido contido no item 3. Portanto, certifique-se na forma pleiteada. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024 18:48:16. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2024, 14:41
Recebimento
23/08/2024, 12:50
Mero expediente
23/08/2024, 12:50
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 12:11
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2024, 20:13
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 11:54
Decurso de Prazo
08/08/2024, 02:32
Decurso de Prazo
08/08/2024, 02:32
Decurso de Prazo
08/08/2024, 02:32
Decurso de Prazo
08/08/2024, 02:30
Decurso de Prazo
08/08/2024, 02:30
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 19:40
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 21:09
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 14:29
Publicação
31/07/2024, 02:21
Publicação
31/07/2024, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros CERTIDÃO Certifico que juntei respostas da SEAGRI aos ofícios 161/2023, 47/2024, 255/2023 e 212/2024 (ID 200737857), anexa a seguir: Digam as partes. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003371-92.2013.8.07.0018 Ação: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46)
30/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2024, 19:29
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 17:47
Decurso de Prazo
21/07/2024, 01:12
Decurso de Prazo
20/07/2024, 01:36
Documento (Certidão)
18/07/2024, 13:53
Mandado (entregue ao destinatário)
27/06/2024, 16:40
Expedição de documento (Mandado)
19/06/2024, 13:48
Expedição de documento (Ofício)
18/06/2024, 14:24
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 20:42
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 17:52
Publicação
04/06/2024, 03:22
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0003371-92.2013.8.07.0018.
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ALBERTINO FERREIRA SOUZA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se o ofício de ID nº 186132547, requisitando as informações em derradeiros 15 dias, sob pena de crime de desobediência. Cumpra-se por mandado, devendo o sr. Oficial de Justiça identificar a autoridade responsável a quem comunicar a presente decisão. Transcorrido o prazo sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para ciência e adoção das medidas cabíveis. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 17:08:24. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Assunto: Propriedade (10448)